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Membros do TJES participam de reunião online sobre projeto do TJDFT

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O projeto trabalha a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) nas escolas, com foco na formação dos profissionais da educação sobre o tema.

O desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais, de Execuções Penais e Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e a juíza Hermínia Azoury, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, participaram de um encontro virtual com representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no último dia 28, para conhecer o projeto Maria da Penha Vai à Escola. Também participaram da reunião as servidoras Maria Inês Martins Veltri Costa e Renata Guizan Corrêa Leão (TJES).

O projeto trabalha a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) nas escolas, com foco na formação dos profissionais da educação sobre a temática, a fim de apoiá-los na implementação de projetos pedagógicos, além de orientá-los quanto à notificação das situações de violência, incluindo a violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo um dos pilares do projeto, a capacitação de professores e gestores.

Implementado em 2014 pelo Centro Judiciário da Mulher do TJDFT, o programa foi apresentado pelo coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) e um dos idealizadores do projeto, juiz Ben-Hur Viza, que explicou os detalhes de sua criação e implantação nas escolas do Distrito Federal, além da metodologia trabalhada, com a capacitação dos professores para uma abordagem precisa com os alunos, por meio da realização de oficinas, palestras, exposição e atividades culturais com os estudantes.

Além do magistrado, também representaram o Tribunal de Justiça do Distrito Federal na videoconferência: a 2ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis; o juiz assistente da 2ª vice-presidência Luís Carlos de Miranda; e as servidoras do NJM, Andréia de Oliveira e Myrian Sartori. Também esteve presente a coordenadora geral de Acesso à Justiça e Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher da SNPM/MMFDH, Gleyce Anne Cardoso.

Vitória, 01 de setembro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações de Renata Guizan) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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TJES, Sebrae, CDL e FCDL vão auxiliar empresas em razão da pandemia

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Termo de Cooperação entre as instituições foi assinado na última quinta-feira, 08.

O Tribunal de Justiça (TJES), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae), a Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/ES), uniram esforços para prevenir a insolvência de empresas ou empreendedor individual em razão da pandemia de Covid-19.

O termo de cooperação foi assinado na última quinta-feira (08) pela supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJES (Nupemec), Janete Vargas Simões, pelos diretores do Sebrae/ES Pedro Gilson Rigo e José Eugênio Vieira e pelo presidente da CDL.

O Projeto Especial de Recuperação Empresarial – Covid-19 (PERE- Covid-19), visa ao tratamento de conflitos relativos à negociação prévia em âmbito pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento de ações judiciais, de obrigações vencidas após o dia 05 de março de 2020. O objetivo é auxiliar as micro e pequenas empresas do Estado do Espírito Santo a encontrarem, consensualmente, a solução adequada para a crise ocasionada pela pandemia (Covid-19), através da conciliação, negociação e mediação.

Desse modo, os esforços e as ações para execução do projeto serão implementados pelo TJES, Sebrae/ES, CDL e FCDL/ES, através da formalização de convênios e contratos específicos e por outros tipos de instrumentos administrativos, que estabeleçam parcerias técnicas e financeiras.

Ao Nupemec/TJES caberá tratar essas demandas, coordenar e realizar as sessões de conciliação ou mediação, que podem ser presenciais ou virtuais. O atendimento será feito pelo 3° Cejusc Itinerante – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

O Sebrae, por sua vez, deve difundir a cultura de solução consensual de conflitos junto aos seus colaboradores e micro e pequenas empresas do Estado, além de receber as demandas, organizar e encaminhar ao Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJES.

Já a CDL e a FCDL/ES vão auxiliar, orientar e estimular as micro e pequenas empresas quanto aos benefícios da autocomposição, receber demandas e encaminhá-las ao Sebrae, além de difundir a cultura de solução consensual de conflitos junto ao seu público interno.

Sebrae, CDL e FCDL também indicarão colaboradores para receber capacitação sobre mediação, que será oferecida pelo Tribunal de Justiça, por meio do Nupemec.

A expectativa é que a iniciativa minimize os impactos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus nas atividades empresariais, criar a cultura de solução consensual de conflitos com estímulo à autocomposição, e o engajamento das instituições no apoio às micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

Vitória, 09 de outubro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

foto: prostooleh/freepik

Fonte: TJES

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