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Economia

O que é a capitalização, que estará na proposta de reforma da Previdência

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Governo deve incluir capitalização na proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso
Valter Campanato/Agência Brasil

Governo deve incluir capitalização na proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) irá incluir a capitalização na reforma da Previdência que será enviada ao Congresso, confirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes . A medida significa a criação de uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro.

Com a capitalização , o dinheiro de contribuição dos trabalhadores é investido individualmente. Na prática, a substituição do modelo atual, de repartição, para o novo, representa a ruptura com a ideia de “trabalhar para pagar a aposentadoria dos outros”, trazendo outras questões, como as condições (ou não) de muitos brasileiros pouparem.

A ideia do governo é aplicar uma substituição gradual para o novo modelo, que estava no plano de governo do hoje presidente Bolsonaro e de outros candidatos, como Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

Para o ‘superministro’ da Economia, o modelo de repartição atual é insustentável em função do envelhecimento da população brasileira . O País vive uma transição demográfica, na qual o número de idosos dependentes de trabalhadores ativos (no modelo atual) vem aumentando ano após ano. A ideia é justamente contornar a questão, fazendo com que o trabalhar tenha de poupar durante seu período de atividade.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dependência atual, que leva em conta o número de idosos em relação a população ativa, que contribui e hoje representa 11%, saltaria para 36% até 2050 caso o modelo de repartição fosse mantido.

Durante a campanha, o então candidato do PSL chegou a afirmar que a “grande novidade” será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. “Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas”, explicou, ao ser questionado sobre a reforma da Previdência .

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Já eleito e empossado, os discursos levam a crer que a proposta de introdução do modelo de capitalização será, de fato, implementada. Após a segunda reunião ministerial do governo , Guedes afirmou: “Eu acho que um sistema de capitalização , como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é alto. Mas estamos trabalhando para as futuras gerações.”

Repartição x Capitalização


Modelos de Previdência por repartição e capitalização trazem muitas diferenças entre si
Divulgação

Modelos de Previdência por repartição e capitalização trazem muitas diferenças entre si

Os regimes previdenciários são diferentes entre si, e, por isso, os discursos da equipe econômica e do próprio Bolsonaro em relação ao tema são cautelosos e sucintos, sem grandes explicações. O presidente, inclusive, pouco ou nada detalha as propostas econômicas, cabendo a Paulo Guedes  essa função.

No sistema de repartição, os trabalhadores ativos contribuem para pagar os benefícios de aposentados e pensionistas. Como o gasto é alto por si só e a população está envelhecendo, o deficit da Previdência está em ascensão.

A população economicamente ativa financia a aposentadoria dos mais velhos, que contribuíram para quem veio antes, e assim sucessivamente. O envelhecimento, no entanto, é ponto chave. Com a redução do número de ativos, mais suporte do governo é empregado e, por consequência, mais deficit é acumulado.

A contribuição é feita proporcionalmente ao salário do trabalhador, com o acréscimo das contriuições de empregadores e do governo federal. A administração é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Hoje, o valor mínimo (assegurado pelo governo) aos aposentados é de R$ 998, o equivalente a um salário mínimo, e o teto do INSS é de R$ 5.645,80.

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No modelo de capitalização, os trabalhadores ativos contribuem e fazem depósitos individuais para sua própria aposentadoria, como uma espécie de poupança. O governo deixaria de cobrir o que falta, sem a garantia de um piso.

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Além disso, governo federal e empregadores só contribuiriam espontaneamente, sem obrigação de fazê-lo. Para o trabalhador, seguiria sendo percentualmente em relação ao salário recebido. A administração deixaria de ser feita exlusivamente pelo INSS, passando a gestores da iniciativa privada, como bancos e fundos de pensão.

O ponto central é reduzir a longo prazo os gastos públicos e incentivar o mercado de crédito e a liberdade das relações trabalhistas. Em contrapartida, muitos não conseguem poupar e o custo de transição é elevado, uma vez que, inicialmente, há perda de arrecadação. Também é mais difícil prever o valor da aposentadoria, que costuma ser bem inferior ao salário mínimo local para a população mais pobre em países que adotam este modelo, como o Chile, entendido por Guedes como inspiração .

