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Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento

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Hamilton Mourão
Alan Santos/PR – 24.4.2019

Vice-presidente disse que houve exploração política em manifestações desta quarta-feira

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na última quarta-feira (15) que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos em várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na área, milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores universitários, saíram às ruas de todo o país  para protestar contra a medida.

“Nós, governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o tempo todo colocado como corte, aquele número cabalístico de 30%, quando todos os ministérios que têm um grande número de gastos e um orçamento elevado, eles sofreram um bloqueio consistente”, disse Mourão . Segundo ele, a frustração de receitas, causadas pela queda na arrecadação, determina que haja uma contenção orçamentária, que poderá ser desbloqueada no fim do ano.

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“Isso é contingenciamento , o que acontece. Eu tenho que me programar, selecionar quais são minhas despesas principais, colocar minha prioridade naquilo ali e retardar minhas despesas secundárias para o segundo semestre do ano, ou até o último trimestre, quando normalmente esses recursos são desbloqueados”, acrescentou.

Exploração política

Para o vice-presidente , as manifestações estão dentro da normalidade, mas houve exploração política contra o governo, já que, segundo ele, o contingenciamento orçamentário ocorre todo ano e nem sempre há protestos.

“Em outros anos não houve manifestações dessa natureza. É óbvio que houve uma exploração política na manifestação de hoje, para aproveitar como protesto ao nosso governo”, observou.

Ele ainda comentou o tamanho dos atos no país, que ocorreram na maioria das capitais. “O tamanho dos protestos são normais pela arregimentação das organizações que fizeram esse protesto têm condições de mobilizar. Não vejo nada demais, tá dentro da normalidade”, afirmou.

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MEC

O Ministério da Educação ( MEC ) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.

O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

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De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

Fonte: IG Mundo
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Nacional

UE inicia hoje a eleição ‘mais importante da história’ para o grupo; entenda

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União Europeia
Pietro Naj-Oleari/ European Parliament – 15.7.16

Bandeira da União Europeia a meio mastro, na sede do Parlamento Europeu na cidade de Estrasburgo

Os europeus iniciaram nesta quinta-feira (23) os quatro dias de votação para o Parlamento Europeu, que influenciarão não apenas a política feita em Bruxelas nos próximos cinco anos, mas também, até certo ponto, a própria existência da União Europeia (UE).

Em 2014, nacionalistas contrários ao projeto de unificação europeia dobraram sua presença no legislativo europeu. Eles lideraram também a votação no Reino Unido e, dois anos depois, se consagraram vitoriosos no referendo que determinou a saída britânica do bloco comunitário europeu.

Cinco anos depois, as pesquisas mostram que os nacionalistas e eurocéticos poderão novamente se sair bem nas urnas em vários países, incluindo o Reino Unido, a Itália, a Hungria e a França.

Mas há também reveses para esse grupo. O Brexit ainda está para acontecer – ou pode nem mais vir a ocorrer.

A extrema direita chega à eleição europeia atingida pelo escândalo de conluio do agora ex-vice-chanceler federal da Áustria Heinz-Christian Strache com uma suposta sobrinha de um oligarca russo interessado em comprar favores.

E também outros populistas que chegaram ao poder nacional têm de lidar com simpatizantes desiludidos. Isso vale especialmente para a coalizão italiana, formada pela xenófoba Liga e o antissistema Movimento Cinco Estrelas.

Desafios a serem enfrentados

O projeto de união europeia também enfrenta desafios externos, que incluem um presidente dos Estados Unidos que corteja os populistas da Europa e impõe tarifas a aliados e a ascensão econômica da China.

Mas, ao que tudo indica, os partidos políticos pró-europeus, que buscam ações comuns em questões como comércio, segurança, imigração ou meio ambiente, deverão continuar dominando o Parlamento Europeu, mesmo se for com uma maioria menor.

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Nas últimas semanas, os defensores do projeto europeu trouxeram à tona lembranças de eventos que moldaram a UE: há 75 anos os americanos desembarcaram na França para derrotar a Alemanha nazista e as forças russas deixaram os alemães esmagarem um movimento libertário em Varsóvia, além de 30 anos desde que os alemães derrubaram o Muro de Berlim para reunir os lados ocidental e oriental.

Onda nacionalista

Mas memórias de guerras não bastam para construir a fé num futuro unido. Jean-Claude Juncker, que será substituído como presidente da Comissão Europeia após as eleições, alertou para os perigos de uma crescente onda de nacionalismo, e não apenas nas margens da sociedade.

Os principais partidos que promovem a integração da economia da zona do euro têm lutado para capturar a atenção de um público cansado das elites políticas.

O presidente da França, Emmanuel Macron, descreveu a eleição atual como “indubitavelmente a mais importante” desde a primeira, realizada em 1979, e pediu a cooperação de conservadores, social-democratas e verdes para enfrentar as forças contrárias à UE.

“No mundo atual, precisamos de uma Europa mais forte e mais unida”, disse Macron ao jornal belga Le Soir. Ao ser questionado sobre se acredita que seus adversários nacionalistas querem destruir a União Europeia, o presidente francês foi enfático: “Claro”.

Macron não precisar olhar para fora do território francês para ver a ameaça. A legenda nacionalista Rassemblement National (antiga Frente Nacional), liderada por Marine Le Pen, disputa a preferência dos eleitores com a République en Marche, partido do presidente, e esperar liderar novamente a votação na França. Le Pen tem reiteradamente dito aos eleitores que encontrará muitos aliados no Parlamento Europeu para bloquear o que ela classifica de “corrida ao federalismo”.

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Um desses possíveis aliados é a Liga, do ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, que pode destronar os democratas-cristãos da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e se tornar o maior partido individual no parlamento de 751 assentos. A Liga pode chegar a até 30% dos votos na Itália, segundo pesquisas.

A composição do próximo parlamento prevê 73 representantes do Reino Unido. Concluída a saída dos britânicos da UE, esses deputados perderão seus mandatos, que serão em parte redistribuídos entre os demais países. O Parlamento Europeu passará a ter então 705 deputados.

Partidos de extrema direita da Polônia e da Hungria, que desafiam Bruxelas com restrições à independência judicial e da mídia, também recolocarão deputados eurocéticos no
Parlamento Europeu no domingo.

E o Partido Brexit, do eurocético Nigel Farage, também tem boas chances de terminar em primeiro lugar no Reino Unido, embora as circunstâncias em torno da eleição britânica beirem o absurdo.

Os britânicos começam a votar nesta quinta-feira, quase dois meses depois da data em que deveriam ter deixado a UE, e escolherão 73 eurodeputados que não terão nem mesmo a certeza de que poderão assumir seus assentos em julho.

Resultados

Os resultados devem ficar claros no fim da noite de domingo. Em seguida, serão semanas de negociações entre partidos para formar uma maioria estável no Parlamento Europeu e entre os líderes nacionais para escolher os sucessores de Juncker e de outros altos funcionários da Comissão Europeia.

Muitos europeus podem estar indiferentes aos acontecimentos em Bruxelas, mas os governos em Moscou, Washington, Pequim e em outros países certamente estarão observando de perto os sinais de fraqueza política – ou de força – no maior bloco econômico do mundo.

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Fonte: IG Mundo
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