Novo contrato de concessão da BR-101 em discussão na Ales

Onze colegiados da Assembleia Legislativa (Ales) se reúnem na próxima semana. Destaque para a reunião extraordinária da Comissão Especial de Fiscalização da BR-101, BR-262 e Rodovias que vai receber representantes da Ecovias Capixaba para falarem sobre os termos do novo contrato de concessão da BR-101. O encontro está marcado para quarta-feira (1º), às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.

“Esse contrato é uma novela. A gente está buscando uma solução, tem um novo contrato e queremos antecipar as obras no trecho norte, que ficaram paradas por muito e precisam ser feitas o quanto antes possível”, disse o presidente do colegiado, deputado Gandini (PSD).

A Ecovias Capixaba é responsável pela duplicação e manutenção dos mais de 400 quilômetros da BR-101 que cortam o Espírito Santo. O contrato anterior, iniciado em 2013, não foi cumprido. Por conta disso, houve uma repactuação dos termos. O novo contrato vai até 2049 e a expectativa é que a empresa invista mais de R$ 10 bilhões na rodovia.

Devem participar da reunião o diretor-presidente da Ecovias, Roberto Amorim Junior; o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Alexandre Presto; o superintendente da PRF/ES, Wemerson Pestana; o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Fabio Damasceno; o diretor-presidente do DER/ES, Eustáquio de Freitas; o superintendente Regional do Dnit/ES, Romeu Scheibe; e a presidente da Comissão Especial de Direito Regulatório e Infraestrutura da OAB/ES, Joana Magella.

Tarifa social

No mesmo horário, a Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública no Auditório Hermógenes Lima com o tema “O impacto das tarifas sociais na vida dos consumidores e atuação estratégica conjunta para garantir o direito à tarifa social a todos os beneficiários legais”.

A tarifa social é um desconto concedido na conta de água e luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O objetivo é diminuir os custos desses serviços essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Foram convidados integrantes da Defensoria Pública (DPES), do Ministério Público (MPES), do Procon estadual, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Arsp), da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), da EDP/ES, da Cesan, dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), da Luz e Força Santa Maria, de secretarias municipais de Assistência Social e coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Terceira Ponte

Na segunda (29) a Comissão de Infraestrutura vai debater as condições estruturais da Ciclovia da Terceira Ponte. Estão convidados o engenheiro mecânico Paulo de Tarso, da inspetoria de Vila Velha do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES); e o engenheiro Daniel Santos, da empresa responsável pela obra. O encontro acontece às 11 horas, no Plenário Rui Barbosa.

Mais tarde, às 14 horas, no mesmo local, o colegiado de Assistência Social recebe Jacqueline Monteiro de Barros e Silva, embaixadora da Associação Brasileira de Epilepsia – Regional ES (ABE-ES).

Prestação de contas

Já na terça (30) a Comissão de Saúde realiza audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) referente ao 1º quadrimestre de 2025. O deputado licenciado e secretário de Saúde, Tyago Hoffmann, vai discorrer sobre as atividades da pasta. O encontro acontece às 9 horas, no Auditório Augusto Ruschi.

No mesmo dia, às 10 horas, o uso do “teleflagrante” pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) é o tema da reunião do colegiado de Segurança. Foram convidados para a reunião no Plenário Dirceu Cardoso representantes dos policiais civis, do governo do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e das guardas municipais da Grande Vitória.

Solenidades

Por fim, serão realizadas três sessões solenes ao longo da semana. Os homenageados serão profissionais ligados ao segmento do turismo, à cadeia produtiva do café e empreendedores. Também ocorre uma sessão especial para reconhecer o trabalho dos jovens advogados.

Confira a agenda completa da semana*:

Segunda-feira (29/09)
11 horas – Reunião da Comissão de Infraestrutura – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião da Comissão de Cooperativismo – Auditório Augusto Ruschi
14 horas – Reunião da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
15 horas – Sessão ordinária
19 horas – Sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Turismo – Comenda Convento da Penha – Plenário Dirceu Cardoso

Terça-feira (30/09)
9 horas – Audiência pública da Comissão de Saúde – Auditório Augusto Ruschi
9 horas – Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
13 horas – Reunião da Comissão de Turismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária
18h30 – Sessão especial para reconhecer o trabalho da jovem advocacia – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta-feira (1º/10)
9 horas – Sessão ordinária
14 horas – Audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor – Auditório Hermógenes Lima
14 horas – Reunião da Comissão Especial de Fiscalização da BR101, BR262 e Rodovias – Plenário Rui Barbosa
14h30 – Sessão solene em homenagem à cadeia produtiva do café – Plenário Dirceu Cardoso

Quinta-feira (02/10)
19 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Empreendedor – Plenário Dirceu Cardoso

*Agenda sujeita a mudanças

Fonte: POLÍTICA ES