conecte-se conosco


Direto de Brasília

MEC quer enviar ao Congresso texto do programa Future-se em outubro

Publicado

em

source
O ministro da Educação Abraham Weintraub apresenta texto do programa Future-se arrow-options
Luis Fortes/MEC – 17.7.19
Programa Future-se foi apresentado pelo chefe do MEC, Abraham Weintraub, no dia 17 de julho

O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, o texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa. O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP).

Leia também: Frota diz que Carlos Bolsonaro age como se fosse o presidente e que deveria se calar

“Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. É difícil falar agora, mas não há dúvida que é urgente ter uma nova estratégia de financiamento para as universidades”, diz Barbosa, que participou nessa terça-feira (10) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para começar a vigorar. Já a MP passa a valer assim que é publicada pelo presidente da República no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para ser transformada definitivamente em lei.

De acordo com Barbosa, pelo menos 16 dos 63 reitores de universidades federais têm interesse em aderir ao Future-se. “O que é uma adesão muito forte”, diz. Ele pondera, no entanto, que ainda se deve fazer uma discussão. “Não se deve falar em adesão ou rejeição porque ainda tem que passar pelo Congresso Nacional”.

Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

Leia mais:  Temporal causa alagamentos e deixa o Rio de Janeiro em estágio de atenção

Leia também: Jovem que teve “ladrão e vacilão” tatuado na testa passará 4 anos na prisão

O texto do programa passou por consulta pública e recebeu mais de 20 mil contribuições. Segundo Barbosa, o MEC trabalha agora com a análise e organização das sugestões.

Ele adianta que a pasta pretende tornar mais claros alguns pontos no texto inicial, como o trecho que define a atuação de organizações sociais (OSs) e de fundações de apoio nas universidades. “Vamos deixar mais claro na proposta de alteração legislativa que as atividades que as organizações sociais e as fundações de apoio desempenharão são frutos do que o próprio conselho superior [das universidades] determinarem. Então, não há de se falar em quebra de autonomia a partir do momento em que quem manda nas universidades é o conselho superior”, disse.

O secretário acrescentou que “o serviço prestado por essas organizações é escolhido pelos reitores”. A atuação das OSs foi um ponto que gerou dúvidas entre os reitores após o anúncio do programa.

O Future-se, de acordo com Barbosa, também vai permitir que universidades e empresas juniores, ligadas às instituições, possam ser dispensadas de licitação em contratos com a administração pública federal, estadual e municipal. “Será mais uma forma de as universidades buscarem recursos adicionais, inclusive prestando serviço de consultoria para outros ministérios”, destacou.

Leia também: Turistas são roubados durante transmissão ao vivo em Praia Grande; assista

O programa deverá ainda premiar, com recursos adicionais, as universidades que apresentarem melhorias em índices de governança, de empreendedorismo, de pesquisa, inovação e de internacionalização.

Fonte: IG Política
Comentários do Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Portal do MEC tira dúvidas sobre carteira de estudante digital

Publicado

em

source

Agência Brasil

modelo de carteira de estudante digital arrow-options
Divulgação/MEC
Nova carteirinha estudantil será inteiramente digital e gratuita

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (16) o portal da ID Estudantil , que traz informações para estudantes de todo o país sobre a nova carteira de estudante digital gratuita. Os estudantes poderão adquirir o documento nas lojas Google Play e Apple Store a partir de dezembro.

O documento permitirá o pagamento de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra. O site traz também uma contagem regressiva para a emissão da nova carteirinha estudantil . Contados a partir desta segunda-feira, faltam 83 dias para o começo das emissões.

Leia também: Proposta de Bolsonaro para militarizar ensino cria sensação de autoritarismo

A carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

Leia também: Novo modelo de RG pode substituir a carteira de habilitação?

A emissão da carteira de estudante digital está prevista em medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada publicada no último dia 9, no Diário Oficial da União .

Fonte: IG Política
Comentários do Facebook
Leia mais:  França impedirá atos de coletes amarelos se grupos violentos participarem
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie
Entretenimento2 horas atrás

De jogador de futebol a Ex-BBB’s: confira todos participantes de “A Fazenda 11”

Estreou nesta terça-feira (17) a 11ª temporada de “A Fazenda”, reality show da Record TV . Tradicionalmente sigilosa quanto ao...

Entretenimento2 horas atrás

Sucesso literário, no cinema “O Pintassilgo” tem prejuízo histórico

Como filme, “O Pintassilgo” está longe de ser notável: são terríveis 26% de resenhas positivas no site Rotten Tomatoes ....

Entretenimento2 horas atrás

Whindersson Nunes sensualiza e provoca Marina Ruy Barbosa: “por que tá chorando”

Nesta terça (17) Whindersson Nunes, humorista e marido de Luísa Sonza , atualizou seu perfil nas redes sociais com um...

Entretenimento2 horas atrás

Padre Fábio de Melo dá risada de sósia sarado que viralizou na web

Nesta terça-feira (17) um sósia do Padre Fábio de Melo fez sucesso na internet ao comparilhar um clique no Instagram...

Entretenimento2 horas atrás

Susana Vieira ataca Sônia Abrão e apresentadora reage

O clima pesou entre Susana Vieira e a apresentadora Sonia Abrão nesta terça-feira (17) durante o programa “A Tarde é...

Nacional3 horas atrás

Assessores já admitem que Bolsonaro pode não ir à ONU

arrow-options Alan Santos/PR – 1.9.19 Assessores já admitem que Bolsonaro pode não ir à ONU Apesar de o presidente Jair...

Nacional3 horas atrás

Deputados do centrão vão rejeitar acordo do Senado que fatiou reforma partidária

arrow-options Waldemir Barreto/Agência Senado – 17.9.19 Presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) Líderes do centrão na Câmara dos...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana