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Internacional

MBL amplia protesto contra Lewandowski com projeção gigante na fachada do STF

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MBL projetou mensagem
Divulgação/MBL

MBL projetou mensagem “O STF é uma vergonha” na fachada do Supremo; associações reclamaram

“O STF é uma vergonha”. A frase que motivou a detenção do advogado Cristiano Caiado de Acioli após voo ao lado do ministro Ricardo Lewandowski , nesta semana, virou mote de uma campanha endossada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) contra o autoritarismo.

Integrantes do MBL usaram projeções de luzes para ampliar o protesto de Acioli em plena fachada do Supremo Tribunal Federal. “A gente não vai se calar por causa de uma carteirada. Vamos combater esse autoritarismo no Supremo”, disse um dos apoiadores do grupo. “O povo brasileiro vai lutar contra qualquer tipo de censura. Não vai ser na base da carteirada que eles vão impedir nossa liberdade de expressão”, corroborou outro.


Camiseta contra Lewandowski
Divulgação/MBL

Camiseta contra Lewandowski

A revolta contra Ricardo Lewandowski, responsável por pedir a prisão do advogado que manifestou sua insatisfação durante voo de São Paulo a Brasília na última terça-feira (4), virou até camiseta. A vestimenta é comercializada ao preço de R$ 50. 

Embora tenha ganhado simpatia de muitos internautas, o protesto do Movimento Brasil Livre não agradou a todos. Diversas entidades representativas de juízes, dentre elas a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), assinaram carta pública em repúdio ao protesto em frente ao prédio do Supremo.

“O Supremo Tribunal Federal é a instituição garantidora das liberdades democráticas e do Estado de Direito e só aos irresponsáveis aproveita ou interessa a deterioração de sua autoridade e a sua deslegitimação social”, diz o texto, que pede ainda “moderação no emprego do direito de crítica, sempre com a perspectiva da reflexão, não da injúria”.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, enviou ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal  cobrando a investigação do episódio envolvendo seu colega de Corte e o advogado em avião.

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Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , Lewandowski justificou a ameaça de prisão ao advogado que chamou o Supremo de “vergonha” alegando que “se sentiu na obrigação de defender a honra do STF”.

Já o advogado Cristiano Caiado de Acioli disse em entrevista ao site do MBL que não se arrepende de sua atitude. E repetiu que sente vergonha do STF.

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Protesto do MBL em frente ao Supremo:

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Internacional

Polícia italiana já está em São Paulo aguardando a prisão de Cesare Battisti

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O italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por ter cometido quatro assassinatos na década de 1970, está foragido no Brasil após o ministro do STF Luiz Fux decretar sua prisão preventiva na última quinta-feira (13)
José Cruz/Agência Brasil

O italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por ter cometido quatro assassinatos na década de 1970, está foragido no Brasil após o ministro do STF Luiz Fux decretar sua prisão preventiva na última quinta-feira (13)

A polícia italiana está em São Paulo desde a última sexta-feira (14) à espera do cumprimento da prisão do italiano Cesare Battisti, de 63 anos, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na última quinta-feira (13). O terrorista italiano vive no Brasil desde 2004, mas foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem após ser acusado de quatro assassinatos cometidos na década de 1970.

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Eles devem ser os oficiais responsáveis por conduzir Cesare Battisti de volta a Itália já que o  presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto presidencial determinando a extradição do italiano. Além dos policiais da Itália, agentes da Polícia Federal e da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), estão de sobreaviso para auxiliarem no processo, assim que Battisti for localizado e preso ou se entregar, já que seu paradeiro é desconhecido e ele já é considerado um foragido da Justiça.

Se Batttisti for detido novamente, ele deverá ser levado para uma sede da PF, passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para depois ser entregue imediatamente às autoridades italianas.

Os policiais itlianos, por sua vez, poderiam receber o condenado na própria PF ou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde partiria um voo para a Itália. Autoridades aeroportuárias confirmaram que um avião italiano está estacionado na base aérea de Cumbina, ao lado do aeroporto, mas não disseram se ele está lá por conta de Battisti.

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Enquanto isso o fugitivo se diz inocente e vítima de perseguiça política em seu país natal e segue desaparecido. Ele foi procurado pela Justiça brasileira em sua casa em Cananéia, no litoral de São Paulo, e nos demais endereços oficiais ligados a ele, mas não foi encontrado e, segundo vizinhos, ele não é visto na residência desde o dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais.

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O próprio advogado de Cesare Battisti, Igor Tamasauskas, informou que não sabe o paradeiro de seu cliente e nem se ele vai querer se entregar, por isso, o italiano passou a ser considerado um foragido da Justiça brasileira e continua sendo procurado pelas autoridades. De qualquer forma, Tamasauskas afirmou que, mesmo sem falar com seu cliente, pediu ao STF para revogar a ordem de prisão de Battisti e impedir a sua extradição.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo  na sexta-feira (14) ele disse que  Battisti está ciente das consequências de se entregar ou não à Justiça e que “ele deve ter tomado alguma decisão. É uma decisão personalíssima que só cabe a ele mesmo tomar. Cesare sabe quais são as consequências de se entregar ou não. Aí é ele com a consciência dele”, afirmou o advogado.

Tomasaukas tamvém disse que a permanência do italiano no Brasil “se consolidou com o tempo” e que “recebemos com surpresa a decisão diretamente pela mídia”. Já por meio de nota, o advogado afirmou que “recorremos [da decisão do STF] para resguardar a segurança jurídica. Certa ou errada, a decisão de 2010 que autorizou a permanência de Battisti se consolidou pelo tempo”.

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Entenda o caso de Cesare Battisti


Cesare Battisti fugiu da Itália na década de 1970 e vagou 30 anos entre o México e a França antes de conseguir entrar no Brasil em 2004 e permanecer desde então
José Cruz/ Agência Brasil

Cesare Battisti fugiu da Itália na década de 1970 e vagou 30 anos entre o México e a França antes de conseguir entrar no Brasil em 2004 e permanecer desde então

“A decisão de 2010” citada por Tomasaukas é o decreto presidencial assinado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva em 31 de dezembro de 2010, último dia de seu mandato, que permitiu que Cesare Battisti vivesse em liberdade no Brasil, mesmo a contragosto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tinha acatado o pedido de extradição da Itália.

Vale citar também que, em outubro do ano passado, Cesare Battisti foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do País com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil têm que ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas.

Por isso, na ocasião, a possibilidade de extradição de Battisti voltou a ser cogitada, mas só foi confirmada nesta sexta-feira (14), depois que o ministro do STF, Luiz Fux, derrubou a liminar que ele mesmo, enquanto relator do caso, tinha dado para que a decisão de Lula se mantivesse de pé. Na última quinta-feira (13), no entanto, Fux mudou seu entendimento e afirmou que Temer poderia fazer um novo decreto e determinando que Cesare Battisti fosse preso preventivamente até que o presidente tomasse sua decisão.

Leia também: Governo italiano agradece Temer por assinar extradição de Cesare Battisti

Pouco antes disso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já tinha declarado que extraditaria o terrorista italiano e que mandaria “esse presente” do Brasil para a Itália. O presidente Michel Temer, no entanto, se antecipou e apenas um dia depois da decisão do STF,  decretou a extradição de Cesare Battisti e foi agradecido formalmente pelo governo italiano  com direito a uma carta aberta oficial endereçada ao governo brasileiro.

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