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Economia

Movimento IPTU Justo ganha apoio do MBL em luta pela readequação do imposto

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Movimento IPTU Justo teve início na cidade de São Paulo e se espalhou por vários outros municípios
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Movimento IPTU Justo teve início na cidade de São Paulo e se espalhou por vários outros municípios

O Movimento Brasil Livre (MBL) é um dos apoiadores de manifestação agendada para a próxima segunda-feira (11) em Campinas. O ato, promovido pelo movimento IPTU Justo, busca pressionar a prefeitura da cidade paulista a reverter o reajuste do imposto, aprovado em 2017, bem como cobrar a votação de proposta apresentada pelos vereadores Tenente Santini (PSD), Marcelo Silva (PSD) e Nelson Hossri (Pode) sobre o tema.

Leia também: Prazos, valores e parcelamento: saiba tudo sobre o IPVA 2019

Campinas viu o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana avançar 30% de 2017 para 2018. Para este ano, está previsto novo aumento de mais 10%. É contra mais essa alta que o movimento IPTU Justo
convocou os campineiros para irem às ruas.

“Esse projeto visa congelar o IPTU pelos próximos cinco anos, refazendo a forma de calcular esse imposto, evitando o aumento de 50% para apenas 30%. É um aumento desumano, que faz com que as empresas sejam penalizadas e causam um desemprego em massa”, explica Paulo Gaspar, um dos coordenadores do movimento em Campinas.

A manifestação será realizada em duas etapas. A primeira concentração está marcada para as 15h de segunda-feira (11), em frente à sede da Prefeitura. Às 17h, os manifestantes vão para a Câmara Municipal pressionar pela votação do projeto que reverte o aumento do IPTU.

O IPTU Justo é um movimento que nasceu na capital paulista, por meio de iniciativa da sociedade civil. Dos cidadãos comuns, a ideia se espalhou para associações de moradores e associações comerciais e, hoje, a ideia ganhou adeptos em vários outros municípios, mesmo fora do estado de São Paulo. Na capital paulista, a lista de adeptos à ideia de um IPTU mais justo já reúne cerca de 3 milhões de cidadãos.

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Em vídeo institucional, o movimento reclama que o IPTU é um imposto não vinculante e que, desse modo, por não ter destino claro, a sociedade nem sabe em que esses recursos são aplicados. “A própria existência do IPTU não tem justificativa plausível, a não ser a necessidade do governo de tapar os buracos que ele mesmo cria”, diz o movimento, que considera o imposto
uma ferramenta de “confisco da propriedade privada”, que provoca a “inviabilidade do comércio, o abandono e o desemprego”.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
foi criado após a vinda da família real ao Brasil-colônia, visando a manutenção da coroa no País. O imposto se perpetuou e hoje está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 156, inciso I.

O IPTU representa uma das principais fontes de renda para os municípios, ao lado do ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza). Quando seu valor sofre escalada exponencial, no entanto, o tributo resulta em obstáculo para o “crescimento sustentável” dos municípios, bem como ameaça ao emprego e ao desenvolvimento local.

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IPTU Justo na cidade de São Paulo


Bruno Covas anunciou reajuste no IPTU para 2019; movimento IPTU Justo cobra readequação do tributo
Reprodução/TV Globo
Bruno Covas anunciou reajuste no IPTU para 2019; movimento IPTU Justo cobra readequação do tributo

Na capital paulista, a gestão Bruno Covas (PSDB) fixou para 2019 reajuste de 3,5% no imposto (confira o cronograma do IPTU 2019 neste link
). Cerca de 90 mil contribuintes, no entanto, receberam boletos com até 50% de aumento em relação ao ano passado, conforme revelou nesta semana o jornal O Estado de São Paulo
.

Foi lançado abaixo-assinado na cidade para que o valor do imposto seja readequado. A proposta já conta com quase 7 mil assinaturas e prevê um plano com a alteração da Lei Orgânica do Município e reavaliação da curva de crescimento desse tributo em São Paulo.

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O que o movimento IPTU Justo
pede na cidade é que os valores sejam equiparados historicamente a um índice conhecido, e não ao desejo e mando do prefeito em exercício. Também é pedida a extinção do IPTU Progressivo, que tem como consequência o “confisco da propriedade privada” e a adequação do valor venal à realidade de mercado, flutuando para cima ou para baixo. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Governo pode autorizar saques de até R$ 500 do FGTS em 2019

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Waldery Rodrigues arrow-options
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 15.4.19
Waldery Rodrigues Júnior, secretário especial de Fazenda, afirmou que medida não será um “repeteco” de Temer

O governo decidiu liberar um saque emergencial de até R$ 500 nas contas do FGTS a partir de setembro. Segundo interlocutores da área econômica, esse vai ser o limite autorizado para 2019. Assim, só em 2020 valerão as regras para a retirada periódica de recursos do Fundo.

A partir do ano que vem, os saques devem variar de acordo com o valor do saldo da conta de cada trabalhador. O percentual pode variar de 10% a 35%, sendo que, quem tem mais dinheiro terá um percentual menor a sacar.

Mais: Bolsonaro avalia reduzir multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa

A liberação dos recursos do FGTS é uma das formas encontradas pelo governo para estimular a atividade econômica num momento em que o PIB está praticamente estagnado. A previsão oficial do governo é de um crescimento de apenas 0,8% em 2019. 

O saque, no entanto, é limitado para evitar uma descapitalização do Fundo, que financia habitação e obras de infraestrutura.

Extrato:   Governo deve liberar recursos do FGTS; saiba como consultar o saldo de sua conta

“Não é repeteco”

O secretário especial de Fazenda,  Waldery Rodrigues  , disse nesta segunda-feira (22) que as mudanças no FGTS que o governo vai anunciar nesta semana não serão “um repeteco” das realizadas pelo governo Michel Temer. Segundo ele, as medidas serão de curto e médio prazo .

Ele negou ainda que o governo planeje, agora, mexer na multa de 40% sobre o Fundo paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro negou que o governo esteja planejando acabar com a multa de 40%  paga sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Leia mais:  Pela primeira vez, Brasil fica fora da lista de países confiáveis para investir

Viu isso?  Líder de caminhoneiros cobra reajuste de 30% a 35% na tabela de frete

“Eu não falei que ia acabar com a multa, até porque não tenho poder para isso, passaria pelo Parlamento. Não existe isso aí”, disse o presidente.

No entanto, na última sexta-feira, Bolsonaro afirmou que a multa atrapalha o emprego , sinalizando que defenderia o fim da gratificação . Depois, no domingo, disse que o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa.

Fonte: IG Economia
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