Segundo o jornal O Estado de São Paulo , o governo avalia manter a repartição até determinado valor, como forma de garantir que os mais pobres tenham como se aposentar, mesmo que recebam menos do que atualmente. Não há, no entanto, nenhuma posição oficial da equipe sobre o tema.

Sem garantia de um piso para os mais pobres, com menor obrigação para empresários e o governo federal, mas com redução de gastos públicos, a capitalização é polêmica, traz uma grande transformação e deve estar na proposta a ser enviada ao Congresso.

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Economia

Preço da gasolina nas refinarias volta a subir e chega a R$ 1,4990

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A alta do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar motivaram o reajuste no preço da gasolina nas refinarias
Divulgação/Prefeitura de Paulínia

A alta do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar motivaram o reajuste no preço da gasolina nas refinarias

Depois da redução de 1,38% anunciada no último dia 9, a Petrobras comunicou que vai reajustar o preço da gasolina nas refinarias para cima a partir desta quinta-feira (17). Com a decisão, o litro do combustível passará dos atuais R$ 1,4624 para R$ 1,4990, um aumento de 2,50% – e o primeiro de 2019.

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A Petrobras adota essa política de reajuste dos preços desde julho de 2017. De acordo com a metodologia, as mudanças podem acontecer mais frequentemente, inclusive todos os dias, e refletem os preços praticados nos mercados internacionais e a cotação do dólar. A recente alta do petróleo e a desvalorização do real frente a moeda norte-americana motivaram, segundo a estatal, o reajuste no  preço da gasolina  nas refinarias.

O preço médio do litro do diesel nas refinarias, por sua vez, segue em R$ 1,9484. No fim do ano passado, a Petrobras anunciou um mecanismo financeiro de proteção à política de preços do diesel, semelhante ao já utilizado na gasolina, que permite à estatal manter o valor nas refinarias estável por um período de até sete dias em momentos de alta volatilidade.

Preço nas bombas


Na semana passada, segundo a ANP, o preço da gasolina nos postos caiu em relação à anterior e chegou a R$ 4,2970
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na semana passada, segundo a ANP, o preço da gasolina nos postos caiu em relação à anterior e chegou a R$ 4,2970

Na semana passada, o preço da gasolina nos postos caiu 0,76% em relação à anterior, chegando a R$ 4,2970. Em 2018, porém, segundo dados compilados pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o litro do combustível acumulou alta de 5,97%. No período, o preço do diesel também subiu (3,75%).

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A duas variações são maiores do que a inflação registrada em 2018. Segundo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do País, fechou o ano passado em 3,75%, dentro da meta estipulada pelo governo em 2017.

Entenda o preço da gasolina


Do preço da gasolina, 25% correspondem aos valores praticados nas refinarias e outros 47% aos impostos incidentes
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do preço da gasolina, 25% correspondem aos valores praticados nas refinarias e outros 47% aos impostos incidentes

De acordo com cálculos feitos pela própria  Petrobras , os valores praticados nas refinarias equivalem a 25% do preço pago pelos consumidores nos postos. Essa porcentagem aproximada leva em conta a coleta de preços feita pela estatal entre os dias 6 e 12 de janeiro em 13 capitais e regiões metropolitanas do País.

Outros 47% são formados basicamente por tributos. Destes, 31% correspondem ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhido pelos estados, e outros 16% são relativos à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e ao PIS/Cofins, de competência da União.

A diferença entre os impostos estaduais e federais está na forma com que são cobrados. O ICMS varia de acordo com o que é praticado nos postos, então cada vez que o preço da gasolina sobe, os estados arrecadam mais dinheiro. O PIS/Cofins e a Cide, ao contrário, são valores fixados por litro: o primeiro é de R$ 0,7925 e o segundo, de R$ 0,10.

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Do restante do  preço da gasolina , 12% correspondem ao custo do etanol anidro, que, segundo a lei, deve compor 27% da gasolina comum. Os últimos 16%, por sua vez, são relativos aos custos e ao lucro de distribuidores e postos. Em maio de 2018, essa fatia era de 12%, o que sugere um aumento de quatro pontos percentuais na margem de lucro desses agentes desde então.

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