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ONG’s denunciam Brasil na CIDH por violar direitos de ambientalistas

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Indígenas reunidos em frente ao STF
Reprodução/APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Indígenas reunidos em frente ao STF

O Brasil foi alvo de denúncias nesta sexta-feira (22). Treze organizações foram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acusar o país de violar os direitos de ativistas ambientais. As informações são da Folha de S. Paulo .

Segundo as ONG’s que participaram da denúncia, o governo brasileiro favoreceu perseguição aos ativistas, omitiu no combate a ilegalidades e crimes ambientais e sucateou instituições públicas voltadas para o meio-ambiente. 

Algumas das treze organizações são: a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, a Justiça Global e a Plataforma Dhesca.

Elas apontam que o governo bolsonaro prejudicou ainda mais um país que já tem um histórico de morte de ativistas e ainda incita a “perseguição e criminalização por parte dos agentes estatais”. 

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Ademais, as ONG’s mencionam que o  Presidente da República propaga ações públicas que vão em contramão dos direitos humanos , especialmente em assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Ainda, a denúncia afirma que Bolsonaro já teve falas racistas e preconceituosas.

“Esse posicionamento político-institucional do governo implica diversas consequências no plano das ações dos Executivos de estados e municípios que, em muitos casos, irão reproduzir no âmbito local a postura da União, instituindo um contexto de absoluta desproteção do ambiente e de seus defensores”, diz trecho da denúncia.

A CIDH, que tem sua sede na capital dos Estados Unidos, em Washington, deve reunir todas as denúncias e emitir um comunicado ao governo brasileiro. Ou, dependendo da avaliação, visitar o país para acompanhar a ocorrência.

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