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Número 2 de Paulo Guedes defendeu projeto criticado por Jair Bolsonaro

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Marcelo Guaranys com a mão no queixo
ANAC / reprodução
Marcelo Guaranys é o número 2 de Paulo Guedes no governo

Criticado na manhã deste sábado pelo presidente Jair Bolsonaro , o projeto aprovado pelo Congresso instituindo o novo marco das agências reguladoras foi defendido no ano passado pelo atual secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys — o número 2 da pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes.

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Ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o número 2 de Paulo Guedes defendeu que a proposta efetiva a autonomia das instituições ao mesmo tempo em que fortalece a governança e o controle social, estabelecendo ainda “padrões elevados de transparência”. 

O texto restringiu as escolhas que o presidente pode fazer para as diretorias desses órgãos. Segundo Bolsonaro, as agências são um “poder paralelo” que travam as ações dos ministérios. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2018 e pelo Senado em maio deste ano, mas aguarda a sanção de Bolsonaro para virar lei. Ele tem até terça-feira para fazer isso, e tem a possibilidade de vetá-lo. Ao comentar o projeto, Bolsonaro questionou se os parlamentares querem deixá-lo como a rainha da Inglaterra, que, apesar do cargo, não comanda o governo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não comentaria as declarações por achar acho que Bolsonaro “não compreendeu o projeto de lei”. Nas regras de hoje, o chefe do Palácio do Planalto pode escolher qualquer brasileiro de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conhecimento para ser nomeado para uma agência, precisando depois de aprovação do Senado. O novo marco estabelece um processo público prévio para formular um lista tríplice.

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Guaranys foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil na gestão passada, do ex-presidente Michel Temer. Em apresentação na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) no mês de agosto do ano passado, destacou que que a autonomia das agências padronizaria aspectos relativos à gestão, processo decisório e controle social.

“No dia-a-dia, dirigentes das agências precisam pedir autorização aos ministros para mandar funcionários para viagens ao exterior, por exemplo”, declarou, na ocasião, o atual secretário do governo Bolsonaro, segundo registro no site da Fisep. Ele afirmou ainda que é importante ter autonomia orçamentária, financeira e administrativa.

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Em audiência pública realizada em maio de 2018 sobre a lei, o então subchefe da Casa Civil declarou que havia uma unanimidade entre os diferentes grupos que discutiram o projeto e que, por isso, o texto tinha que ser aprovado naquele momento.

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Rio-Santos fica interditada após barragem ceder em São Sebastião

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DER

Barragem despencou na rodovia Rio-Santos


A rodovia Rio-Santos está interditada nesta sexta-feira (21) na região da praia de Toque-Toque Pequeno, em São Sebastião, litoral norte paulista. A barragem que fica à beira da estrada cedeu após as fortes chuvas que atingiram a região na noite de quinta e na manhã desta sexta-feira.

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A Polícia Rodoviária Federal pede que os motoristas evitem a região até que as vias sejam liberadas. O trânsito já afeta cerca de 40 quilômetros no sentido do litoral norte paulista.

A barragem cedeu pela metade e levou árvores até a rodovia. A pressão da chuva também abriu uma cratera na rodovia.

A rodovia Rio-Santos é muito usada neste período do ano por conta do feriado de carnaval. A estrada é usada para acessos às praias do litoral norte de São Paulo e para o sul do Rio de Janeiro.


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