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Odebrecht detalha e-mails entregues como  prova contra Lula no caso do sítio

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Documento da Polícia Federal mostra fotos de Lula com engenheiro da OAS no controverso sítio de Atibaia
REPRODUÇÃO/POLÍCIA FEDERAL

Documento da Polícia Federal mostra fotos de Lula com engenheiro da OAS no controverso sítio de Atibaia

O empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, herdeiro da construtora, detalhou à Justiça Federal de Curitiba dezenas de e-mails que tratam sobre as obras realizadas em sítio de Atibaia , no interior de São Paulo. O imóvel é atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ação penal da Lava Jato.

Em depoimento prestado nessa quarta-feira (7) à juíza  Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na condução dos processos operação, o empreiteiro disse que o conteúdo dessas mensagens, trocadas entre 2008 e 2013, “complicou” a situação do ex-presidente no processo do sítio de Atibaia .

“Um desses e-mails mostra que eu até combinei com o Palocci o seguinte: ‘Vamos fazer aqui um débito na planilha Italiano de R$ 15 milhões que é para atender esses pedidos que nem eu e nem você ficamos sabendo que Lula e meu pai [Emílio Odebrecht] acertam”, relatou o empreiteiro. “O sítio poderia se enquadrar no contexto do que eu acertei com o Palocci”, continuou.

Marcelo disse que, quando soube da existência de acerto para realizar reformas no sítio em benefício do ex-presidente, ele se posicionou de modo contrário pois “achava que era uma exposição desnecessária”. “Seria a primeira vez que a gente estaria fazendo alguma coisa pessoal para o ex-presidente Lula. E tinha um bando de gente trabalhando na obra, ou seja: a dificuldade de manter isso em sigilo era enorme”, relatou o empreiteiro.

O empreiteiro confirmou ainda que Lula tinha “plena ciência” de que a reforma no sítio Santa Bárbara era custeada, em parte, pela Odebrecht. “Ele sabia que tinha. Eu não escutei isso do Lula, mas meu pai sempre deixou claro para mim que ele sabia que estava sendo custeado. E, dentro de casa, todos nós entendíamos que o sítio era de Lula.”

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Esses e-mails foram entregues à Justiça em março deste ano, poucos meses após  Marcelo Odebrecht ganhar o direito de cumprir prisão domiciliar depois de dois anos e meio preso na carceragem da Polícia Federal no Paraná. Naquela ocasião, os advogados do empreiteiro afirmaram que os documentos “comprovam pedidos de ajuda financeira […] que direta ou indiretamente beneficiaram Lula”.

Em nota divulgada tão logo surgiram os e-mails no âmbito do processo da Lava Jato , os advogados de Lula asseguraram que os documentos “em nada abalam o fato de que o ex-presidente jamais solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa algum benefício ou favorecimento”.

“O material não apenas é contraditório com o depoimento de Marcelo Odebrecht na delação premiada bem como em seu depoimento pessoal em outra ação. Laudo apresentado pela Polícia Federal mostrou que documentos atribuídos à Odebrecht foram adulterados. O fato é confirmado pelo depoimento prestado pelo ex-executivo da empresa, Fernando Migliaccio. O ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán também já havia feito referência ao tema em depoimento prestado à CPMI da JBS e também em videoconferência feita com a defesa de Lula, que foi gravada e registrada em ata notarial”, disse a defesa do petista.

Nessa ação penal, Lula responde por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta de reforma de mais de R$ 1 milhão pagos pela Odebrecht e OAS no sítio de Atibaia . O processo tem ainda outros 12 réus, numa lista que inclui os empreiteiros Léo Pinheiro (OAS), Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Bahia Odebrecht, o pecuarista José Carlos Bumlai, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, que é o dono oficial do imóvel no interior paulista.

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Desembargador que soltou Temer já esteve sete anos afastado de cargo

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Antonio Ivan Athié
Reprodução/ AREP/TRF2

Antonio Ivan Athié

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Antonio Ivan Athié, responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer , é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial do tribunal.

O magistrado é o relator do habeas corpus que soltou Temer e mais seis pessoas nesta segunda-feira. O julgamento do pedido estava na pauta da sessão da primeira turma do tribunal da próxima quarta-feira (27). Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Antonio Ivan Athié , Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.

Em sua carreira na magistratura, Athié já esteve sete anos suspenso do cargo enquanto era investigado por suposta prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato. O juiz era acusado de ter proferido duas sentenças, supostamente em conluio com um grupo de advogados, para autorizar o levantamento de vultosos valores financeiros, quando titular da 4ª Vara Federal no Espírito Santo.

No entanto, o MPF conclui que não havia provas do crime e a ação foi arquivada em 2008. Em 2013, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo trancamento da ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Athiê pelos mesmos crimes.

Como desembargador, o magistrado tem votos e decisões polêmicas. Em 2016, ele decidiu conceder um habeas corpus ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish. Quartro dias depois, o desembargador declarou-se impedido para julgar o caso. Segundo o MPF, Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.

Também em 2016, Athié foi o único desembargador que defendeu prisão domiciliar para ex-primeira dama do Rio de Janeiro , Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, que estava detida. Em seu voto, o magistrado justificou que ela deveria cuidar dos filhos.

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Em março de 2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por Bretas.

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Athié também foi voto vencido em 2017, quando a primeira turma do TRF-2 manteve a prisão do “rei do ônibus” Jacob Barata Filho, rejeitando o habeas corpus da defesa. Antonio Ivan Athié foi o único que defendeu a prisão domiciliar do investigado da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato que investiga empresários de transporte público por pagamento de propinas.

Fonte: IG Política
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