conecte-se conosco



Mulher

Mulher ganha direito à licença-maternidade por gravidez da companheira

Publicado

em


source

Uma professora de Pernambuco ganhou na Justiça Federal o direito à licença-maternidade pela gravidez da companheira. Segundo reportagem do Uol, esse é um dos primeiros casos no Brasil em que uma mãe não-gestante em uma união homoafetiva tem assegurado o direito. 

Professora consegue licença-maternidade por gravidez de companheira
Pexels

Professora consegue licença-maternidade por gravidez de companheira

A mulher, que trabalha como professora na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá tirar a licença para acompanhar a companheira que deu à luz o filho do casal. A gestante trabalha como profissional autônoma, por isso não teria como parar de trabalhar para cuidar do bebê. Então, a professora entrou com o pedido da licença. 

Inicialmente, a faculdade negou o requerimento. A instituição de ensino argumentou que não havia “amparo legal” para conceder a licença. Por isso, a professora entrou na Justiça. Após uma derrota, os advogados recorreram à decisão e o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho determinou que a licença é válida nesse caso. 

De acordo com o magistrado, está presente na Constituição que a família e o Estado devem assegurar que todas as crianças e jovens devem estar “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. 

“Mesmo que a impetrante (a professora) não seja a gestante, há que ser resguardado o direito da criança de ser por ela acompanhada e cuidada”, determinou o juiz. O magistrado ainda declarou que é “inadmissível discriminar-se a mãe gestante daquela não gestante”.

O casal de mães foi representado pelos advogados Micael Benaic e Ariana Andrade de Carvalho que comentaram a vitória do caso. “Foi uma surpresa, porque já estávamos desanimados por causa da primeira decisão, que tinha sido negativa. Quando elas nos procuraram, ninguém acreditava no direito delas pela falta do amparo legal. Baseamos nossa tese em princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre proteção integral à criança”, disse o advogado em entrevista ao Uol. 

Fonte: IG Mulher

Comente Abaixo
Nacional2 horas atrás

Cliente de bar relata constrangimento com comentário obsceno na conta

Na comanda, uma observação chamou a atenção da mulher. Entre os itens havia uma referência a seus traços físicos: “Moça...

Política2 horas atrás

Após Maia falar com embaixador, governo diz ser “único interlocutor” com a China

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) O governo federal disse nesta quarta-feira (20) que é o...

Estadual4 horas atrás

Direito do consumidor em viagem de férias é tema do primeiro Just Talk do ano

O juiz Gustavo Procópio, do 2º Juizado Especial Cível de Colatina, é quem explica o assunto, com enfoque na pandemia....

Estadual4 horas atrás

Estado e Município devem oferecer procedimento de reprodução assistida a moradora de Guarapari

Entes públicos devem custear fertilização in vitro e todo e qualquer medicamento, tratamento ou exame de que necessite a paciente....

Internacional4 horas atrás

Biden diz que Trump escreveu uma carta “muito generosa” antes de sair

Reprodução: iG Minas Gerais Joe Biden O presidente dos EUA, Joe Biden , disse que seu antecessor, Donald Trump ,...

Política4 horas atrás

Chanceler nega problema com a China; insumo em falta seria pela alta procura

Alan Santos/PR Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores O ministro das Relações Exteriores,  Ernesto Araújo , negou que nesta quarta-feira...

Economia4 horas atrás

Após acidente com caçamba, motociclista recebe indenização de 20 mil

    Creative Commons/Wikimedia – Uma caçamba em Belo Horizonte, Brasil. Imagem ilustrativa Um motociclista da cidade de Belo Horizonte...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!