Não há ‘denúncias consistentes’ de corrupção no governo, diz Bolsonaro

O  presidente Jair Bolsonaro (PL)  afirmou nesta quarta-feira que “não há denúncias consistentes sobre corrupção” em seu governo. A fala é uma mudança de tom do presidente sobre o assunto, que antes afirmava que não havia casos de corrupção no governo federal.

“O nosso governo, até o momento, não tem apresentado desvios de recursos, o nosso governo, até o momento, não tem denúncias consistentes sobre corrupção. E digo mais, se aparecer, nós ajudaremos a identificar os possíveis culpados e ajudar para que a justiça decida o seu destino”, afirmou durante cerimônia de entrega da obra “Vertente Litorânea”, na Paraíba.

Em março, no entanto, Bolsonaro afirmava que desde o início do seu governo não há “uma denúncia sequer de corrupção” — uma afirmação que ele repetiu mais de uma vez.

“O governo que teve um dos menores orçamentos da União, mas um dos que mais realizou obras em todo o Brasil, três anos e três meses sem uma denúncia sequer de corrupção”, discursou o presidente durante evento em Xambioá (TO).

Há, no entanto, ao menos cinco casos que motivaram investigações ou denúncias para órgãos de controle. O episódio mais recente, revelado pelo GLOBO, é de um ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que relatou à Polícia Federal (PF) uma suposta oferta de propina feita por um lobista.

Ainda há outras investigações em curso, que apuram se houve irregularidades no Ministério da Educação e até suspeitas de facilitação da exportação ilegal da madeira.

Incra

O advogado Marconi Gonçalves, que comandou a superintendência do instituto no Maranhão entre novembro de 2021 e janeiro deste ano, contou em um depoimento à Polícia Federal que recebeu um pedido de propina logo após tomar posse. A proposta teria sido feita na porta da sede do órgão por um lobista. Em nota, o Incra diz que apura suspeitas de irregularidades na superintendência do órgão no Maranhão.

“Ele chegou e disse para mim: que muitas casas seriam construídas no Maranhão, e ele tinha interesse na construção dessas casas. E que se eu pudesse de alguma forma ajudá-lo, que não mexesse na equipe. Resumindo, ele disse: “Olha, rapaz, vamos fazer o seguinte: aqui todo mundo ganha o seu, e você não vai ficar do lado de fora. Eu te dou 10%””, descreveu Gonçalves ao GLOBO.

Covaxin

A suspeita de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin foi uma das principais linhas de investigação da CPI da Covid, realizada no ano passado no Senado. Em paralelo à atuação dos parlamentares, o caso também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). No ano passado, o MPF citou suspeita da ocorrência dos crimes de corrupção e superfaturamento na compra.

O Ministério da Saúde chegou a empenhar R$ 1,6 bilhão para comprar a Covaxin, no contrato mais rápido e com doses mais caras, mas cancelou posteriormente a compra. O governo e o Ministério da Saúde negam qualquer irregularidade.

Obras da Saúde no Rio

Ainda na área da Saúde, o Ministério da Saúde atuou para desembolsar, sem licitação, quase R$ 30 milhões em obras em prédios da pasta no Rio de Janeiro.

Empenhados em ritmo de urgência, sob a justificativa da pandemia, os valores só não foram efetivamente gastos porque a Advocacia Geral da União (AGU) identificou indícios de irregularidades e cancelou os repasses. As informações foram reveladas no ano passado pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo.

Na época, o então superintendente do ministério no Rio não seguiu a recomendação da AGU de investigar os responsáveis pelas irregularidades nas dispensas de licitação.

Ministério da Educação

A PF abriu recentemente dois inquéritos para investigar a atuação de pastores lobistas na pasta: um focado no ex-ministro Milton Ribeiro e outro em dois pastores, que teriam intermediado o repasse de recursos para municípios.

Ao menos três prefeitos prefeitos relataram posteriormente que os pastores pediram propina para auxiliar na liberação de recursos para as suas cidades. Ribeiro nega qualquer irregularidade.

Meio Ambiente

Em maio do ano passado, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação da PF que investigava se funcionários do ministério e do Ibama favorecendo indevidamente empresas que atuam no contrabando de madeira. Na mesma operação, o então presidente do Ibama foi afastado do cargo pelas mesmas suspeitas. Os envolvidos negam qualquer irregularidade.

A investigação causou desgaste em Salles, que pediu demissão cerca de um mês depois. Com isso, o inquérito saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi enviado para a Justiça Federal do Pará.