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Direto de Brasília

MP pede investigação sobre aumento de gastos com diárias de senadores

Publicado

em

Senado
Agência Senado
Desde que Davi Alcolumbre assumiu o comando da casa, os gastos dos senadores aumentaram 154%

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) expediu recomendação para que o tribunal investigue se o aumento dos gastos com diárias no Senado tem relação com o sigilo sobre as notas fiscais instituído pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Depois que Alcolumbre assumiu, em fevereiro, os gastos com diárias de senadores  cresceram 154% . Na semana passada,o colunista Lauro Jardim informou que o Senado gastou R$ 329 mil de fevereiro a maio.

O MP afirma que o Senado tem o dever de prestar contas de seus gastos à sociedade e aos órgãos de controle.

“Nunca é demais relembrar que o Estado não é o ‘dono’ da coisa pública, apenas é seu gestor. Portanto, este tem o dever de prestar contas não só aos órgãos de controle, mas especialmente à sociedade. Em nosso país, defendemos que o direito de acesso à informação pode ser considerado como um direito humano fundamental diretamente vinculado à noção de democracia”, diz o MP.

O Senado tem se recusado a divulgar notas fiscais  com detalhes dos gastos dos parlamentares . Um parecer de 2016 dá margem para que cada parlamentar decida sobre dar ou não transparência às despesas.

Somente Alcolumbre gastou R$ 1 milhão em gráficas de Brasília e quase o mesmo valor em um hotel de Macapá, durante seus mandatos de deputado e senador. Ele se recusa a mostrar as notas.

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Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Ações de FHC, Lula e Dilma foram “chave” no combate à fome no Brasil, diz ONU

Publicado

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Marcos Corrêa/PR – 19.7.19
Presidente Jair Bolsonaro disse que fome no Brasil “é uma grande mentira”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (19), em café da manhã com correspondentes de jornais estrangeiros, que “passar fome no Brasil é uma grande mentira” , explicando que “não se vê gente pelas ruas com físico esquelético”  O capitão também atacou os antecessores no Planalto Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), desejando que, “se Deus quiser”, “não teremos mais pessoas” como os três ex-presidentes  na política.

As declarações de Bolsonaro surgem na mesma semana em que a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório anual sobre a fome no mundo. O documento reserva duas páginas para analisar a evolução do Brasil nos últimos 20 anos, destacando o papel de programas de combate à fome, redução da pobreza e da desigualdade social lançados justamente por iniciativa de FHC, Lula e Dilma.

“A persistente desigualdade e dificuldade no acesso a serviços básicos como educação e saúde são bem conhecidas no Brasil. De todo modo, nos anos 2000, a desigualdade caiu substancialmente, enquanto a economia do país cresceu 3,2% entre 1999 e 2014”, reportou a ONU . “O crescimento da renda familiar, combinado com sólidas e coordenadas políticas social, educacional, e para a saúde foram a chave para a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil entre 2002 e 2014”, continua o documento.

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O relatório, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), menciona três programas que ilustram o que seriam essas “sólidas e coordenadas políticas social, educacional, e para a saúde”: Fome Zero , Brasil sem Miséria e Bolsa Família.

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O Fome Zero foi o primeiro programa criado por Lula em seu primeiro mandato, em 2003, e previa desde ajuda financeira a famílias pobres até a construção de restaurantes populares. Já o Brasil sem Miséria foi lançado em 2011, já no governo Dilma Rousseff. O Bolsa Família , embora tenha recebido esse nome já durante o governo Lula, em 2004, nasceu de medida provisória editada pelo antecessor do petista na Presidência, Fernando Henrique Cardoso.

“Fome Zero representou uma iniciativa chave do novo governo brasileiro em 2003. Ele transformou a segurança alimentar e nutricional em um assunto crucial para a estratégia social e econômica, e também introduziu a erradicação da fome à agenda política do País”, disse a FAO. 

“O Fome Zero e seu sucessor, Brasil sem Miséria , coordenaram vários programas em diversos setores: transferência de renda, merenda escolar, acesso à saúde, agricultura familiar, inclusão produtiva, acesso à água e saneamento básico, entre outras. Um desses programas é o Bolsa Família, o emblemático programa brasileiro de transferência de renda”, continua o relatório.

“É estimado que a transferência de renda promovida pelo Bolsa Família seja responsável por 25% da redução da extrema pobreza e por 15% da redução da pobreza desde 2004”, finaliza o texto das Nações Unidas. 

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Horas após a declaração de Bolsonaro a respeito da suposta inexistência da fome no Brasil, o presidente recuou e reconheceu que “uma pequena parte dos brasileiros” passa fome. E voltou a criticar gestões anteriores: “Temos problemas alimentares no Brasil? Temos. Não é culpa minha. Vem de trás”.

Fonte: IG Política
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