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Nacional

OAB se opõe a Moro e quer limitar prisões após 2ª instância; promotores rebatem

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Felipe Santa Cruz e Rodrigo Maia
Eugênio Novaes/OAB – 20.5.19
Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, entregou ponderações sobre pacote anticrime a Rodrigo Maia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) produziu estudo,  entregue nesta segunda-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados
, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no qual faz apontamentos e se opõe a algumas medidas previstas no pacote anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Um dos pontos contestados pelo órgão é a obrigatoriedade de prisões de condenados em segunda instância.

OAB é autora de uma das ações que pedem a rediscussão
das prisões em segunda instância
no Supremo Tribunal Federal (STF). No estudo enviado à Câmara, a entidade reforça que considera a medida inconstitucional por supostamente ferir o princípio da presunção de inocência e defende que, caso o STF reafirme sua posição a favor do cumprimento antecipado da pena, o Congresso deve impor regras.

Uma das propostas apresentadas pelos advogados é de que a prisão não se dê de modo automático após a condenação por órgão colegiado, mas que tenha a necessidade justificada pelo tribunal. Além disso, seria proibida a prisão antes do trânsito em julgado caso o réu tenha sido inocentado na primeira instância, ou tenha recebido sentença que agrave o regime prisional anteriormente determinado.

Os tribunais também ficariam impedidos de impor prisão a quem tiver interposto recurso “com arguições que podem resultar em absolvição, anulação da sentença ou do processo, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou alteração do regime de cumprimento da pena”, segundo propôs a OAB
.

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Já a Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público (Conamp), entidade que representa procuradores e promotores, saiu em defesa do pacote anticrimes
de Moro. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, a entidade declara “integral e irrestrito apoio” ao projeto e à atual jurisprudência do STF, que libera o cumprimento antecipado da pena.

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“A eventual reversão desse entendimento constituiria evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade”, diz o texto.

Os promotores e procuradores acrescentam que a eventual revogação das prisões após segunda instância
configuraria “fonte de grave insegurança jurídica” e “seguramente, acarretará o restabelecimento da regra da impunidade no Brasil, a par de, em muitos casos, inviabilizar a atuação da justiça e do Ministério Público contra criminosos de elevado poder econômico e/ou político”.

Fonte: IG Mundo
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Nacional

Professora homenageia menino que gravou adeus para mãe: “está livre da maldade”

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Matheus Adeus mãe arrow-options
Reprodução/Facebook
Relato da professora foi compartilhado pela mãe do menino Matheus nas redes sociais

Dias depois da morte do menino Matheus, de apenas nove anos, que foi assassinado pelo próprio pai na última sexta-feira (13) após enviar mensagens de áudio se despedindo da mãe, a professora do garoto fez uma emocionante homenagem para ele nas redes sociais, relembrando seu jeito brincalhão e o “enorme coração” que o garoto tinha.

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“Hoje, não tivemos seu sorriso largo, seu olhar de deboche… Hoje não precisei dizer” Matheus fale mais baixo, a escola inteira esta te ouvindo”, hoje não teve bronca por causa da letra garrancho, hoje não teve o “ bico” porque pedi pra refazer a atividade… hoje não teve VOCÊ… Mas hoje teve a maior demonstração de amor que vivi em 30 anos de magistério.Hoje teve uma turma de 25 crianças chorando por duas horas ininterruptas a perda e a saudade de vc. Teve demonstração de como vc com seu jeito sarrista fazia a diferença na vida de seus amigos… Choramos muito, mas também rimos relembrando as suas palhaçadas… Não será fácil continuarmos sem vc fisicamente, mas a lembrança do seu enorme coração e de sua generosidade serão nossa força. Sua carteira ficou lá, vazia, como se vc fosse chegar atrasado…mas vc não chegou… O que nos conforta é saber que vc está livre da maldade e das dores deste mundo.Com certeza vc deve estar soltando pipa com os anjos. Até mais meu menino …”, escreveu Cristina Seixas, em publicação que foi compartilhada pela mãe do garoto , Érika Kuasne.

Matheus morreu após o pai, o motorista de aplicativo Marco Antônio Alves Marcondes , jogar o carro em que os dois estavam contra um carreta na PR-445, em Londrina (PR). Antes do acidente, o menino chegou a mandar mensagens de áudio e texto se despedindo de Érika: “adeus, mãe “.

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Érika , que tentou salvar a vida do filho caçula enquanto, paralelamente, tentava ajuda da Polícia, enterrou Matheus no último final de semana. Agora, ela diz querer Justiça para seu filho, mas não sabe como alcançá-la: “Meu filho era uma criança cheia de vida. Queria trabalhar. Era meu defensor, meu segurança. Ele só não tinha idade nem tamanho, mas o jeito que falava era muito maduro.  Era meu herói”.

Fonte: IG Mundo
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