Movimento IPTU Justo teve início na cidade de São Paulo e se espalhou por vários outros municípios
O Movimento Brasil Livre (MBL) é um dos apoiadores de manifestação agendada para a próxima segunda-feira (11) em Campinas. O ato, promovido pelo movimento IPTU Justo, busca pressionar a prefeitura da cidade paulista a reverter o reajuste do imposto, aprovado em 2017, bem como cobrar a votação de proposta apresentada pelos vereadores Tenente Santini (PSD), Marcelo Silva (PSD) e Nelson Hossri (Pode) sobre o tema.
Campinas viu o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana avançar 30% de 2017 para 2018. Para este ano, está previsto novo aumento de mais 10%. É contra mais essa alta que o movimento IPTU Justo
convocou os campineiros para irem às ruas.
“Esse projeto visa congelar o IPTU pelos próximos cinco anos, refazendo a forma de calcular esse imposto, evitando o aumento de 50% para apenas 30%. É um aumento desumano, que faz com que as empresas sejam penalizadas e causam um desemprego em massa”, explica Paulo Gaspar, um dos coordenadores do movimento em Campinas.
A manifestação será realizada em duas etapas. A primeira concentração está marcada para as 15h de segunda-feira (11), em frente à sede da Prefeitura. Às 17h, os manifestantes vão para a Câmara Municipal pressionar pela votação do projeto que reverte o aumento do IPTU.
O IPTU Justo é um movimento que nasceu na capital paulista, por meio de iniciativa da sociedade civil. Dos cidadãos comuns, a ideia se espalhou para associações de moradores e associações comerciais e, hoje, a ideia ganhou adeptos em vários outros municípios, mesmo fora do estado de São Paulo. Na capital paulista, a lista de adeptos à ideia de um IPTU mais justo já reúne cerca de 3 milhões de cidadãos.
Em vídeo institucional, o movimento reclama que o IPTU é um imposto não vinculante e que, desse modo, por não ter destino claro, a sociedade nem sabe em que esses recursos são aplicados. “A própria existência do IPTU não tem justificativa plausível, a não ser a necessidade do governo de tapar os buracos que ele mesmo cria”, diz o movimento, que considera o imposto
uma ferramenta de “confisco da propriedade privada”, que provoca a “inviabilidade do comércio, o abandono e o desemprego”.
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
foi criado após a vinda da família real ao Brasil-colônia, visando a manutenção da coroa no País. O imposto se perpetuou e hoje está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 156, inciso I.
O IPTU representa uma das principais fontes de renda para os municípios, ao lado do ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza). Quando seu valor sofre escalada exponencial, no entanto, o tributo resulta em obstáculo para o “crescimento sustentável” dos municípios, bem como ameaça ao emprego e ao desenvolvimento local.
Bruno Covas anunciou reajuste no IPTU para 2019; movimento IPTU Justo cobra readequação do tributo
Na capital paulista, a gestão Bruno Covas (PSDB) fixou para 2019 reajuste de 3,5% no imposto (confira o cronograma do IPTU 2019 neste link
). Cerca de 90 mil contribuintes, no entanto, receberam boletos com até 50% de aumento em relação ao ano passado, conforme revelou nesta semana o jornal O Estado de São Paulo
.
Foi lançado abaixo-assinado na cidade para que o valor do imposto seja readequado. A proposta já conta com quase 7 mil assinaturas e prevê um plano com a alteração da Lei Orgânica do Município e reavaliação da curva de crescimento desse tributo em São Paulo.
O que o movimento IPTU Justo
pede na cidade é que os valores sejam equiparados historicamente a um índice conhecido, e não ao desejo e mando do prefeito em exercício. Também é pedida a extinção do IPTU Progressivo, que tem como consequência o “confisco da propriedade privada” e a adequação do valor venal à realidade de mercado, flutuando para cima ou para baixo.
Câmeras de segurança do hipermercado Extra registraram início da confusão com jovem
Câmeras de segurança registraram os momentos que sucederam a imobilização de Pedro Henrique Gonzaga, de 25 anos, por um segurança da rede de hipermercados Extra da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O rapaz foi acusado de tentar roubar a arma do funcionário do estabelecimento e acabou morrendo depois de levar uma “gravata”
na última quinta-feira (14).
Nas imagens, é possível ver o jovem se aproximando dos seguranças do Extra
e conversando por alguns instantes. Uma mulher se aproxima e Pedro cai no chão. Ele é levantado pelos funcionários, mas depois de alguns segundos cai novamente.
Confira as imagens:
Em um outro vídeo, gravado por clientes do hipermercado
, Pedro aparece rendido e pelo segurança
Davi Ricardo Moreira. De acordo com testemunhas, o funcionário teria segurado o jovem por por cerca de dois minutos, até que ele desmaiou. Enquanto isso, pessoas no local tentavam convencê-lo a sair de cima do rapaz: “Tá sufocando ele. Ele tá com a mão roxa. Ele tá desacordado”, diziam. O segurança respondeu que o desmaio seria uma simulação.
Também é possível escutar testemunhas dizendo que Pedro não estava roubando. “Ele estava no caixa com a gente ali”, diz uma mulher, que é rapidamente repreendida por um dos seguranças. “Você está mentindo”, repete ele.
Mesmo com a ajuda de Bombeiros, que foram até o hipermercado tentar reanimar o jovem, ele precisou ser encaminhado para o Centro de Emergência Regional da Barra da Tijuca, onde segundo a Secretaria Municipal de Saúde, deu entrada com quadro de parada cardiorrespiratória. Ele foi reanimado, mas sofreu outras duas paradas e não resistiu. Neste sábado (16), Pedro está sendo enterrado na cidade carioca.
O segurança chegou a ser preso em flagrante, mas pagou fiança e vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em liberdade.
Resposta do Extra
Reprodução/ Redes Sociais
Na foto, Pedro Henrique Gonzaga aparece ainda vivo, depois de ser imobilizado pelo segurança do hipermercado Extra
O Extra emitiu duas notas sobre o caso. Na primeira, afirma que afastou os seguranças envolvidos. Apesar disso, a rede tenta justificar a agressão do segurança
, dizendo que a ação “tratou-se de uma reação a tentativa de furto a arma”.
Na segunda, declara que “nada justifica a perda de uma vida”
e também diz que a “companhia se solidariza com os familiares e envolvidos”. A empresa também chama o episódio de “lamentável e afirma ” que não aceita qualquer ato de violência”. O hipermercado promete não fugir de suas responsabilidades diante da situação e diz que está “contribuindo com todas as informações disponíveis”.
O advogado da empresa Group Protection (responsável pela vigilância no local) corroborou a versão de legítima defesa . De acordo com ele, o jovem tentou roubar a arma do segurança e que, em seguida, acreditou que o rapaz simulava um desmaio. Eles fazem a contenção, retiram a arma e o garoto desmaia. O que se acredita que tenha sido uma simulação naquele momento. O próprio segurança reporta. Ele está mentindo, ele está mentindo, ele está simulando um desmaio como anteriormente havia simulado”, disse.
O delegado responsável pelo caso afirmou, no entanto, que o segurança do Extra
se excedeu na ação, mas que existem poucos elementos que caracterizem a intenção de matar.