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Política

Novo texto para PL que reabre igrejas na pandemia

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O funcionamento de igrejas e templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Espírito Santo é objeto do Projeto de Lei (PL) nº 333/2020, de autoria dos deputados Delegado Danilo Bahiense (PSL) e Marcos Mansur (PSDB).  A matéria recebeu emenda substitutiva e tramita em regime de urgência. A proposta original e a alteração serão apreciadas pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças na sessão desta quarta-feira (8).  

A emenda adéqua o texto visando que a medida também estipule regras para o funcionamento da atividade religiosa neste período. O texto original vedaria a determinação de fechamento total dos locais de culto e estabeleceria prazo de 30 dias para regulamentação da lei pelo Executivo Estadual. Esses dois itens foram excluídos pelo substitutivo. 

Foi mantida a possibilidade de limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação, e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente. ?

O novo texto especifica ainda que a iniciativa está em conformidade com o Decreto 10.282/ 2020 do Governo Federal, que regulamenta a Lei Federal 13.979/2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. A legislação dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 

Assinaram o substitutivo os deputados Dary Pagung (PSB), Bruno Lamas (PSB), Torino Marques (PSL), Raquel Lessa (Pros), Adilson Espíndula (PTB), Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), Janete de Sá (PMN), Gandini (Cidadania), Luciano Machado(PV), Doutor Hércules(MDB), Euclério Sampaio (DEM), além do próprio Bahiense, um dos autores do projeto. 

Na justificativa do projeto, Bahiense e Mansur reconhecem que os serviços considerados essenciais, em sua maioria, estão ligados às áreas de saúde, alimentação e segurança pública, para garantir a manutenção da sociedade, mas defendem o papel das instituições religiosas no contexto de isolamento social.

“As igrejas e demais templos exercem papel fundamental na sociedade, mormente em períodos de dificuldades como a que vivemos atualmente, sendo certo que a palavra sagrada, direcionada àqueles que buscam um socorro da alma, é fundamental neste momento de grave conturbação social provocada pelo isolamento, pelas dificuldades financeiras enfrentadas pela sociedade de modo geral”, destaca o texto.

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Vice de Rodrigo Maia assume que quer disputar a presidência da Câmara

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Marcos Pereira é vice-presidente da Câmara dos Deputados
Washington Costa/MDIC

Marcos Pereira é vice-presidente da Câmara dos Deputados

O presidente nacional do Republicanos e vice de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados, Marcos Pereira confirmou na noite desta quarta-feira (22) que deve se lançar à presidência da Câmara, segundo o site Metrópoles.

O anúncio foi feito durante um jantar com parlamentares da bancada evangélica. Pereira, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, espera apoio dos evangélicos para conseguir a presidência da Câmara , de acordo com o site.

Ele vinha negando que iria se lançar, mas confirmou o interesse no jantar. No evento, Marcos Pereira fez um discurso elogioso sobre sua carreira política e realizou críticas a Rodrigo Maia .

Contudo, após o encontro, ele negou as críticas ao presidente da Câmara . Ao site, disse que “apenas disse que sou menos liberal do que ele”.

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