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Política

Moraes impôs multa diária de R$20 mil para cada conta não bloqueada

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Ministro Alexandre de Moraes, do STF
Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (22) uma multa diária de R$20 mil reais às redes sociais Twitter e Facebook caso as contas investigadas no inquérito das fake news não fossem bloqueadas. O valor da multa seria aplicado a cada conta ativa. As contas, que são de apoiadores do presidente Bolsonaro, foram bloqueadas nesta sexta pelo Twitter .

Moraes havia determinado no dia 27 de maio que as contas fossem bloqueadas. Como isso não ocorreu, nesta quarta ele impôs a multa, dando prazo de 24h para que as medidas fossem tomada sem aplicação da multa diária.

 “Tratando-se de reiteração de ordem anterior não cumprida imponho, para o caso de descumprimento, multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado”, afirma a decisão do ministro do STF.

“Embora a determinação de bloqueio tenha sido informada pela Autoridade Policial aos provedores que exploram, de forma empresarial, as redes sociais em questão (fls. 257/258), observa-se seu descumprimento, mantendo-se ativos os perfis de usuários especialmente da rede social Twitter , que informa nos autos a impossibilidade de cumprimento de ordem genérica, posto não haver cadastramento nos perfis com uso de dados civis remetidos com os ofícios”.

Moraes determinou bloqueio para evitar “que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos”, como a dispersão de fake news e ataques de ódio.

Veja as contas que Moraes determinou que fossem bloqueadas no Twitter:

  • @allantercalivre (ALAN LOPES DOS SANTOS);
  • @bernardopkuster (BERNARDO PIRES KUSTER)
  • @edgardcorona (EDGARD GOMES CORONA)
  • @edsonsalomaomc (EDSON PIRES SALOMÃO) [email protected]_brasileirinhos (EDUARDO FABRIS PORTELLA)
  • @EnzuhOficial (ENZO LEONARDO SUZI MOMENTI)
  • @luciano_hang (LUCIANO HANG)
  • @stachin_marcelo (MARCELO STACHIN)
  • @bellizia70 (MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA) [email protected] (OTAVIO OSCAR FAKHOURY)
  • @roboconservador (RAFAEL MORENO)
  • @GTabacow (REYNALDO BIANCHI JUNIOR)
  • @rodrgo_ribeiro (RODRIGO BARBOSA RIBEIRO)
  • @_SaraWinter (SARA FERNANDA GIROMINI)
  • @cmtewinston (WINSTON RODRIGUES LIMA)
  •  @blogdojefferson (ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO)

Veja as contas que Moraes determinou que fossem bloqueadas no Facebook :

  • facebook.com/allan.santosbr (ALAN LOPES DOS SANTOS);
  • facebook.com/bernardopkuster (BERNARDO PIRES KUSTER);
  • facebook.com/edsonsalomaomc (EDSON PIRES SALOMÃO);
  • facebook.com/Brasileirinhos-106745044348848/ (EDUARDO
  • FABRIS PORTELLA);
  • facebook.com/enzo.leonardosuzinmomenti (ENZO LEONARDO
  • SUZI MOMENTI);
  • facebook.com/LucianoHangOficial (LUCIANO HANG);
  • facebook.com/marcelostachin.com.br (MARCELO STACHIN);
  • facebook.com/Marcos.D.BELLIZIA (MARCOS DOMINGUEZ
  • BELLIZIA);
  • facebook.com/roboconservador (RAFAEL MORENO);
  • facebook.com/profile.php?id=100011453735517 (RODRIGO
  • BARBOSA RIBEIRO);
  • facebook.com/oficialsarawinter (SARA FERNANDA GIROMINI); 
  • facebook.com/comandantewinston (WINSTON RODRIGUES
  • LIMA).

“As diligências iniciais, descritas nos autos especialmente na decisão datada de 26 de maio de 2020, indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito”,  alegou Moraes em sua decisão.

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Política

Bolsonaro deixa hospital e segue para Brasília depois de operação

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Bolsonaro
Reprodução Instagram/Michelle Bolsonaro

Bolsonaro teve alta neste sábado (26)

O presidente Jair Bolsonaro saiu do Hospital Israelita Albert Einstein por volta das 13h30 deste sábado (26). A alta foi dada após a realização de  cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, que ocorreu na sexta (25).


Na manhã deste sábado (26), o presidente já estava bem e a  sonda colocada na operação já havia sido retirada.

A alta foi confirmada pela assessoria do presidente. Bolsonaro já está a caminho de Brasília, indo para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. 

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