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MPES deflagra a Operação Falso Negativo

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com apoio da Polícia Militar (Assessoria Militar do MPES – Núcleo de Inteligência), em auxílio à investigação realizada pelo Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), efetivou nesta quinta-feira (02/07) o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Estado do Espírito Santo, expedidos pela 5.ª Vara Criminal de Brasília, em operação denominada “FALSO NEGATIVO”.

As investigações envolvem aquisições emergenciais, por dispensa de licitação, de testes para detecção da Covid-19, pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. São apurados crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa, corrupção ativa e passiva. O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação do Gaeco-MPDFT é superior a 73 milhões de reais.

A operação “FALSO NEGATIVO” foi deflagrada simultaneamente no Distrito Federal e em sete Estados da Federação (Goiás, Paraná, Santa Catarina, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), mediante o cumprimento 74 mandados de busca e apreensão, entre os quais cinco em empresas localizadas na região da Grande Vitória, nos municípios de Vitória, Serra e Cariacica. As empresas alvos dos mandados têm matrizes em outros Estados.

A apuração dos fatos seguirá com a análise dos documentos apreendidos, de mídias e de dispositivos móveis, que serão encaminhados ao Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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Estadual

Espírito Santo é nota 100 nos dois rankings de transparência da Covid-19

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O Espírito Santo obteve nota máxima na segunda avaliação Covid-19 2.0, promovida pela Organização Não-Governamental Open Knowledge Brasil (OKBR) e divulgada na tarde desta sexta-feira (24). No primeiro ranking, divulgado no dia último dia 10, o Estado já havia ficado em 1º lugar em transparência nos dados da pandemia, com 97 pontos. Agora, chegou aos 100 pontos, passando a atender a todos os critérios de transparência estabelecidos pela ONG e se mantendo no topo do ranking.

Com esse resultado, o Estado é nota 100 nos dois rankings nacionais que medem a eficiência do poder público em fornecer informações atualizadas e confiáveis sobre a Covid-19. O Espírito Santo também obteve o máximo de pontos na avaliação da ONG Transparência Internacional Brasil, divulgada no dia 29 de junho. O estudo mede a transparência nos contratos emergenciais.

Já a OKBR avalia a divulgação de dados epidemiológicos, como número de casos e de mortes. Na versão 2.0, o ranking incluiu novos critérios de avaliação, com o dobro de quesitos do estudo anterior. O Estado alcançou a pontuação máxima ao disponibilizar novas consultas, atendendo aos critérios de transparência. Entre as novidades, está a divulgação do detalhamento de etnias entre os casos confirmados na população indígena.

As constantes melhorias no são fruto da parceria entre a Secretaria de Controle e Transparência (Secont), a Secretaria da Saúde (Sesa), a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e os demais órgãos do Governo do Estado.

Metodologia

A análise realizada pela OKBR é composta de três dimensões: conteúdo, granularidade e formato. Cada dimensão é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, nos quais são atribuídos diferentes pesos para a elaboração da nota de zero a 100.

No item conteúdo, a avaliação leva em conta a diversidade de informações disponibilizadas, como o perfil detalhado dos pacientes (gênero, idade e doenças pré-existentes). Já em granularidade são analisados o detalhamento geográfico das informações e os microdados da situação, por municípios e bairros. A categoria formato leva em conta a facilidade de visualização do conteúdo, a apresentação de séries históricas e a disponibilização do formato dados abertos.

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