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Papa Francisco muda o catecismo católico e declara a pena de morte inadmissível

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Papa Francisco anunciou que Catecismo da Igreja Católica a partir de agora considera pena de morte inadmissível
Reprodução/Shutterstock
Papa Francisco anunciou que Catecismo da Igreja Católica a partir de agora considera pena de morte inadmissível

O Papa Francisco anunciou nesta quinta-feira (2) a modificação do catecismo da Igreja Católica a fim de definir a pena de morte como “inadmissível, seja qual for a circunstância”. Com a alteração, o Vaticano comunicou que assumirá o compromisso de encorajar a abolição da dela em todo o mundo. As informações são da CNN.

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A mudança torna oficial uma posição que o Papa articulou desde que se tornou pontífice. A partir de agora, a Igreja ensinará que “a pena de morte
é inadmissível por ser um ataque à inviolabilidade e dignidade da pessoa”.

Em maio, a modificação foi discutida em um encontro entre o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Luís Ladaria, e o pontífice, havendo a aprovação da nova redação do artigo 2267 do catecismo
.

“Durante muito tempo, o recurso da condenação à morte, por parte da legítima autoridade, era considerada uma resposta adequada à gravidade de delitos e um meio aceitável, mesmo que extremo, para a tutela do bem comum”, diz o texto.

O artigo defende a difusão de “uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado, em que foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficientes, que garantem a defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir”.

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O ensinamento da Igreja Católica
sobre a sentença de morte vem evoluindo lentamente desde a época do Papa João Paulo II, de 1978 a 2005. Em sua mensagem natalina de 1998, por exemplo, ele desejou “ao mundo o consenso sobre a necessidade de medidas urgentes e adequadas para acabar com a sentença de morte”.

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Já seu sucessor, Bento XVI, em um documento publicado em novembro de 2011, conclamou os líderes da sociedade “a fazer todos os esforços para eliminar a pena”.

Francisco, por sua vez, escreveu em uma carta ao presidente da Comissão Internacional Contra a Pena de Morte, em março de 2015, que “hoje, a pena capital é inaceitável, por mais grave que tenha sido o crime do condenado”.

Ele acrescentou que a pena de morte “implica um tratamento cruel, desumano e degradante” e disse que ela deveria ser rejeitada “devido à seletividade defeituosa do sistema de justiça criminal e diante da possibilidade de erro judicial
“.

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O porta-voz do Vaticano, Greg Burke, afirmou à CNN
que a mudança foi importante, mas não deve ser uma surpresa.

“Era esperado por um longo tempo, começando com João Paulo II. Ele tinha um documento, o Evangelho da Vida, em que relata que as condições que fizeram com que a pena de morte
fosse considerada eficaz simplesmente não existem mais.  O ponto-chave aqui é a dignidade humana. Uma das justificativas para essa pena nos ensinamentos católicos era proteger a sociedade, mas  obviamente nós e o Estado podemos fazer isso de outras formas”, concluiu.

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Nacional

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, sai da prisão após três anos

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Homem falando em microfone arrow-options
Reprodução/Lava Jato
Léo Pinheiro

Dois dias após homologação do seu acordo de delação premiada, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, saiu da prisão na carceragem da Polícia Federal em Curitiba na noite dessa terça-feira (17).

Agora, o executivo da OAS que estava preso desde 2016 será monitorado por uma tornozeleira eletrônica dentro de casa, em São Paulo. Um familiar foi responsável por buscá-lo na capital paranaense. 

Leia também: Ministro Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro

“Léo Pinheiro colaborou com a justiça , prestou todos os esclarecimentos devidos, apresentou provas, portanto, fez jus ao direito de cumprir a sua pena na sua residência”, afirmou representante da defesa de Léo, Maria Francisca Accioly, em declaração à colunista Bela Megale.

Fonte: IG Mundo
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