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Economia

Pandemia de Covid-19: consumidores não precisam temer desabastecimento

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A Organização Mundial da Saúde decretou, no dia 11 de março, pandemia mundial por conta do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o que significa que desde então a doença já estava espalhada por diversos continentes , com transmissão sustentada entre as pessoas e afetando parte da população de diferentes países.

Fernando Capez arrow-options
Procon-SP

Diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez

Trata-se de uma situação anômala e inédita em escala global, que provoca a necessidade de isolamento, suspende contratos entre consumidor e fornecedor e, por tal proporção e abrangência, gera medo e insegurança.

O Procon-SP considera compreensível que tenhamos tais sentimentos, mas entende que o momento deve ser enfrentado com equilíbrio e bom senso. Estamos vivendo uma condição incomum que exige de todos nós serenidade e cautela.

É fundamental que as pessoas enfrentem esse momento com a seriedade que a situação requer, atentando para as orientações das autoridades competentes.

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Além das recomendações já bastante enfatizadas como lavar as mãos, sair de casa somente para o essencial e evitar aglomerações, outro alerta importante é comprar somente aquilo que for necessário .

Muitos consumidores, com receio de enfrentarem o desabastecimento de produtos, estão correndo aos supermercados para adquirir uma quantidade maior do que aquela que efetivamente será usada por eles e suas famílias, o que acaba gerando filas e aglomerações desnecessárias nos supermercados.

Preocupado com tal constatação e a fim de garantir não haver risco de desabastecimento, o Procon-SP entrou em contato com Associação Paulista de Supermercados.

A representante do setor garantiu que há produtos suficientes para abastecer as prateleiras dos supermercados e que, uma ou outra falta pontual, pode ocorrer em decorrência de uma demora no deslocamento do centro de distribuição para os pontos de venda, mas que o problema será sanado sem prejuízo à população.

O abastecimento de botijão de gás, item de extrema necessidade, também tem gerado temor. É preciso dizer que há refil e botijão de gás suficientes para garantir toda a população, inexistindo risco de desabastecimento.


Além disso, não se pode admitir o uso da situação que vivemos para a cobrança de preços injustificáveis . O preço razoável do refil de um botijão de 13 kg é cerca de R$ 70,00, já o valor de um botijão está em torno de R$ 90,00, ficando portanto R$160,00 o botijão mais o refil.

Seguindo as recomendações das autoridades, muitas pessoas têm feito uso de álcool em gel e máscara de proteção individual. Sensível a essa demanda, temos fiscalizado estabelecimentos comerciais, como farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas no Estado de São Paulo com objetivo de verificar os preços praticados nas vendas ao consumidor.


De 16 a 07 de abril, foram fiscalizados 1.050 estabelecimentos e notificados 818 para que apresentem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscara, no período de janeiro a março; esses documentos estão sendo comparados para apurarmos se houve aumento abusivo e sem justa causa.

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Equipes do Procon-SP têm feito um trabalho para apurar eventuais práticas abusivas de produtos essenciais. É inadmissível que durante a pandemia de coronavírus algumas empresas aumentem de forma abusiva os preços de itens tão necessários à população.

Servir-se do desespero e da necessidade para obter lucro significa fraudar práticas saudáveis de mercado. Os fornecedores que forem flagrados se beneficiando indevidamente por meio da cobrança de valores elevados e sem justa causa sofrerão as sanções previstas na legislação.

Os consumidores que se depararem com a venda de itens essenciais a preços muito elevados devem denunciar nos nossos canais de atendimento à distância, como site, aplicativo e redes sociais.

Somente pelas redes sociais, já recebemos quase  3.000 denúncias , sendo que 70% do total refere-se a valores abusivos de álcool em gel e outros itens.

É tempo de solidariedade e de empatia. Na qualidade de órgão que busca o equilíbrio nas relações de consumo, o Procon-SP continuará trabalhando no sentido de proteger os consumidores , compatibilizando essa proteção com a estabilidade e manutenção da economia.

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Governo divulga lista de beneficiários do auxílio emergencial

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Agência Senado / Divulgação

Governo tinha prometido divulgação como forma de transparência depois de casos de fraude

Anunciado na semana passada, o governo divulgou nesta sexta-feira (5) a lista de beneficiários do auxílio emergencial  no Portal da Transparência do Governo Federal, em que se pode verificar recebedores dos pagamentos e as parcelas.

Leia:
“Temos só 25% do esperado de fraudes”, diz presidente da Caixa
TCU vê risco de 8,1 milhões de pessoas de pessoas terem recebido auxílio indevidamente

Na página estão disponíveis os nomes de  53 milhões de pessoas beneficiadas, com filtros por estado, município e mês. O total de beneficiários, no entanto, passou de 59 milhões segundo dados da Caixa Econômica Federal.

É possível acessar um beneficiário específico por nome, CPF e Número de Identificação Social (NIS) – no caso do Bolsa Família. Também se pode consultar as informações a partir de dados de familiares.

Há uma divisão na forma de consulta, de acordo com as regras definidas na legislação. São três grupos: Bolsa Família, Inscritos no Cadastro Único e Não Inscritos no Cadastro Único.

Os dados sobre o auxílio emergencial serão atualizados mensalmente no Portal da Transparência. As informações já disponíveis detalham o valor de R$ 38,1 bilhões em recursos do governo federal. A ação visa dar transparência ao processo de recebimento do benefício, depois da divulgação sobre  fraudes no auxílio emergencial.

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