conecte-se conosco



Estadual

Negada indenização a artesã de acessórios que alegou ter tido seu trabalho copiado por concorrente

Publicado

em

Segundo a sentença, a requerente não teria conseguido comprovar sua autoria intelectual.

O 2º Juizado Especial Cível de Linhares negou o pedido de indenização ajuizado por uma artesã que trabalha com a confecção de acessórios infantis e afirmou que suas peças haviam sido copiadas por um concorrente.

De acordo com a autora, houve um tempo em que ela precisava do auxílio do réu para cortar objetos que eram utilizados na confecção do seu trabalho. Depois de certo tempo, ela adquiriu a máquina necessária para realizar os cortes por conta própria, não mais necessitando dos serviços do requerido.

Ocorre que, encerrada a parceria entre os dois, o réu teria copiado o trabalho da requerente e passado a comercializar peças que eram de criação exclusiva dela. Segundo a autora, esta situação teria lhe prejudicado, tendo em vista que suas vendas teriam caído na região. Por tais motivos, ela requeria ser indenizada a título de danos morais e materiais.

Em contestação, o réu defendeu que já realizava o trabalho desde 2010, sendo que, por este motivo, ele foi chamado pela autora para auxiliá-la. Depois de um período, a requerente não mais solicitou seu apoio, razão pela qual ele deu continuidade ao serviço que já desempenhava. Por fim, o réu explicou que os trabalhos teriam sido retirados de desenhos da internet e até de desenhos animados, o que refutaria a alegação de exclusividade defendida por ela.

Após análise do caso, o juiz concluiu que não foi devidamente comprovado que a parte autora detém exclusividade intelectual sobre as peças alegadas. “O trabalho realizado pela autora, em pesquisa na internet por este juízo, […] é realizado, também, por milhares de pessoas pelo Brasil, sendo extremamente difícil, caso não exista um registro de patente, saber o autor intelectual da ideia (criação) para o trabalho objeto da presente demanda”, afirmou.

Desta forma, o magistrado julgou improcedente os pedidos autorais. “A imagem de um picolé ou sorvete e sua relação com a criança possui probabilidade de ser pensada não só pela autora, mas por uma infinidade de pessoas pelo Brasil e pelo mundo. Portanto, apesar de não ser somente o registro que comprove a criação intelectual, certo é que o registro da criação ajuda no julgamento de demandas como a que se apresenta neste momento. […] Em caso de dúvida, certo é que o feito deve seguir o caminho da improcedência, uma vez que cabe, à parte autora, a prova de seu direito”, concluiu.

Processo n° 5002021-42.2018.8.08.0030 (PJe)

Vitória, 27 de fevereiro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Matheus Souza | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

foto: Hilldinha/Visualhunt

Fonte: TJES

Comentários do Facebook

Estadual

Governador visita novos leitos de UTI preparados para tratamento de pacientes da Covid-19

Publicado

em

.

O governador Renato Casagrande visitou, nesta quarta-feira (1º), as instalações do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (HEJSN), na Serra, que recebe adequações para atender pacientes diagnosticados com o novo Coronavírus (Covid-19). O maior hospital público do Estado é uma das seis unidades de referência no tratamento da doença. Já estão disponíveis 60 leitos de UTI para pacientes que apresentarem a doença. Até o final deste mês, o número de leitos deve chegar a 100. Também estão sendo disponibilizados leitos de enfermaria.

“Estou fazendo uma visita ao Hospital Dr. Jayme dos Santos Neves para mostrar a estrutura que está sendo montada para fazer o acolhimento e o tratamento das pessoas contaminadas pelo coronavírus. São leitos de UTI isolados e com banheiro. O hospital já tem 60 leitos de UTI preparados em área reservada. Chegaremos no final de maio com 170 leitos de UTI para atender esses casos, podendo chegar a 220 somente apenas no Jayme”, disse o governador.

Casagrande lembrou que o trabalho de preparação da rede de saúde no Espírito Santo para o enfrentamento ao novo Coronavírus teve início em janeiro. “Teremos outros hospitais nas regiões norte e sul, mas o Jayme é nosso hospital número um. Pelo tamanho, espaço e os leitos que estão todos equipados. O trabalho que estamos fazendo com o isolamento social está nos permitindo ter tempo de montar essa estrutura para salvar vidas”, afirmou.

Em relação à necessidade de realizar o isolamento social, o governador reforçou a sua importância para evitar que o sistema de saúde entre em colapso diante da pandemia. “Sabemos que é um sacrifício fazer o isolamento social, mas esse é o caminho para conter a disseminação do vírus. Esses leitos já estão salvando vidas de quem está sendo tratado e recuperado em nosso Estado”, ponderou Casagrande.

Também estão sendo adquiridos novos equipamentos para o hospital. São 143 monitores, 13 aparelhos para eletrocardiograma, 13 ventiladores de transporte e 22 cardioversores. A previsão para os próximos dias é da chegada de mais 88 monitores e 13 bipaps. O Governo do Estado também adquiriu 70 respiradores para o Jayme e aguarda a entrega de mais 103 equipamentos.

A adequação da rede hospitalar estadual faz parte do Plano Estadual de Prevenção e Controle do novo Coronavírus (Covid-19), elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa). Foram definidos seis hospitais de referência para pacientes com a doença. Ao todo, devem ser disponibilizados 350 leitos de UTI em toda rede.

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Governo

Giovani Pagotto

(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sesa

Syria Luppi / Kárita Iana / Paula Lima / Luciana Almeida / Thaísa Côrtes

(27) 3347-5642 / 3347-5643

[email protected]

Fonte: Governo ES

Comentários do Facebook
Continue lendo
Estadual3 minutos atrás

Governador visita novos leitos de UTI preparados para tratamento de pacientes da Covid-19

. O governador Renato Casagrande visitou, nesta quarta-feira (1º), as instalações do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (HEJSN), na...

Entretenimento3 minutos atrás

Lázaro Ramos e Taís Araujo, Thaeme e Thiago e mais lives para conferir hoje

Para continuar com a produção de conteúdo, muitas celebridades e empresas estão apostando nas lives. Já está virando quase rotina...

Tecnologia3 minutos atrás

Ensino à distância: plataformas e instituições ajudam professores

arrow-options Divulgação/Allisson Roberto Plataformas online ajudam no ensino Com a pandemia do novo coronavírus e a impossibilidade de reunir diversos...

Saúde3 minutos atrás

Coppe desenvolve ventiladores pulmonares para combate ao coronavírus

. Uma cadeia de colaboradores, que inclui as empresas Petrobras e Vale, o grupo norte-americano Whirlpool, representado pela indústria Brastemp,...

Nacional16 minutos atrás

Estranho invade quarto de mulher e a estupra

A vítima chegou a sair correndo de casa pedindo ajuda. O suspeito foi encontrado e levado para a cadeia Uma...

Variedades20 minutos atrás

Sex shop dá vibradores de graça para mulheres em quarentena

Empresa norte americana viu na ação um incentivo para as elas aderirem ao isolamento voluntário Por conta do surto do...

Nacional37 minutos atrás

Da 1° de abril, ‘da mentira’, tem provocações a Bolsonaro e à imprensa nas redes

O dia primeiro de abril é conhecido mundialmente como “dia da mentira”. No Brasil, as tags #DiadaExtremaImprensa e #BolsonaroDay foram ao topo...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana