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Mutirão de Execução Fiscal da Serra alcançou mais de R$ 4 milhões em acordos

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Devido ao sucesso do mutirão, uma segunda etapa acontece nos dias 30 e 31/10, quando cidadãos e empresas com processos relativos a débitos de IPTU, Taxas e Multas, ISSQN e ITBI poderão negociar suas dívidas com a Prefeitura de Serra.

O Mutirão de Conciliação realizado pela Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, na última semana, alcançou R$ 4.748.062,63 em acordos, o que resultou na extinção de aproximadamente 700 processos de execução fiscal. Ao participar do mutirão, além de negociar sua dívida, o cidadão colabora com o município, pois o dinheiro dos impostos retorna na forma de serviços e obras.

A juíza Telmelita Guimarães Alves ressaltou que, devido ao sucesso do evento, vai realizar uma segunda etapa do mutirão, nos dias 30 e 31 de outubro, das 9 às 17 horas. Dessa forma, cidadãos e empresas que possuem processos relativos a débitos de IPTU, Taxas e Multas, ISSQN e ITBI com a Prefeitura da Serra terão a última oportunidade, para negociar suas dívidas com os descontos previstos no programa de regularização fiscal do município “Fique Legal”, instituído pela Lei Municipal 5029/2019.

No mutirão, o contribuinte inadimplente consegue regularizar seus débitos junto ao Município da Serra, podendo efetuar o pagamento em parcela única ou de forma parcelada, com descontos em juros e multas de até 90%.

Os interessados devem comparecer à sala de audiências da unidade judiciária, situada no Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, localizado na Avenida Carapebus, nº 226, no bairro São Geraldo/Carapina, das 9 às 17 horas.

Além das pessoas intimadas sobre o mutirão, cidadãos que têm dívida com o município, mas não possuem um processo em tramitação também podem procurar a equipe da Vara da Fazenda Pública Municipal para fazer um acordo extrajudicial, evitando assim a judicialização de débitos inscritos em dívida ativa.

Os contribuintes também podem regularizar seus débitos diretamente com a Prefeitura da Serra até o dia 06 de novembro. A regularização pode ser feita pessoalmente, em uma das regionais fiscais, localizadas na Prefeitura (R. Maestro Antônio Cícero, 111, Caçaroca) e no Pró-Cidadão (Av. Talma Rodrigues Ribeiro, 5416, Portal de Jacaraípe), ou pela internet, por meio do link: http://sefa.serra.es.gov.br:8080/tbw/loginWeb.jsp?execobj=ServicoPesquisaDebitoUnico.

Para casos de débitos ajuizados e protestados, o contribuinte pode, ainda, procurar o Departamento de Cobrança de Dívida Ativa Administrativa e Judicial, da Procuradoria, que fica no 3º andar do anexo da Prefeitura, das 8h às 17h.

Vitória, 09 de outubro de 2019

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ES chega a 806 mortes e 18.950 casos confirmados de Covid-19

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Na comparação com os dados divulgados nesta sexta-feira (5), o aumento é de 16 mortes e 542 novos casos da doença.

O Espírito Santo registrou, até este sábado (6), 806 mortes por Covid-19. O número de casos confirmados chegou a 18.950. Os dados foram divulgados na plataforma Painel Covid-19, do Governo do Estado.

Na comparação com os dados divulgados nesta sexta-feira (4), o aumento é de 16 mortes e 542 novos casos da doença. Até o momento, 10.258 pessoas estão curadas e 57.643 testes foram feitos.

Vale ressaltar que a confirmação de casos é lançada no sistema utilizado pelo Governo do ES no dia referente à coleta da amostra do paciente, enquanto a divulgação para o público externo ocorre apenas no dia que sai o resultado positivo para a doença.

O sistema usado pelo Espírito Santo para atualizar os números também contabiliza pacientes residentes em outros estados que fizeram a testagem em cidades capixabas.

Bairros e municípios com mais casos

O município com o maior número de casos passa a ser Vitória (3.385), depois Vila Velha (3.346), Serra (3.244), Cariacica (2.453) e Cachoeiro de Itapemirim (495).

No ranking dos bairros, Jardim Camburi, em Vitória, lidera com 446 casos. Em seguida está a Praia da Costa, em Vila Velha, com 400. Depois, vem Itapuã (289), também em Vila Velha. Praia do Canto (250) e Jardim da Penha (234), na capital, vêm em seguida.

Mortes

Os municípios que registraram o maior número de mortes até agora foram Serra (198), Vila Velha (143), Cariacica (133), Vitória (122) e Marataízes (18).

Profissionais de saúde

De acordo com o painel, 4.134 profissionais de saúde do Espírito Santo testaram positivo para Covid-19.

O maior número de casos está em Vitória, onde 889 tiveram a doença. Em Vila Velha, são 804 e, na Serra, 738. Cariacica tem 457 registros de profissionais da saúde com coronavírus.

O painel também mostra oito mortes entre profissionais da saúde. Os registros são de Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Serra, Vila Velha, Vitória, Nanuque (MG) e Pompeia (SP).


(*G1)

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