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Direto de Brasília

Moro admite derrota em decisão sobre Coaf: “Perder faz parte da democracia”

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Sergio Moro
Marcelo Camargo/ABr
Sérgio Moro afirmou que perdas e ganhos fazem parte da democracia e lamentou a transferência do Coaf

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou na manhã desta quinta-feira (23) sobre a decisão tomada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta (22), de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta que ele comanda para o Ministério da Economia.

Segundo Sergio Moro
, “faz parte da democracia perder ou ganhar”. A polêmica sobre o controle do Coaf é a que mais dividiu os parlamentares na votação de ontem e a decisão pela transferência é vista como uma derrota para o governo Bolsonaro e seu ministro da Justiça.

“Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância”, escreveu Moro no Twitter. “Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do Coaf”, publicou.

O órgão fazia parte do Ministério da Fazenda até o fim do governo Temer. A MP transferiu o órgão para o Ministério da Justiça, mas a comissão especial decidiu devolver o órgão para a equipe econômica e o colocou no Ministério da Economia.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Portal do MEC tira dúvidas sobre carteira de estudante digital

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Agência Brasil

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Divulgação/MEC
Nova carteirinha estudantil será inteiramente digital e gratuita

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (16) o portal da ID Estudantil , que traz informações para estudantes de todo o país sobre a nova carteira de estudante digital gratuita. Os estudantes poderão adquirir o documento nas lojas Google Play e Apple Store a partir de dezembro.

O documento permitirá o pagamento de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra. O site traz também uma contagem regressiva para a emissão da nova carteirinha estudantil . Contados a partir desta segunda-feira, faltam 83 dias para o começo das emissões.

Leia também: Proposta de Bolsonaro para militarizar ensino cria sensação de autoritarismo

A carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

Leia também: Novo modelo de RG pode substituir a carteira de habilitação?

A emissão da carteira de estudante digital está prevista em medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada publicada no último dia 9, no Diário Oficial da União .

Fonte: IG Política
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