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Direto de Brasília

MBL entra com ação popular contra a aprovação do aumento de salário do STF

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Advogado do MBL alega que o aumento para o Judiciário é uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal
Carlos Moura/SCO/STF – 18.4.18

Advogado do MBL alega que o aumento para o Judiciário é uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal

O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), o advogado Rubinho Nunes, entrou com uma Ação Popular, na 6ª Vara Federal de Campinas, contra o Senado Federal pedindo a suspensão do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Nunes, o reajuste é “absurdo, imoral e ilegal”.

Na ação, o advogado do MBL alega que o aumento para o Judiciário é uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, no princípio da moralidade e na defesa da dignidade de todos os brasileiros.

Na quarta-feira (7), o  Senado aprovou o aumento do salário dos ministros do STF, por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. O aumento aprovado foi de 16,38% e o salário dos integrantes do Supremo passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora necessita da aprovação do presidente Michel Temer (MDB).

Na peça contra o aumento, o advogado sustenta que na cosulta popular no Senado a mioria da população foi contrao aumento para o STF . Nunes alega ainda que parte dos  senadores que aprovaram a medida não tiveram o seu mandato renovado nas eleições deste ano e portanto não teriam legitimidade para aprovar a medida.

“Não se mostra moral a aprovação de Projeto de tamanha relevância nacional por senadores que sequer gozam de legitimidade, pois expulsos do Senado pelo voto popular. A imoralidade é patente, inquestionável e indiscutível, tal qual a ilegalidade do ato, que notadamente causa revolta popular”, escreveu o advogado.

Ao defender que houve um ato de ‘imoralidade’ por parte do Senado ao aprovar o aumento, Nunes alega que o país ainda vive uma “severa crise econômica” e que é necessário auteridade para equilibrar as contas públicas.

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“Indiscutivelmente a medida aprovada no Senado apunhala não apenas o princípio da moralidade, mas a moral de todo trabalhador, todo brasileiro obrigado a viver com um mísero salário mínimo de menos de mil reais e a suportar uma abjeta carga tributária para custear
privilégios e regalias ao alto clero, especificamente, neste caso, aos Eminentes Ministrios do STF”, defendeu o advogado do MBL .

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Casos de extremismo budista no Sri Lanka cresceram nos últimos meses

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Atentado no Sri Lanka
St. Sebastian’s Church

Onda de atentados no Sri Lanka deixou mais de 200 mortos

Alimentado por monges radicais, o extremismo budista vem crescendo no Sri Lanka, onde uma série de atentados coordenados em igrejas católicas e hotéis de luxos deixaram  mais de 200 mortos neste domingo (21).

Os ataques a outras minorias religiosas aumentaram, particularmente contra a comunidade muçulmana, alcançando seu ponto mais violento em março de 2018, quando o governo do Sri Lanka decretou estado de emergência por 10 dias, pela primeira vez desde 2011, depois de uma série de confrontos entre muçulmanos e budistas, que deixaram três mortos.

O budismo Theravada é a maior religião do país, com adesão de cerca de 70,2% da população de quase 21 milhões de habitantes, segundo o censo mais recente. Hindus e muçulmanos compõem 12,6% e 9,7% da população, respectivamente. O país é também o lar de cerca de 1,5 milhões de cristãos que representam 7% da população, segundo o censo de 2012.

No ano passado foram registrados 86 incidentes de discriminação, ameaças e violência contra cristãos , segundo a Aliança Nacional de Cristãos Evangélicos do Sri Lanka, que representa mais de 200 igrejas e organizações cristãs do país. Só neste ano, a organização registrou 26 incidentes, incluindo a tentativa de boicotar uma missa por parte de monges budistas em 25 de março.

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Após os ataques deste domingo, o arcebispo de Colombo fez um discurso duro, pedindo ao governo que “puna sem piedade”os responsáveis pelos atentados, mas pediu que a população “não fizesse justiça com as próprias mãos e mantivesse a paz e a harmonia no país”.

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“Queria pedir ao governo que faça uma investigação sólida e imparcial para determinar quem é responsável por este ato e também que os puna sem piedade, porque apenas animais podem se comportar assim”, declarou o arcebispo Malcom Ranjit.

Papa Francisco também condenou a “violência cruel”. “Quero expressar minha sincera proximidade com a comunidade cristã [do Sri Lanka], ferida enquanto se reunia em oração, e a todas as vítimas de tal violência cruel”, disse Francisco enquanto fazia a benção de Páscoa diante de milhares de

Neste domingo, o governo decretou um bloqueio temporário das redes sociais para evitar a disseminação de “informações incorretas e falsas” sobre a onda de ataques e o primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe convocou uma reunião do conselho de segurança nacional em sua casa para o final do dia.

“Eu condeno veementemente os ataques covardes contra nosso povo hoje. Eu chamo todos para permanecerem unidos e fortes”, postou no Twitter.

O presidente do Sri Lanka , Maithripala Sirisena, pediu calma ao país, mas se mostrou em choque. “Por favor, fiquem calmos e não sejam enganados por rumores”, disse Sirisena em mensagem à nação. “As investigações estão em curso para descobrir que tipo de conspiração está por trás destes atos cruéis”, completou.

Fonte: IG Política
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