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Novo vai ao STF para anular aprovação de projeto contra abuso de autoridade

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Marcel Van Hattem arrow-options
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 13.8.19
Líder do partido Novo na Câmara dos Deputados, Marcel Van Hattem (RS)

O líder do partido Novo na Câmara dos Deputados, Marcel Van Hattem (RS), anunciou nesta quinta-feira (15) que a sua legenda vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação que aprovou o abuso de autoridade.

Leia também: Saiba quais são os crimes previstos na lei de abuso de autoridade

Na quarta-feira (14), a proposta que pune abuso de autoridade foi aprovada de forma simbólica, sem o registro do voto de cada parlamentar. Entretanto, antes do processo de votação, alguns parlamentares pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação nominal. Maia indeferiu o pedido porque, segundo ele, não houve adesão do número mínimo de 31 deputados para mudar o procedimento.

Se a votação fosse nominal, seria possível saber como votou cada deputado. Agora, o Novo pede, em mandado de segurança, que a votação ocorra novamente, desta vez com o registro de cada parlamentar.

Em vídeo postado nas redes sociais com imagens do momento da votação, o líder do Novo destaca que pelo menos 31 deputados concordaram com a votação nominal.

“O quadro (do vídeo), ainda por cima, é fechado. Havia MUITA gente no fundo (do plenário) e nas laterais do plenário com a mão levantada. Tínhamos OITENTA folhas de ofício já distribuídas pedindo votação nominal. 46 assinaturas em requerimento”, escreveu o líder do Novo.

Durante a votação, Novo e Cidadania foram as legendas que mais trabalharam contra a proposta. O PSL, no momento da votação, também orientou sua bancada contra o projeto. Porém, mais cedo, apoiou o pedido de urgência para acelerar a tramitação da proposta.

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Delegados criticam projeto

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal criticou o projeto sobre abuso de autoridade aprovado pela Câmara ontem e encaminhado à sanção presidencial. Para os delegados, o texto não define claramente quais condutas poderiam ser classificadas como abuso e, por isso, deixa investigadores expostos à reação de investigados. Para a associação, o projeto deveria ser vetado.

“Certamente, se for sancionado, esse projeto vai gerar danos irreparáveis ao sistema de investigação, na medida em que funcionará como uma espada sobre as cabeças das autoridades que desagradarem os detentores do poder político e econômico que venham a se envolver em atividades criminosas”, diz nota divulgada nesta quinta-feira pela associação.

Para alguns delegados, a falta de clareza e coerência entre os diversos pontos do projeto podem atrapalhar investigações. “Tudo que o Brasil não precisa neste momento é de uma espécie de estatuto da criminalidade, que intimide autoridades estatais no regular desempenho de suas funções e proteja criminosos”, diz a nota.

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No mesmo texto, delegados dizem esperar que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto sobre abuso de autoridade “principalmente por sua eleição ter sido fruto do inconformismo da sociedade brasileira com a corrupção e a criminalidade organizada”.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Trump impõe sanções contra o Banco Central do Irã após ataque na Arábia Saudita

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Donald Trump discursando arrow-options
Divulgação/Official White House/Shealah Craighead
Trump disse que Irã ‘parece ser’ responsável por ataques na Arábia Saudita, mas que ‘não quer guerra’

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse, nesta sexta-feira (20), que os Estados Unidos impuseram sanções contra o Bando Central do Irã, quase uma semana após os ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, que autoridades americanas e sauditas atribuíram a Teerã. A declaração foi dada a repórteres na Casa Branca.

Trump não deu outros detalhes sobre as sanções, mas disse, mesmo assim, que elas são “as maiores já impostas contra um país” e que “isso nunca foi feito neste nível”. O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, disse que as novas sanções cortam a última fonte de recursos ainda restante para o Irã.

Leia também: “Irã é responsável por ataques na Arábia Saudita”, diz Mike Pompeo

Apesar das declarações, ainda não está claro como as medidas aumentam as punições a Teerã, que já é alvo de uma política de “pressão máxima” do governo americano, com o objetivo de reduzir a zero as exportações de petróleo da República Islâmica.

Questionado sobre a possibilidade de uma resposta militar ao Irã, Trump sugeriu querer evitar uma guerra, mas disse que os Estados Unidos estavam sempre preparados e que um ataque militar poderia ser uma resposta adequada.  No começo desta semana, ele disse considerar “a resposta final”, em possível alusão a um ataque.

O Irã negou qualquer envolvimento no ataque de 14 de setembro, que abalou os mercados globais de petróleo e aumentou as tensões entre Washington e Teerã. As explosões foram reivindicadas pelos rebeldes houthis do Iêmen, aliados do Irã, que há quatro anos enfrentam uma ofensiva liderada pela Arábia Saudita para desalojá-los do poder.

Leia mais:  Indonésia sobe nível de alerta para nova erupção de vulcão que provocou tsunami

Nesta sexta-feira, autoridades sauditas levaram a mídia para inspecionar as instalações afetadas. A Arábia Saudita responsabiliza Teerã pelos ataques, versão endossada pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que chamou os ataques de “atos de guerra”.

Trump, que falou com repórteres na Casa Branca ao receber o primeiro-ministro australiano Scott Morrison, disse que deseja uma solução pacífica para o conflito.

Fonte: IG Política
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