conecte-se conosco



Estadual

Município de Atílio Vivacqua poderá adquirir produtos de saúde com recurso de penas pecuniárias

Publicado

em

.

A decisão é do juiz Miguel Maira Ruggieri Balazs que deferiu o pedido feito pela Secretaria de Saúde.

No município de Atílio Vivacqua, assim como em outras cidades do Espírito Santo, os recursos das penas pecuniárias serão destinados à aquisição de produtos e insumos de saúde, devido à situação emergencial vivida no momento em razão da pandemia do Covid-19, conforme classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A decisão é do juiz Miguel Maira Ruggieri Balazs, que deferiu o pedido feito pelo Município, por meio da Secretaria de Saúde, para liberação imediata do valor de R$ 177.304,58, que será utilizado para aquisição de itens de saúde, como respiradores, termômetros, álcool em gel, testes rápidos, máscaras, óculos e luvas de proteção, entre outros.

O magistrado destacou, na decisão, que “Atílio Vivacqua é município pequeno do sul do estado já com poucos recursos em saúde e que pode sofrer grande impacto caso o vírus seja disseminado, o que motiva a adoção de toda e qualquer medida que possibilite minimizar a crise em que vivemos, sendo oportuno que os recursos arrecadados com as penas pecuniárias nesta Comarca sejam utilizados em prol da população local no combate à pandemia, especialmente com medidas de prevenção”.

A decisão do juiz leva em consideração o Ato Normativo nº 64/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça, e a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que determina a todos os magistrados em território Nacional a adoção de medidas ainda mais rigorosas no tocante ao enfrentamento da questão sanitária.

Assim como, a recomendação da Supervisão das Varas Criminais e de Execuções penais do TJES, por meio do Ofício Circular nº 05/2020, para que os magistrados aplicadores e gestores de penas pecuniárias analisem a possibilidade de destinação de valores existentes nos fundos de penas pecuniárias para atendimento de demandas urgentes e específicas de prevenção e combate ao Covid-19.

Vitória, 31 de março de 2020

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

foto: Ashkan Forouzani/Unsplash

Fonte: TJES

Comentários do Facebook

Estadual

Secretário descarta adoção de lockdown no ES na próxima semana

Publicado

em

 

Tyago Hoffmann reagiu a falsas informações que circulam pelas redes sociais sobre fechamento de comércio e sugerindo estoque de alimentos. ‘O governo do Estado não vai surpreender a sociedade capixaba com medidas desse tipo’, disse.

Em vídeo divulgado pelas redes sociais nesta quinta-feira (28), o Secretário de Estado do Governo do Espírito Santo, Tyago Hoffmann, declarou que dificilmente será imposto um isolamento social severo, o chamado ‘lockdown’, na primeira semana do mês de junho.

No ‘lockdown’, apenas os serviços essenciais podem funcionar e a circulação de pessoas nas ruas passa a ser controlada pelo Estado.

Essa é uma das estratégias implantadas por alguns estados do Brasil e em vários outros países como medida de controle e contenção dos casos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

“Para a semana que vem já temos bastante subsídio para dizer que dificilmente teremos medidas mais restritivas”, afirmou Hoffmann no vídeo.

Diante de uma série de falsas informações que circulam nas redes sociais sobre o fechamento do comércio e a necessidade de estocar itens como alimentos e produtos de higiene, o secretário adiantou que qualquer medida radical como esta será avisada com antecedência pelo governo.

“O governo do Estado não vai surpreender a sociedade capixaba com medidas desse tipo. Estão rolando muitas fake news. Não deem atenção a isso, se informem pelos mecanismos de informação oficial do governo do Estado. As medidas aqui no Espírito Santo são tomadas com base na técnica, na matriz de risco”, disse Hoffmann, se referindo à classificação de risco adotada para definir o risco de contágio da Covid-19 em cada município.


(*G1)

Comentários do Facebook
Continue lendo
Política2 horas atrás

Cristiane Brasil é a entrevistada desta sexta-feira na live do Dia

Divulgação/O Dia Cristiane Brasil será entrevistada em uma live do Dia nesta sexta-feira às 15h Cristiane Brasil, pré-candidata à prefeitura...

Esportes3 horas atrás

Libertadores pode recomeçar com protocolo inspirado no futebol Alemão

. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) busca inspiração na Alemanha, onde o campeonato nacional reiniciou no dia 16 de...

Entretenimento3 horas atrás

Denise Dias sensualiza em ensaio com body com mais de 2 mil cristais

  Modelo protagoniza fotos quentes para o fotógrafo Sérgio Mota Denise Dias estrelou um dos ensaios mais sensuais da sua...

Estadual3 horas atrás

Secretário descarta adoção de lockdown no ES na próxima semana

  Tyago Hoffmann reagiu a falsas informações que circulam pelas redes sociais sobre fechamento de comércio e sugerindo estoque de...

Estadual4 horas atrás

Emes abre inscrições para curso sobre Crise de Cooperação e Direito das Obrigações

. A capacitação será ministrada ao vivo, por meio de plataforma online, pelo juiz do TJBA Pablo Stolze. ​A Escola...

Estadual4 horas atrás

Cliente que recebeu cobranças por serviços que não contratou deve ser indenizada

. Depois de tentar e não conseguir solucionar o problema, a cliente se viu obrigada a cancelar o seu cartão...

Estadual4 horas atrás

Tribunal de Justiça aprova integração de Comarcas do ES

  . Sessão do Tribunal Pleno foi considerada histórica em razão da importância da decisão para a economia e modernização...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!