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Saúde

Municípios aderem repasse para ajudar Sistema de Assistência Social

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Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segundo balanço apresentado ontem (1°) pelo Ministério da Cidadania. A pasta disse que o número corresponde a 80,9% dos municípios elegíveis para o repasse e que os recursos do cofinanciamento federal são destinados à compra alimentos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ações socioassistenciais no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Uma portaria publicada pelo Ministério da Cidadania, nessa segunda-feira (1º), disciplina a aplicação dos recursos. Segundo a pasta, o repasse para os 4.504 municípios será de R$ 745 milhões. Caso todos os 5.564 municípios brasileiros elegíveis para o repasse aceitem as metas integralmente, o valor dos recursos poderia ultrapassar R$ 922 milhões.

O ministério disse que a medida vai auxiliar no aumento da capacidade da assistência social no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em função da pandemia. Especialmente na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais do SUAS, na aquisição de alimentos para pessoas acolhidas e para estruturar ações socioassistenciais, possibilitando, por exemplo, a oferta de novas vagas e de mais espaços de acolhimento.

“De acordo com o monitoramento dos aceites realizados até as 10h da manhã de sexta-feira (29), os municípios já haviam se comprometido a adquirir 169.484 kits de EPIs (R$ 88,9 milhões), que envolvem itens como touca hospitalar, máscara cirúrgica descartável, óculos de proteção individual, álcool 70%, avental e luvas. A compra de alimentos chegou à marca de 233.001 (R$ 160,7 milhões). Para a assistência das pessoas mais vulneráveis, o levantamento indica que 206.596 poderão ser atendidas pelos recursos no país (R$ 495,6 milhões)”, informou o ministério.

Critérios

Os recursos foram alocados por meio da Medida Provisória 953/20, que destinou R$ 2,5 bilhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para serem elegíveis a receber os EPIs, estados, municípios e o Distrito Federal precisam ter unidades como Centros de Referência de Assistência Social,  Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.

Para receberem os alimentos, o requisito é ter Centros-Dia ou Unidades de Acolhimento para idosos ou pessoas com deficiência. O referencial para cálculo do valor dos repasses é o número de pessoas atendidas nas unidades em abril de 2020. No caso dos Centros-Dia, a referência será o Censo do Sistema Único de Assistência Social de 2019.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Brasil recebe carregamento recorde de 11,8 milhões de máscaras

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Uma aeronave da companhia aérea Latam chegou hoje (7) a São Paulo transportando mais 11,8 milhões de máscaras cirúrgicas de procedência chinesa. O voo trouxe a maior quantidade de insumos para combate à pandemia transportado de uma única vez no Brasil.

A carga faz parte da encomenda de equipamentos de proteção individual (EPIs) feita pelo Ministério da Saúde, com a coordenação operacional viabilizada pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo os registros dos ministérios, essa é a 35ª remessa de mais de 40 previstas. 

“No início da crise, assumimos um desafio logístico imenso para ajudar o Ministério da Saúde com o abastecimento de EPIs para todas as regiões do Brasil. Uma verdadeira operação de guerra foi montada e, de modo contínuo, estamos transportando 960 toneladas de equipamentos no total. É uma vitória silenciosa do governo federal que está ajudando a garantir as condições necessárias para o enfrentamento da pandemia”, informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo nota divulgada pelo ministério, 220 milhões de 240 milhões das máscaras compradas foram recebidas, sendo uma parte do equipamento do tipo N95 – a mais eficaz máscara médica descartável disponível no mercado.

O voo anterior da Latam que transportou insumos vindos da China para o Brasil chegou no dia 2 de junho e trouxe cerca de 9,2 milhões de máscaras para serem distribuídas entre estados e municípios.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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