conecte-se conosco



Nacional

Parlamentares recorrem ao STF contra decisão que mantém orçamento secreto

Publicado

em


source
Senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolaram uma reclamação contra os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira. Os parlamentares solicitaram a suspensão de um ato conjunto assinado pelos presidentes das duas casas sob alegação de falta de transparência sobre a autoria de emendas parlamentares, descumprindo, inclusive, determinação do próprio STF.

O ato foi assinado por Lira e Pacheco nessa quinta-feira e contraria decisão do STF sobre o chamado orçamento secreto. A decisão do Congresso afirma que não vai divulgar os nomes dos parlamentares que já direcionaram verbas das emendas a estados e municípios.

A ação protocolada por Kajuru e Elias Vaz alega que “sob uma falsa argumentação de dificuldades de indicação dos verdadeiros autores das emendas, sua publicidade só passaria a ocorrer a partir do orçamento de 2022, permanecendo ocultos para execução das ações previstas nos orçamentos de 2020 e 2021”.

O documento também relembra que o ministro Gilmar Mendes, apesar de ter apresentado voto divergente da relatora, na parte da publicidade, destacou que os deputados e senadores autores das emendas do orçamento secreto podem ser acionados pela pasta executora das ações sempre que houver necessidade de detalhamento.

Leia Também

“Os autores não só são identificáveis como são de fácil acesso, jogando por terra a dificuldade apontada pela Mesa da Câmara e do Senado para disponibilização nos sites de consulta”, disse Elias.

“Nesse final de ano querem dar o presente, mas esconder o nome do Papai Noel”, declarou Kajuru que a não divulgação dos nomes dos parlamentares da emenda secreta tem um pano de fundo de liberar as emendas aprovadas, escondendo quem as indicou.

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber estabeleceu que devem ser garantidas a comparabilidade e a rastreabilidade dos dados referentes aos pedidos de distribuição de emendas de relator. A decisão da ministra do STF diz que “todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator-geral, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica”.

O Legislativo argumenta que a ampla publicidade, exigida pelo Judiciário, só seria colocada em prática no futuro, a partir de novas indicações. Pacheco chegou a afirmar a intenção do Congresso em votar, ainda nesta sexta-feira, em sessão conjunta, o Projeto de Resolução que vai estabelecer novas regras sobre a destinação das emendas do Orçamento.

Comente Abaixo
Saúde4 minutos atrás

Covid-19: Brasil bate recorde de novos casos pelo 2º dia seguido

O número de casos de covid-19 registrados em 24 horas bateu o segundo recorde seguido em dois dias. De ontem...

Saúde4 minutos atrás

Distrito Federal volta a proibir público em competições esportivas

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou, nesta quinta-feira (27), decreto que retoma a proibição de público em...

Saúde4 minutos atrás

Rio já tem mais casos de covid-19 do que no primeiro ano de pandemia

A cidade do Rio de Janeiro registrou, nos primeiros 26 dias do ano, 228.129 casos de covid-19. Este número é maior do...

Saúde5 minutos atrás

Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid

Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da...

Saúde5 minutos atrás

Aumentam casos de covid-19 no Amazonas, que passa à fase de risco alto

O estado do Amazonas entrou na fase de risco alto por causa do aumento dos casos de covid-19. Segundo boletim...

Entretenimento35 minutos atrás

Taís Araújo grava ‘The Masked Singer’ com figurino das empreguetes

Reprodução Taís Araújo vestiu roupa da novela ‘Cheias de Charme’ O “The Masked Singer Brasil” não está chamando atenção apenas pelas roupas...

Entretenimento35 minutos atrás

‘BBB 22’: Pedro Scooby comenta relação dos filhos com Cíntia Dicker

Reprodução/Instagram Pedro Scooby e Cíntia Dicker Em uma conversa com Tiago Abravanel nesta quinta-feira (27), Pedro Scooby falou sobre a...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!