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Economia

MP que institui contribuição sindical por boleto caduca na sexta-feira

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Manifestação de sindicatos
Roberto Parizotti/CUT
Medida provisória (MP) que institui contribuição sindical por boleto caduca na próxima sexta-feira (28)

A medida provisória (MP) 873/2019, que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), deve caducar na próxima sexta-feira (28). A equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes, porém, diz não ter desistido da pauta e preparar projeto de lei para ‘reviver’ a proposta.

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Editada em 1º de março, a MP completará 120 dias parada na sexta, tempo necessário para que perca a validade (caducar). Nesse período, inclusive, chegou a ser uma instalada uma comissão no Congresso , com deputados e senadores, para tratar o tema, mas um acordo entre lideranças parlamentares escanteou o projeto, que agora corre o risco de perder sua força legal.

Segundo o governo, a medida visava esclarecer que qualquer taxa deve ser paga pelos trabalhadores voluntariamente, de forma expressa e por escrito. Os sindicatos perderam poder com a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), quando deixou de ser compulsória a contribuição, o que é tido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como constitucional.

Quando foi editada a MP, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu a necessidade da proposta alegando “ativismo judicial”, por conta da possibilidade de assembleias autorizarem o desconto de contribuições.

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Deputados do chamado centrão, que contribuíram para a paralisação do projeto, argumentam que o boleto bancário está em desuso e, portanto, a medida do governo não seria apropriada. O texto do governo, porém, prevê “outro meio equivalente” além do próprio boleto bancário. A equipe econômica cita “soberania” do Congresso em suas decisões, mas deve apresentar o projeto de lei para que a contribuição sindical por boleto seja garantida pela lei, evitando possíveis problemas.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Ministro da Infraestrutura recebe caminhoneiros na semana que vem

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Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas arrow-options
Agência Brasil/Wilson Dias
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas se encontrará com caminhoneiros na próxima semana para falar sobre o frete rodoviário

Diante da possibilidade de uma  nova paralisação dos caminhoneiros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai receber na próxima semana, em Brasília, lideranças da classe dos caminhoneiros. O objetivo é discutir, entre outros pontos, a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, que causou insatisfação entre os motoristas.

A movimentação entre os caminhoneiros começou depois que, na última quinta-feira (18), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma resolução com uma nova tabela para o frete. A nova versão foi feita a partir de um estudo da área de logística da Escola de Agronomia da Universidade de São Paulo (USP).

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O objetivo foi adequar os preços aos diferentes tipos de carga, rotas e veículos. Pela regra, ela entra em vigor a partir deste sábado, dia 20. Na visão da categoria, os novos preços são inviáveis financeiramente para os caminhoneiros – e o governo precisa se posicionar.

O ministro da infraestrutura está nesta sexta-feira (19) em Ipatinga, Minas Gerais, por ocasião da abertura de parte da BR 381, mas já afirmou por meio de sua assessoria que receberá a classe  para um “diálogo aberto” já na próxima semana. 

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Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, embora seja um direito de todos, espera que os caminheiros não entrem em greve “porque atrapalha o Brasil”, disse. Segundo ele, o governo já fez “alguma coisa” em prol das demandas da categoria.

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Bolsonaro ressaltou que o Parlamento precisa fazer sua parte, referindo-se à aprovação do projeto de lei que aumenta o número de pontos para perda da carteira e altera outros dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

“Acredito que caminhoneiros não façam paralisação porque isso atrapalha muito a economia. Reconhecemos a dificuldade na carreira e estamos prontos para continuar conversando, mas estamos em um país livre e democrático onde impera o livre mercado. Lei da oferta e da procura. Greve atrapalha o Brasil como um todo”, disse o presidente.

Fonte: IG Economia
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