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MPF cria “Dia D em defesa da Educação” para apurar impactos de cortes do MEC

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protesto pela educação
Divulgação/UNE
Alunos e professores de todo o Brasil fazem paralisações contra o corte de 30% no orçamento das instituições de ensino

O Ministério Público Federal iniciou, nesta quarta-feira (15), uma ação coordenada para apurar os impactos do corte de verbas do governo Bolsonaro em instituições públicas de ensino. A iniciativa foi batizada de “Dia D em Defesa da Educação”.

Leia também: Alunos e professores de 17 estados e do DF protestam contra cortes do MEC; veja

Pelo menos 17 estados instauraram a ação. Além disso, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligada ao MPF
, encaminhou um documento à Procuradoria-Geral da República alegando que o bloqueio de 30% nas verbas da Educação é inconstitucional
.  

A ação solicitada determinou que cada uma das instituições de ensino informe se o corte resultará na extinção de cargos e se o fim deles prejudicaria atividades administrativas e acadêmicas. Além disso, as universidades e escolas deverão indicar se os projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação serão afetados. 

Por enquanto, cerca de 20 instituições já foram acionadas pelo MPF. Os ministérios da Educação e da Economia também terão de dar explicações. O chefe do MEC, Abraham Weintraub, ainda foi convocado a  prestar esclarecimentos no plenário
da Câmara nesta quarta.

O bloqueio de recursos do MEC atinge R$ 7,4 milhões em verbas da educação infantil à pós graduação. Desses, R$ 2 milhões correspondem ao orçamento das universidades federais, o que representa 30% dos recursos discricionários (que não incluem salários de funcionários e professores). 

Algumas instituições, como a UFPR, informaram que o bloqueio orçamentário, apesar de não afetar o salário dos professores, impacta em outras despesas básicas
, como água, luz e restaurantes universitários. 

Fonte: IG Mundo
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Nacional

Homem é condenado à prisão por compartilhar vídeo do atentado na Nova Zelândia

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ateentado
Reprodução/Twitter
Atentado na Nova Zelândia foi filmado por atirador e transmitido ao vivo pelo Facebook

Philip Neville Arps, de 44 anos, foi condenado nesta terça-feira a 21 meses de prisão por compartilhar o vídeo do atentado a mesquitas naNova Zelândia , que ocorreu no dia 15 de março . No total, 51 pessoas foram mortas e mais de 40 ficaram feridas feridas após o ataque.

Segundo Tribunal do Distrito de Christchurch, Arps enviou para cerca de 30 pessoas alguns trechos do vídeo do massacre na Nova Zelândia . A transmissão ao vivo foi feita pelo próprio atirador, Brenton Harrison Tarrant , de 28 anos, no Facebook.

O Departamento de Cinema e Literatura da Nova Zelândia, porém, já havia classificado o vídeo como censurável, determinando que seria ofensivo armazenar, compartilhar ou hospedar as gravações em algum site.

Durante o julgamento do caso, o juiz Stephen O’Driscoll disse ainda que quando Arps foi questionado sobre o vídeo, ele descreveu as imagens como “impressionantes”, relatou a New Zeland Radio .

“Sua ofensa glorifica e encoraja o assassinato em massa realizado sob o pretexto de ódio religioso e racial”, argumentou O’Driscoll, segundo reportado pela New Zeland Radio .

O número de mortos nos atentados a tiros de março superou o total de homicídios por armas de fogo nos últimos cinco anos na Nova Zelândia. De 2013 a 2017, último ano disponível nas bases de dados locais, 45 pessoas foram mortas por armas de fogo na nação da Oceania, em oposição às 49 mortes já confirmadas nos ataques .

As autoridades locais anunciaram uma revisão de suas regras para porte e posse de armas , incluindo a proibição da venda de armas semiautomáticas, logo após o atentado na Nova Zelândia .

Leia mais:  Temporal deixa três mortos e dois desaparecidos na capital fluminense

Fonte: IG Mundo
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