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Agricultura

Ministério muda regras para ingresso de produtos de origem animal no país

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (13), a Instrução Normativa (IN) nº 11, que estabelece as regras para o ingresso no território nacional de produtos de origem animal não veiculadores de doenças contagiosas em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial. A nova IN altera a Instrução Normativa nº 11, de 10 de maio de 2016.

De acordo com Geraldo Moraes, diretor de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária, as medidas adotadas pelo Mapa são fundamentais para manter o país livre de doenças que tragam prejuízos a economia brasileira. “Esta nova instrução normativa traz maior segurança ao país. Permite maior agilidade na definição dos produtos autorizados a ingressar no Brasil por meio de bagagens de viajantes, considerando principalmente o tipo de produto e a condição zoossanitária no país de origem”.

Para ingressar no Brasil com produtos de origem animal, o viajante é obrigado a declarar previamente o que está transportando via Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) no site da Receita Federal.

A atual lista de mercadorias autorizadas para ingresso em bagagem de viajantes proíbe o transporte de produtos de origem suína de países que tenham registrado casos de Peste Suína Africana (PSA) nos últimos três anos. São eles: Angola, África do Sul, Bélgica, Benin, Bulgária, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Chade, China, Costa do Marfim, Estônia, Gâmbia, Gana, Guiné Bissau, Hong Kong, Hungria, Itália (Ilha da Sardenha), Quênia, Letônia, Lituânia, Madagascar, Malawi, Mali, Moldávia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Polônia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, República Popular do Congo, República Tcheca, Romênia, Rússia, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Togo, Uganda, Ucrânia, Vietnam, Zâmbia, Zimbábue.

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A lista pode sofrer ajustes a qualquer momento por consequência de eventos sanitários.

O Mapa alerta que é proibido o ingresso de qualquer produto de fabricação artesanal ou caseira, ou cru, que contenha ingrediente de origem animal em sua composição. O produto interceptado por desconformidade será apreendido e destruído.

Abaixo, lista de mercadorias autorizadas para ingresso em bagagens de viajantes:

*Países com registro de Peste Suína Africana nos últimos 3 (três) anos: Angola, África do Sul, Bélgica, Benin, Bulgária, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Chade, China, Costa do Marfim, Estônia, Gâmbia, Gana, Guiné Bissau, Hong Kong, Hungria, Itália (Ilha da Sardenha), Quênia, Letônia, Lituânia, Madagascar, Malawi, Mali, Moldávia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Polônia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, República Popular do Congo, República Tcheca, Romênia, Rússia, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Togo, Uganda, Ucrânia, Vietnam, Zâmbia, Zimbábue.

**Bolos, biscoitos, bolachas, petit fours, tortas doces e salgadas, waffles, doces em massa folhadas, pastéis de confeitaria, doces e quitutes e todas suas variações que não sejam constituídos essencialmente de produtos de origem animal não se enquadram na Instrução Normativa Mapa nº 11, de 9 de maio de 2019, não havendo restrições de sanidade animal para o seu ingresso em Território Nacional.

 

Mais informações à Imprensa:Coordenação geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA
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Agricultura

Feira da Agricultura Familiar leva otimismo para produtores

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Considerada pelos produtores como a colheita do ano, a 21ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer, que começou neste sábado (24) e segue até 1º de setembro, traz otimismo e empolgação aos expositores do evento. Esse entusiasmo é justificado: durante os próximos dias, eles terão a chance de comercializar produtos e ter acesso a novos mercados no maior evento de promoção comercial apoiado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

É em busca dessa oportunidade que Luiz Zanchetta, de 65 anos, e a mulher Doraci Zanchetta, 64, expõem pela primeira vez o mel que produzem em Veranópolis, cidade a 160 km de Porto Alegre (RS). “Esperamos o melhor. Todo mundo sabe que essa feira é uma vitrine. Qualquer resultado que conseguirmos aqui vai ser bom. Poder divulgar e tornar nosso mel conhecido já é ótimo”, afirma o produtor.

Embora o “mel da longevidade” seja produzido desde 2009, só neste ano eles conseguiram legalizá-lo e apresentá-lo em feiras de todo o Rio Grande do Sul. Segundo Doraci, a presença nessas exposições é sempre vantajosa. “Em 2019, já participamos de oitos feiras e em todas tivemos um ótimo retorno. Aqui não vai ser diferente”, diz. 

Veterano na Feira da Agricultura Familiar na Expointer, Flávio Antônio Franz, 64, compartilha da mesma opinião do casal. Pela terceira vez no pavilhão, ele reconhece que o momento é o ideal para fortalecer e valorizar os chips de aipim e batata doce produzidos em Santa Clara do Sul (RS). “A divulgação nessa feira é muito grande. Para alguns, é como se fosse a colheita do ano. Eu e minha esposa fazemos questão de vir, pois nossa agroindústria é pequena e aqui podemos dar um grande passo para fortalecer nosso negócio”, comenta.

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Selo

Flávio foi o primeiro produtor a solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) no estande do Mapa preparado para atender os feirantes que estão no Pavilhão da Agricultura Familiar. Ele afirma que se interessou em obter o selo para “reconhecer e valorizar o que produzimos”.

Até o dia 1º de setembro, funcionários do ministério estarão na feira para fazer o cadastramento dos interessados em obter o selo. Para solicitá-lo, basta informar o número do CNPJ, no caso de DAP Jurídica, ou CPF, para DAP Familiar. Em seguida, será preenchido um formulário com todas as informações sobre o empreendimento e os produtos nos quais o agricultor pretende aplicar o selo.

Artesanato

Além de produtos como queijos, linguiça, doces, sucos, cachaça, vinhos e geleias, a feira também oferece uma variedade de artesanatos que valorizam a cultura local. É o caso do estabelecimento da índia Knté, 56 anos, onde são vendidos produtos fabricados pelos indígenas da etnia Kaingang.

“A feira é boa para divulgarmos nossa cultura, através do nosso artesanato. Aqui também podemos reforçar que precisamos conviver em harmonia, sem discriminação”, diz Knté. 

Público

Quem visitar a 21ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer poderá percorrer 316 espaços de comercialização. Os estandes estão divididos em estabelecimentos das agroindústrias do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amapá.

Caroline Vian, 32, viajou cerca de 160 km, de Nova Bréscia (RS) até Esteio (RS) para prestigiar a feira. “Esse é o segundo ano que venho. Gosto porque aqui encontro produtos variados e inspiração para ter a minha própria agroindústria”, diz.

Na próxima quinta-feira (29), a ministra Tereza Cristina e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, estarão no Pavilhão. Neste dia, serão entregues Selos da Agricultura familiar a agricultores e assinados os primeiros contratos para a construção e reformas de casa entre o Banco do Brasil e beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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Serviço:

21ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer

Data: 24 de agosto a 1º de setembro de 2019

Horário: 8h às 20h

Local: Parque de Exposição Assis Brasil – Esteio (RS)

Informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
Washington Luiz
[email protected]

Fonte: MAPA
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