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São Mateus

Mateense é a favor da Reforma da Previdência

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SÃO MATEUS (ES) – O mateense em sua maioria, está se posicionando a favor da Reforma Previdência, e isso em tese representa um apoio, a um tema bastante debatido e comentado nos últimos dias, via Brasil afora.

Em mais uma rodada de Pesquisas do Instituto Perfil, a empresa desta segmentação, foi as ruas de São Mateus e apurou, diante da seguinte pergunta:

O Sr (a) é a favor ou contra, a Reforma da Previdência?

48,75% disseram ser a favor da Reforma, ante 39,50%, que se posicionaram sendo contrários. Outros 11,75% não souberam, ou não responderam à questão.

“Para o presidente Jair Bolsonaro, que no 1º turno obteve 45,73% da votação, e no 2º pulou para 52,13%, em São Mateus poder contar ainda com o apoio de quase metade da população num tema importante como este, é algo relevante, claro”. Avalia a direção do estudo feito no município.

Foram ouvidas 400 pessoas, em 30 bairros e/ou localidades do município, a margem de erro do trabalho é de 3,89%, para mais ou para menos, diante de um nível de confiança de 95%.

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São Mateus

STF nega reclamação contra vacância de cargos dos aposentados de São Mateus

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus, norte do Espírito Santo, questionava decisão da Justiça estadual que declarou vagos os cargos de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na origem, o sindicato ajuizou ação contra o município buscando manter nos cargos os servidores aposentados pelo RGPS que optassem por permanecer na ativa. O juízo da Segunda Vara Cível de São Mateus, no entanto, negou o pedido. O fundamento foi a lei municipal que rege a matéria, que determina que a vacância ocorre com a aposentadoria do servidor, sem especificar o tipo de aposentadoria, e que o regime previdenciário adotado pelo município é o RGPS, pois não foi instituído regime próprio.

Na reclamação, o sindicato sustentou que a decisão desrespeitaria a decisão do STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1721 e 1770, em que a Corte fixou que a aposentadoria voluntária do trabalhador não extingue, de forma instantânea e automática, seu vínculo de emprego.

Em sua decisão, o ministro Fachin explicou que, no caso dos autos, a discussão está centrada no vínculo de servidor público municipal. Já nas ADIs apontadas como referência, o debate girou em torno da extinção do contrato de trabalhador avulso e de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. 

Assim, afastou a alegação de usurpação da competência do STF e de violação à autoridade de suas decisões, diante da ausência de pertinência estrita entre a decisão da Justiça estadual e o julgamento apontado como paradigma.

A reportagem do FA Notícias tentou entrar em contato com a direção do Sindicato dos Servidores, mas  o expediente já tinha encerrado.


(*Com informações do Século Diário)

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