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Ministro general defende punição a militares que participam de manifestações

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General Augusto Heleno
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General Augusto Heleno

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno , defendeu que membros da ativa das Forças Armadas sejam punidos caso participem de manifestações, independente da ideologia política .

As declarações foram dadas em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, quatro dias antes do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ir à “motociata” promovida pelo presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro.

“É preciso entender qual é essa participação. Os militares da reserva podem participar de manifestações políticas. Militares da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas, não tenho dúvida disso”, afirmou o militar na ocasião.

Sem consultar previamente o comandante do Exército , Paulo Sérgio Nogueira, Pazuello subiu no palanque ao lado do presidente, chefe das Forças Armadas, no domingo. Nenhum deles usava máscara.

Com escolta de mil policiais, o evento gerou aglomeração na zona oeste da capital, em meio a alertas sobre a terceira onda da Covid-19 .

O Estatuto dos Militares e o Regulamento Disciplinar do Exército proíbe a participação de militares em atos políticos. Segundo o item 103 do regimento, vale para “qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico, com exceção das demonstrações íntimas de boa e sã camaradagem e com consentimento do homenageado”. Além disso, integrantes das Forças Armadas não podem se candidatar a cargos políticos.

“Sendo militar da reserva , pode participar de qualquer lado. É uma democracia, não tem restrição nenhuma a isso”, continuou Heleno.

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General de três estrelas, o ex-ministro seguiu na ativa durante os dez meses no cargo, mesmo após pressão militar para ir para a reserva. Os pedidos para a aposentadoria se intensificaram em março, quando deixou o ministério. Na época, a ideia era desvincular o Exército das ações da pasta no combate à pandemia .

Quando assumiu o cargo interinamente em 15 de maio de 2020, o Brasil chegava a 14.817 mortes e 218.223 casos confirmados. Já em 14 de março, quando pediu para deixar o governo, os números alcançavam para 278.327 óbitos (18,7 vezes mais) e 11.483.031 infectados (52,6 vezes mais).

Agora, a participação no ato desencadeou uma crise institucional. De um lado, o comandante Paulo Sérgio Nogueira deve, em tese, cumprir o regimento e puni-lo .

Porém, há chances de Bolsonaro invalidar a pena, numa demonstração ao ex-ministro, um dos principais alvos da CPI da Covid e investigado em inquérito pela atuação no colapso sanitário no Amazonas .

Do outro lado, pode isentá-lo da punição e colocar em risco o respeito à hierarquia , tão importante no meio militar.

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