conecte-se conosco



Economia

Pandemia: contratos poderão ficar suspensos por mais dois meses, diz governo

Publicado

em

 

 

source

O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco . Segundo o governo, o Benefício Emergencial ( BEm )  preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus ( Sars-Cov-2 ).

De acordo com Bianco , a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936 , que criou o programa.

O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido
Jana Pêssoa/Setas

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido

Segundo Bianco , as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.

Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26).

O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo , informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.

Caged

Em relação aos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ( Caged ), divulgados nesta segunda (29) pelo Ministério da Economia, o secretário especial Bruno Bianco disse que os números de maio, que apontam o fechamento de 331,9 mil empregos com carteira assinada , representam melhora em relação a abril.

“É bom que se repita que qualquer emprego perdido não pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente para que não se tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos dá esperança, que é a reação clara do mercado de trabalho nesse mês de maio em comparação com o mês de abril”, afirmou Bianco.


Fonte: IG ECONOMIA

Comente Abaixo
Estadual33 minutos atrás

Sejus recebe 11 veículos do Departamento Penitenciário Nacional

Nessa quarta-feira (02), a Secretaria da Justiça (Sejus) recebeu do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 11 veículos que serão utilizados para...

Estadual33 minutos atrás

Duas iniciativas da Sefaz são finalistas no Prêmio Inoves 2020

Duas iniciativas propostas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) aparecem como finalistas do Prêmio Inoves 2020, ambas na categoria Voto Popular....

Economia33 minutos atrás

PIB mostra que atividade econômica compensará corte de auxílios, diz governo

Geraldo Magela/Agência Senado – 8.2.19 Em nota, Ministério da Economia celebrou resultado do PIB e defendeu corte de auxílios no...

Entretenimento33 minutos atrás

Após participar de programas da Globo, Xuxa é cortada de especial da Record

Reprodução/Instagram Xuxa não participará do especial de fim de ano da Record após cinco anos Xuxa tem participado de diversos...

Esportes33 minutos atrás

Há oito anos, torcida do Corinthians invadia o Aeroporto após conquista da Libertadores

O dia 3 de dezembro de 2012 mostrou mais uma vez que torcida corinthiana é fanática e apoia o time...

Estadual1 hora atrás

Operação Maria’s de combate à violência contra mulher já realizou 240 prisões de homens autores de violência

Seis homens foram presos durante a 6ª fase da Operação Maria’s, realizada pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Div-Deam),...

Mulher1 hora atrás

Signos e organização: conselhos astrológicos para uma vida ordenada

Reprodução: Alto Astral Signos e organização: conselhos astrológicos para uma vida ordenada Os deveres rotineiros andam te sufocando – e...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!