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Nova Venécia e municípios da região vão receber royalties do petróleo e do gás

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NOVA VENÉCIA – No Espírito Santo, 67 municípios vão ter participação no Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.
Com isso, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Águia Branca, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Mantenópolis, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Domingos do Norte e Pancas estão entre os municípios beneficiados.
Os recursos do Fundo são provenientes da receita de royalties que o Espírito Santo recebe como compensação financeira pela exploração do petróleo e do gás natural no litoral capixaba.
Do montante, 30% são repartidos entre os municípios segundo critérios que levam em conta a população, quanto cada um recebe de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de royalties.
Os que terão maior Índice de Participação (IP) serão Cariacica (5,6), Guarapari (4,7) e Cachoeiro de Itapemirim (3,6). Os que receberão as menores quantias serão Mucurici (0,59), São Domingos do Norte (0,60) e Vila Valério (0,74).
Vila Velha, Vitória, Serra, Anchieta, Aracruz, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e São Mateus não participarão do Fundo, conforme a  Lei 8.308/2006, que criou o Fundo.
Aplicação
A legislação prevê que o dinheiro seja utilizado, exclusivamente, em investimentos em saneamento básico, saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, segurança, geração de emprego e renda, destinação final de resíduos sólidos, entre outros. A verba não pode ser usada, por exemplo, para o pagamento de servidores públicos ou dívidas dos municípios.
No entanto, a partir da Lei 10.530, aprovada em 2016, os municípios podem aplicar 60% dos recursos do Fundo em despesas correntes e 20% em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. A justificativa foi a queda na arrecadação dos municípios por causa da recessão econômica e da crise hídrica, além do aumento dos casos de dengue, febre chikungunya e zika vírus.

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Menina revela ter sido estuprada pelo pai após se queixar de ‘dor na barriga’

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De acordo com a mãe da vítima, criança relatou que o pai a violentou dentro do banheiro da residência. Caso é investigado pela Delegacia da Mulher de Guarujá.

A Polícia Civil investiga um caso de estupro de uma menina de 10 anos em Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo depoimento da mãe aos policiais, a violência sexual contra a filha foi cometida em casa pelo pai da criança, de 30 anos, enquanto ela acompanhava um familiar hospitalizado. O suspeito ainda não foi localizado.

O crime ocorreu na residência em que a vítima vive com os pais e irmãos, localizada no bairro Aldeia, no Distrito de Vicente de Carvalho. Conforme relatado pela mãe da criança no boletim de ocorrência registrado pelos policiais, ela mantinha uma união estável com o homem, com quem tem quatro filhos.

A mãe relatou que, no início da tarde, saiu de casa para ficar como acompanhante de um familiar no hospital, deixando os filhos com o marido. De acordo com ela, por volta das 19h30 retornou à sua residência.

Ao chegar em casa, ela foi alertada pelo filho de 4 anos que o pai teria violentado a irmã. Ao conversar com a filha, a menina relatou que, durante a tarde, o pai, no banheiro da casa, havia tirado as suas roupas e a estuprado. A criança também se queixou de estar com dores na barriga devido a violência sexual.

A mãe afirmou aos policiais que levou a filha às pressas ao Pronto Socorro de Vicente de Carvalho e depois da criança ser atendida foi direto a delegacia, acompanhada de uma conselheira tutelar. Após relatar o caso, a vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito.

O boletim de ocorrência foi registrado como estupro de vulnerável na Delegacia Sede de Guarujá. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso está sob segredo de Justiça e agora é investigado por meio de inquérito policial pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade.


(*G1)

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FA 1167 / 10 DE OUTUBRO DE 2020

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