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“Ofender STF é desprezar democracia”, diz Toffoli

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Presidente do STF ministro Dias Toffoli
Agência Brasil

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux leu uma nota do presidente do STF Dias Toffoli no  início da sessão da corte desta quarta-feira (27). Na nota, Toffoli afirma que “está Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição, na medida em que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia”. 

Leia também: Moraes quebra sigilo e diz que empresários podem ter financiado ataques ao STF

Veja a nota completa do presidente do STF

“Senhoras Ministras e Senhores Ministros,

Senhoras e Senhores,

É voz corrente que um dos principais pilares das democracias contemporâneas repousa na atuação de juízes independentes, que não se eximem de aplicar a Constituição e as leis a quem quer seja, visando à justiça como missão guiada pela imparcialidade e pela prudência. 

Não há democracia sem respeito às instituições. O império da nossa Constituição, a sustentabilidade de nossa democracia e a garantia das nossas liberdades não haveria sem um Poder Judiciário que não hesitasse em contrariar maiorias para a promoção de valores republicanos e para o alcance do bem comum. 

O Brasil é testemunha de que o Supremo Tribunal Federal de ontem e de hoje atua não apenas pela independência de seus juízes, mas também pela prudência de suas decisões, pela construção de uma visão republicana de país e pela busca incansável da harmonia entre os Poderes. 

Seja na prosperidade, seja na crise que ora vivenciamos, este Tribunal mantém-se vigilante em prol da higidez da Constituição e da estabilidade institucional do Brasil. 

Não à toa, o Supremo Tribunal Federal – instituição centenária – revelou-se essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito, porquanto guardião máximo da Constituição e da segurança jurídica.

Nesse ponto, faço especial menção ao nosso Decano, Ministro Celso de Mello, líder incansável desta Corte na concretização de tantos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. 

Se hoje podemos usufruir liberdades e igualdades dos mais diversos tipos, sem nenhuma dúvida isso se deve, em grande medida, aos mais de 30 anos de judicatura do Ministro Celso de Mello neste Tribunal. 

Sua Excelência, aguerrido defensor dos valores éticos, morais, republicanos e democráticos, é, a um só tempo, espectador e artífice da nova democracia erguida em 1988, cuja solidez é o maior legado das presentes e das futuras gerações.

Por todos esses motivos, esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição, na medida em que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. 

Certamente, o espírito democrático requer diálogos entre os diferentes, para que todos possamos conviver como iguais em nossa diversidade de valores, sempre sob tolerância recíproca. 

Imbuído dessa ponderação, este Supremo Tribunal Federal, no exercício de seu nobre mister constitucional, trabalha para que, onde houver hostilidade, construa-se respeito; onde houver fragmentação, estabeleça-se diálogo; e onde houver antagonismo, estimulem-se cooperação e harmonia. 

Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, conclui a nota do presidente do STF .

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Bolsonaristas provocam MBL após prisão de empresário: “Projeto tosco de poder”

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Carlos Augusto de Moraes Alfonso, empresário ligado ao MBL
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Carlos Augusto de Moraes Alfonso, empresário ligado ao MBL

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pessoas ligadas a ele no governo federal fizeram uma provocação ao Movimento Brasil Livre (MBL) nas redes sociais lançando neste sábado (11) a hashtag #DerreteMBL. As publicação ocorre um dia depois da  prisão de um empresário ligado ao grupo.

Entre os que aderiram às provocações está ministro Marcelo Álvaro Antônio , que chefia a pasta do Turismo no Planalto. Ele usou o Twitter para acusar o grupo de ser “quadrilha”, citando o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que é um dos nomes ligados ao MBL mais conhecidos.

“Essa turminha é muito boa em criticar, mas, na verdade, não passam de uma quadrilha com um projeto tosco de poder, capitaneada pelo ‘Dep. faKIM News'”, escreveu Álvaro Antônio.

Um dos ataques também veio do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, que disse que o MBL e outros deputados fazem parte de uma “milícia digital”.

O motivo das provovações foi o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nesta sexta da Polícia Civil de São Paulo e do Ministério Público contra nomes ligados ao MBL.

A operação, batizada de “Júnior Moneta”, investiga fraudes e desvios de até R$ 400 milhões. Apesar da ligação entre os presos e o MBL, o MP afirmou que os desvios até o momento não são da alçada política, e sim em empresas ligadas aos presos.

Um dos alvos foi Carlos Augusto de Moraes Alfonso, que usava o pseudônimo de Luciano Ayan nas redes sociais, e já foi considerado uma espécie de “guru” do MBL.

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