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Economia

Mudanças na reforma não têm impacto fiscal, diz secretário da Previdência

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Rogério Marinho
Antonio Cruz/ Agência Brasil

Rogério Marinho afirmou que o governo vai manter o canal de negociação aberto

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho , afirmou que os pontos da proposta de  reforma da Previdência em negociação pelo governo com o centrão para serem alterados já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não têm impacto fiscal nem atingem a “espinha dorsal” do projeto. O governo sustenta que espera uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos com a reforma. 

“Alguns pontos nos foram propostos. São pontos que não atingem a essência ou espinha dorsal do projeto nem tem impacto fiscal. Estamos debruçados sobre eles. Nossa equipe técnica está estudando e vamos manter nosso canal de negociação aberto”, disse Marinho sobre a tramitação da reforma da Previdência .

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As negociações diretas para mudanças de texto começaram em uma reunião no Ministério da Economia . O líder do PP, Arthur Lira, anunciou alguns pontos com os quais o governo já teria concordado em retirar. Sairia do texto o fim da multa de 40% do FGTS para aposentados que continuam no mercado de trabalho, o trecho que estabelece a universalização na Justiça Federal do Distrito Federal como foro nacional para propositura de ações envolvendo a União, a exclusividade do Poder Executivo de propor alterações na Previdência e a possibilidade de que mudanças na aposentadoria compulsória serem feitas por lei complementar. Marinho negou-se a falar sobre pontos dizendo que só revelará quando o acordo for fechado na totalidade.

Depois da reunião no ministério, Marinho foi até à Câmara e se reuniu com os líderes do DEM, Elmar Nascimento (BA), e o próprio Lira. Foi após esta conversa que o secretário garantiu que não haverá impacto fiscal em eventuais mudanças.

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O secretário afirmou que a abertura para mudar o texto tem o objetivo de manter um bom clima na Casa para levar a tramitação até o final, uma vez que a proposta precisará ser aprovada em plenário em duas votações com voto favorável de 308 dos 513 deputados, depois de passar pela CCJ e por uma comissão especial.

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“A CCJ é uma comissão de mérito constitucional, não de conteúdo do projeto em si, mas é um processo absolutamente natural na questão da nossa democracia na hora que há a necessidade de uma convergência de 308 votos. Não é uma votação simples, por maioria absoluta. Não nos negamos a conversar desde que a espinha dorsal seja preservada e o impacto fiscal, que é relevante e interessa para o país”, disse Marinho.

Ele acredita que as negociações darão ao governo um “certo conforto” para a aprovação na CCJ, mas admite que novas mudanças poderão ser necessárias na comissão especial. “Não significa que no mérito não tenhamos que negociar novamente”, disse o secretário.

Além dos pontos citados por Lira, o centrão espera que o governo aponte a retirada de alguns pontos da chamada desconstitucionalização, gatilhos incluídos na proposta que permitiriam mudanças futuras na Previdência sem precisar de alterações constitucionais. Ao todo, a proposta do governo tem 61 itens nesta direção. A ideia é que pelo menos três sejam retirados já na CCJ, como um gesto do governo em relação aos partidos. Mesmo parlamentares do centrão reconhecem que tirar toda a desconstitucionalização nesta fase é difícil porque seria necessário reescrever a proposta.

Um outro tema que vinha sendo colocado pelo centrão deve ficar para depois. Os deputados vinham exigindo a retirada das mudanças no abono salarial. O governo, porém, diz não ter como negociar neste momento porque esta medida geraria uma economia superior a R$ 150 bilhões em dez anos. Parlamentares do centrão concordaram em deixar a análise do tema para a comissão especial, mas já avisaram que entendem ser rigorosa demais a proposta do Executivo neste ponto.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes , disse na quarta-feira que o governo está preparado para ceder em pontos da reforma da Previdência . Ele não detalhou, porém, que aspectos do texto poderiam ser alterados porque, segundo ele, isso faz parte da estratégia de negociação para aprovar a proposta. Originalmente, a votação da reforma na CCJ estava prevista para a última quarta-feira, dia 17, mas foi adiada para a próxima semana.

Fonte: IG Economia
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Economia

Onyx diz que reforma da Previdência será aprovada no início de junho

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Nova Previdência - campanha
Marcos Corrêa/PR

Onyx Lorenzoni acredita que a reforma da Previdência será aprovada no início de junho


O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira acreditar que a reforma da Previdência será aprovada no início de junho – ou seja, daqui a cerca de três semanas. Ele não deixou claro, no entanto, se estava se referindo apenas à aprovação na Comissão Especial ou à votação em plenário, onde o governo precisa conseguir 308 votos.

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“A  reforma da Previdência vai ser aprovada agora no início de junho. Sabe por que? Porque os homens e mulheres, as mulheres e os homens, que estão no parlamento brasileiro sabem que ela é fundamental para o presente e futuro do país que todos nós amamos”, disse Onyx, durante lançamento da segunda fase da campanha publicitária sobre a reforma.

Em meio a uma crise na articulação política, o ministro buscou acenar a parlamentares. Desde que a reforma chegou ao Congresso , o governo tem tido dificuldades para dialogar com o Congresso. Na sexta-feira, o presidente da Comissão Especial da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse que o colegiado prepara uma versão alternativa da proposta e afirmou que o governo atrapalha o trabalho do parlamento.

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“Temos diferenças ideológicas? Sim. Temos diferenças de concepção de países? Também. Temos diferenças de concepção de governabilidade? Também. Mas há uma responsabilidade que está acima de cada um de nós, que é a responsabilidade com a pátria que nós amamos, precisamos da reforma da Previdência “, disse o ministro.

Fonte: IG Economia
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