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Economia

O que é a capitalização, que estará na proposta de reforma da Previdência

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Governo deve incluir capitalização na proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso
Valter Campanato/Agência Brasil

Governo deve incluir capitalização na proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) irá incluir a capitalização na reforma da Previdência que será enviada ao Congresso, confirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes . A medida significa a criação de uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro.

Com a capitalização , o dinheiro de contribuição dos trabalhadores é investido individualmente. Na prática, a substituição do modelo atual, de repartição, para o novo, representa a ruptura com a ideia de “trabalhar para pagar a aposentadoria dos outros”, trazendo outras questões, como as condições (ou não) de muitos brasileiros pouparem.

A ideia do governo é aplicar uma substituição gradual para o novo modelo, que estava no plano de governo do hoje presidente Bolsonaro e de outros candidatos, como Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

Para o ‘superministro’ da Economia, o modelo de repartição atual é insustentável em função do envelhecimento da população brasileira . O País vive uma transição demográfica, na qual o número de idosos dependentes de trabalhadores ativos (no modelo atual) vem aumentando ano após ano. A ideia é justamente contornar a questão, fazendo com que o trabalhar tenha de poupar durante seu período de atividade.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dependência atual, que leva em conta o número de idosos em relação a população ativa, que contribui e hoje representa 11%, saltaria para 36% até 2050 caso o modelo de repartição fosse mantido.

Durante a campanha, o então candidato do PSL chegou a afirmar que a “grande novidade” será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. “Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas”, explicou, ao ser questionado sobre a reforma da Previdência .

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Já eleito e empossado, os discursos levam a crer que a proposta de introdução do modelo de capitalização será, de fato, implementada. Após a segunda reunião ministerial do governo , Guedes afirmou: “Eu acho que um sistema de capitalização , como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é alto. Mas estamos trabalhando para as futuras gerações.”

Repartição x Capitalização


Modelos de Previdência por repartição e capitalização trazem muitas diferenças entre si
Divulgação

Modelos de Previdência por repartição e capitalização trazem muitas diferenças entre si

Os regimes previdenciários são diferentes entre si, e, por isso, os discursos da equipe econômica e do próprio Bolsonaro em relação ao tema são cautelosos e sucintos, sem grandes explicações. O presidente, inclusive, pouco ou nada detalha as propostas econômicas, cabendo a Paulo Guedes  essa função.

No sistema de repartição, os trabalhadores ativos contribuem para pagar os benefícios de aposentados e pensionistas. Como o gasto é alto por si só e a população está envelhecendo, o deficit da Previdência está em ascensão.

A população economicamente ativa financia a aposentadoria dos mais velhos, que contribuíram para quem veio antes, e assim sucessivamente. O envelhecimento, no entanto, é ponto chave. Com a redução do número de ativos, mais suporte do governo é empregado e, por consequência, mais deficit é acumulado.

A contribuição é feita proporcionalmente ao salário do trabalhador, com o acréscimo das contriuições de empregadores e do governo federal. A administração é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Hoje, o valor mínimo (assegurado pelo governo) aos aposentados é de R$ 998, o equivalente a um salário mínimo, e o teto do INSS é de R$ 5.645,80.

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No modelo de capitalização, os trabalhadores ativos contribuem e fazem depósitos individuais para sua própria aposentadoria, como uma espécie de poupança. O governo deixaria de cobrir o que falta, sem a garantia de um piso.

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Além disso, governo federal e empregadores só contribuiriam espontaneamente, sem obrigação de fazê-lo. Para o trabalhador, seguiria sendo percentualmente em relação ao salário recebido. A administração deixaria de ser feita exlusivamente pelo INSS, passando a gestores da iniciativa privada, como bancos e fundos de pensão.

O ponto central é reduzir a longo prazo os gastos públicos e incentivar o mercado de crédito e a liberdade das relações trabalhistas. Em contrapartida, muitos não conseguem poupar e o custo de transição é elevado, uma vez que, inicialmente, há perda de arrecadação. Também é mais difícil prever o valor da aposentadoria, que costuma ser bem inferior ao salário mínimo local para a população mais pobre em países que adotam este modelo, como o Chile, entendido por Guedes como inspiração .

Segundo o jornal O Estado de São Paulo , o governo avalia manter a repartição até determinado valor, como forma de garantir que os mais pobres tenham como se aposentar, mesmo que recebam menos do que atualmente. Não há, no entanto, nenhuma posição oficial da equipe sobre o tema.

