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Ministério Público denuncia deputado Luiz Durão por estupro

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VITÓRIA (ES) – Preso no último dia 4 após ser flagrado saindo de um motel com uma adolescente de 17 anos, o deputado estadual Luiz Durão (PDT) foi denunciado ontem pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), pelo crime de estupro.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o caso tem um agravante: “O acusado possuía relação de convivência no âmbito da família da vítima, nos termos da Lei Maria da Penha, o que torna a conduta mais grave”, diz o texto do órgão ministerial.

Durão também é alvo de um pedido de pagamento de indenização por dano moral e material, feito pelo MP. O fato será comunicado à Promotoria de Infância de Serra, tendo em vista o ingresso de uma menor em um motel, bem como à Promotoria de Justiça da Infância de Linhares para averiguar a situação da adolescente, segundo o preceito constitucional da proteção integral.

Também foi requerida a manutenção da prisão preventiva do acusado, nos termos em que foi decretada no último sábado, “para resguardo da ordem pública e garantia da instrução processual”.

A PGJ também solicitou envio da ação proposta ao primeiro grau, pois, uma vez concluída a investigação, não restou demonstrado que o delito foi praticado “em razão da função”, apesar de o deputado estar no exercício do mandato parlamentar.

O MP sustenta que a comunicação do flagrante deve ser preservada na jurisdição colegiada, a quem cabe aferir a presença ou não do elemento funcional. Por isso, sustenta a ratificação de todos os atos decisórios. O órgão ministerial informou ainda que não pode dar mais detalhes da denúncia devido ao segredo de Justiça sobre o caso.

A defesa se manifestou por meio de nota: “É uma denúncia que leva em consideração apenas uma versão dos fatos. O processo servirá como oportunidade para que tudo seja esclarecido. Luiz Durão tem uma vida pautada pela retidão e a verdade prevalecerá. A defesa segue confiante na Justiça!”


(*Tribuna on line)

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Estadual

Detonação de rocha interditará BR 101 em Guarapari

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Nesta quarta-feira (26), a BR 101 será interditada para a detonação de rochas. A detonação ocorrerá no quilômetro 329, nas proximidades do bairro Samambaia, em Guarapari.

De acordo com a concessionária que administra a via, ECO101, a obra faz parte da medida de serviços de terraplanagem e pavimentação das obras de duplicação da BR-101/ES/BA.

O trecho próximo ao bairro será totalmente bloqueado a partir das 11h, por cerca de uma hora no local. O procedimento de interdição será realizado para a garantia total da segurança de todos que transitam pela via.

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