conecte-se conosco



Nacional

Nudismo liberado em todo o país; CCJ do Senado aprovou projeto

Publicado

em

BRASÍLIA – O projeto de lei que regulamenta a pratica do nudismo – naturismo – em todo o Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para o Plenário.

A matéria de autoria da deputada Laura Carneiro, foi aprovada na tarde de hoje (11). O texto cria regras gerais para a prática, mas deixa a cargo de cada estado ou município a determinação das normas específicas.

O projeto define naturismo como o conjunto de práticas de vida ao ar livre e que o nudismo é uma forma de desenvolvimento da saúde física e mental, em plena integração com a natureza.

Se aprovado, fica autorizada a prática do naturismo nos espaços reservados para isso.

Espaço naturista

O espaço naturista é aquele devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público, situado em área destinada exclusivamente a essa prática.

Isso pode se dar em praias, clubes naturistas, imóveis rurais, acampamentos ou outros meios de hospedagem, de acordo com o texto, mas as autoridades municipais poderão condicionar a licença a determinados limites de área e períodos do ano.

Além disso, deverá ser instalada sinalização para identificar os locais destinados aos adeptos do naturismo nas vias públicas de circulação de veículos, nos locais de travessia de pedestres e nos limites da extensão das referidas áreas.

Segundo o relator na CCJ, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes. No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.

“É relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria. No entanto, a definição de normas específicas deve continuar sendo feita por estados e, em especial, pelos municípios em que se instalem esses espaços naturistas”, observou o relator no parecer.

Segundo Veneziano, se praticado segundo as normas trazidas no projeto, o naturismo não infringe o artigo 233 do Código Penal (crime de ato obsceno).

A matéria ja passou pela Câmara e em caso de aprovação no Plenário do Senado, segue para a sanção presidencial.


(*Com Informações da Agência Senado)

Comentários do Facebook

Nacional

Homem morre após ser agredido e queimado vivo

Publicado

em

A vítima estaria sendo acusada de estuprar um vulnerável na região e o crime pode ser resultado da revolta da população

Um homem morreu depois de ser agredido e queimado vivo, por volta das 16h dessa quarta-feira (03/06), na rua Divonzir Luciano, no Jardim Independência, São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. De acordo com informações repassadas à Polícia Militar, que ainda não foram confirmadas, a vítima estaria sendo acusada de estuprar um vulnerável na região e o crime pode ser resultado da revolta da população local com o ocorrido.


(*Banda B)

Comentários do Facebook
Continue lendo
Política4 minutos atrás

“É uma fixação doentia”, diz deputada Joice Hasselmann sobre bolsonaristas

reprodução Joice usou o twitter para disparar contra Bolsonaro e seus apoiadores A deputada Joice Hasselmann usou seu Twitter, no...

Internacional18 minutos atrás

Filho envia selfie para mãe minutos antes de morrer em queda de avião

Um grupo de quatro amigos morreu no último domingo (31) em um acidente aéreo em Carlinville, Illinois, nos Estados Unidos....

Entretenimento22 minutos atrás

Marrone, da dupla sertaneja Bruno e Marrone confessa que já levou chifre, mas garante: “Nunca fui corno”

  A dupla sertaneja Bruno e Marrone participou na noite de terça-feira (2) do programa ‘Conversa com Bial’ e um...

Nacional27 minutos atrás

Homem morre após ser agredido e queimado vivo

A vítima estaria sendo acusada de estuprar um vulnerável na região e o crime pode ser resultado da revolta da...

Esportes39 minutos atrás

Botafoguenses rendem homenagens a Joel Carli nas redes sociais

. O adeus de Joel Carli, do Botafogo, figurou entre os assuntos mais comentados hoje (4) no Twitter. Houve quase...

Estadual48 minutos atrás

Anulada decisão de assembleia condominial sobre uso de área comum como estacionamento

. Na examinação dos autos, o magistrado entendeu que houve irregularidade na votação, uma vez que o requisito de maioria...

Estadual49 minutos atrás

Município de Nova Venécia é condenado a adequar rodoviária às normas legais de acessibilidade

. O juiz lembrou que as pessoas com deficiência possuem o seu direito de inserção à vida social resguardado pela...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!