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Militares são condenados por trote violento; paraquedista perdeu testículo

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IstoÉ


Homens do Exército enfileirados segurando armas
Divulgação
Juiz diz na sentença que prática de trote violento é comum no Exército

O juiz militar da União Claudio Amin Miguel condenou seis ex-militares do Exército no Rio por um trote violento que chegou a fazer uma das vítimas perder um testículo. A pena máxima imposta pelo magistrado foi de um ano e seis meses, em regime aberto para todos. A ação ainda resultou em duas absolvições.

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As penas de um ano e meio foram impostas aos ex-cabos do Exército
Pedro de Souza Pereira, Ruan Nascimento da Silva e Luiz Henrique Ramos Duque. Já Lucas Monteiro de Lima, Marcos Vinícius Vicente Correa e Rafael Andrade Mesquita pegaram um ano.

Segundo a acusação da Promotoria Militar, “no dia 31 de maio de 2016, por volta das 15h30, no alojamento do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista, os denunciados, em comunhão de ações e desígnios, agrediram os três soldados com golpes de chutes, bem como de cordas, toalhas, cintos, pedaços de fios, ripa de madeira e borracha de acabamento de mesa”. Como consequência, uma das vítimas perdeu um testículo.

A acusação detalha que os militares
passaram a coagir as vítimas “a submeterem-se a um ritual de iniciação denominado ‘baco’, que nada mais era do que um violento trote, consistente na aplicação de todo tipo de agressão física”.

“De fato, no dia, hora e local acima transcritos, as vítimas cederam à pressão de seus algozes, eis que foram informadas pelos primeiro, quarto, sexto e sétimo acusados de que, se passasse daquele dia, iriam apanhar mais”, diz a denúncia.

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A Promotoria Militar narra ainda que “cada um dos denunciados aquiesceu e incitou com seu comportamento extremamente violento as condutas dos demais, uma vez que todos estavam presentes no alojamento quando os dois espancamentos foram realizados”.

“Ademais, como militares graduados cada um deles tinha a obrigação legal de impedir que seus colegas de farda espancassem as vítimas e, apesar de terem todas as condições de impedirem, foram coautores de todos os delitos ali praticados.”

Na sentença, o juiz Claudio Amin Miguel afirmou que “não se trata, nesse caso, de um fato isolado nas Forças Armadas
, porém são inaceitáveis tais condutas no meio militar, onde devem imperar a hierarquia e a disciplina”.

“Costumam os eventuais acusados afirmar que se trata de uma brincadeira e que, eles mesmos, já teriam passado por essa situação como vítimas”, escreveu. “Entretanto, esses fatos não justificam as condutas praticadas por eles. É inadmissível a prática de agressões a pretexto de se tratar de uma brincadeira. Aliás, como podem alegar ser uma brincadeira quando uma das vítimas, que não foi voluntária, perde um dos testículos?”, assinalou o magistrado.

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Ele também afirmou que as “lesões foram praticadas dolosamente, não há como negar diante das circunstâncias, tendo os acusados desferido chutes na vítima”. “Certamente, houve um excesso não desejado pelos acusados que ocasionou a perda irreparável para a vítima. Não é possível mensurar o que a perda de um testículo representa para um jovem de 19 anos, porém não se justifica uma punição além do que, efetivamente, foi apurado nos autos.”

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Fonte: IG Política
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Tribunal autoriza que Gleisi Hoffmann atue como advogada de Lula

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Gleisi Hoffmann enxuga Lula arrow-options
Edilson Santos/Agência O Globo
Gleisi Hoffmann está autorizada a atuar como advogada de Lula


O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu na última segunda-feira (12) liminar em mandado de segurança autorizando a deputada federal Gleisi Hoffmann a atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A parlamentar recorreu ao Tribunal após ter o pedido de acesso pessoal a Lula na qualidade de advogada negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Segundo Gleisi , ela teria sido instituída advogada por Lula para ajuizar ação indenizatória em face das ofensas proferidas contra ele nas redes sociais na ocasião do falecimento de seu neto.

Gebran frisou que é uma garantia fundamental ao preso a assistência por advogados, não sendo razoável limitar-se tal direito. “A incompatibilidade (proibição total) limita-se aos parlamentares que integrem a mesa diretora do Poder Executivo, o que não é o caso”, analisou o magistrado.

O desembargador, entretanto, salientou que  Gleisi Hoffmann deverá cumprir o regramento de visitação estipulado pela Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Fonte: IG Política
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