Sem garantia de um piso para os mais pobres, com menor obrigação para empresários e o governo federal, mas com redução de gastos públicos, a capitalização é polêmica, traz uma grande transformação e deve estar na proposta a ser enviada ao Congresso.

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Economia

Dólar vai a R$ 3,90 e atinge maior valor do ano; Bovespa fecha em queda de 3,1%

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Dólar e Bolsa de Valores brasileira respondem à semana movimentada no âmbito político: enquanto ações perder o valor, moeda americana fica mais cara
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Dólar e Bolsa de Valores brasileira respondem à semana movimentada no âmbito político: enquanto ações perder o valor, moeda americana fica mais cara

O mercado financeiro respondeu, nesta sexta-feira (22), aos acontecimentos da política brasileira na última semana. No mesmo dia em que desavenças puseram em cheque a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e um dia depois da prisão do ex-presidente Michel Temer , o dólar e a Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, sofreram mudanças bruscas.

Enquanto a Bolsa registrou o seu pior dia desde 6 de fevereiro, terminando a tarde em queda de 3,1%, o dólar subiu 2,64% e atingiu R$ 3,90, o maior valor para a moeda desde o início deste ano. 

Dólar

A moeda norte-americana atingiu sua maior cotação do ano nesta sexta-feira (22). Vendida a R$ 3,9011, esse é o valor mais alto registrado desde 26 de dezembro do ano passado, quando encerrou o dia a R$ 3,9205.

Além disso, a alta de 2,64% também representa a maior subida diária do dólar desde 18 de maio de 2017, época em que áudios revelaram conversas do empresário Joesley Batista, da JBS, com o então presidente Michel Temer, em que ambos supostamente combinavamm entrega de propina .

Bolsa de Valores

Já o principal indicador da Bolsa de Valores paulista, a B3, também teve um dia movimentado, fechando em forte queda. Com recuo de 3,10%, a 93.735,15 pontos, ela registra, hoje, o menor patamar de encerramento desde o dia 11 de janeiro, quando atingiu 93.658 pontos. 

Apenas nessa semana, a queda acumulada é de 5,45%.

Alta no dólar e queda na Bolsa foram impulsionados por contexto político brasileiro


A prisão do ex-presidente Michel Temer e desavenças políticas quanto à reforma da Previdência estimularam a alta do dólar e a queda da Bolsa de Valores
Anderson Riedel / PR

A prisão do ex-presidente Michel Temer e desavenças políticas quanto à reforma da Previdência estimularam a alta do dólar e a queda da Bolsa de Valores

Os altos números para a moeda e grande baixa da Bolsa acontecem em meio a uma semana de incertezas dentro da política brasileira, que fizeram com que o mercado financeiro percebesse uma piora de cenário.

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Na quinta-feira (21), o ex-presidente  Michel Temer foi preso pela força-tarefa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, ele é o “líder de uma organização criminosa” e que se valeu de duas décadas atuando em cargos públicos para “transformar os mais diversos braços do Estado brasileiro em uma máquina de arrecadação de propinas”.

A detenção do ex-presidente teve mandado assinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e tem relação com irregularidades em contratos para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo as investigações, o esquema criminoso envolvia pagamentos (alguns desviados, outros efetuados, e mais outros prometidos) que superam R$ 1, 8 bilhão.

No mesmo dia, a defesa de Temer entrou com um pedido de habeas corpus, que ainda não foi concedido e será analisado pelo plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima quarta-feira (27) .

Além da prisão do ex-presidente, desavenças políticas influenciaram nos resutlados do mercado financeiro. Também na quinta-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  ameaçou deixar a articulação política para aprovação da reforma da Previdência .

Ele teria ligado para o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de ler uma publicação na rede social do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) a seu respeito. Na postagem em questão,  Carlos Bolsonaro   comentou o embate entre Maia e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Os dois divergem em relação a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro e Carlos se posicionou ao lado de Moro, criticando a decisão do deputado de priorizar a Previdência em detrimento do pacote.

Leia também: Flávio Bolsonaro sai em defesa de Maia e contraria opinião do irmão Carlos

Leia mais:  “Reforma da Previdência não será prioridade”, diz economista da equipe do PT

Desde então,  Maia vem demonstrando irritação com a maneira como o governo está lidando com a tramitação da reforma da Previdência. Ele também parece descontente com a ofensiva contra ele nas redes sociais, principalmente depois das  desavenças com Sergio Moro sobre o pacote anticrime. 


Fonte: IG Economia
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