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Agricultura

Mapa inclui a cultura da banana no projeto-piloto para estimular a contratação de seguro rural entre os produtores enquadrados no Pronaf

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta segunda-feira (13) a Resolução 76, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou a inclusão da cultura da banana no projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além da banana, as culturas de milho 1ª safra, soja, maçã e uva já estavam previstas no âmbito do Programa de Seguro Rural (PSR), no exercício de 2020.

O objetivo dessa iniciativa específica de incluir a cultura da banana no projeto-piloto é possibilitar a contratação de seguro rural com uma subvenção maior para os agricultores familiares do Pronaf, muitos deles atingidos pelas intempéries climáticas, principalmente do “ciclone bomba” que afetou a produção de banana e outras atividades em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Além disso, o Mapa está estudando, junto ao Ministério da Economia e às instituições financeiras, outras medidas que devem ser adotadas em auxílio aos produtores atingidos pelo ciclone-bomba.

Jorge Marangoni, presidente da Federação das Associações e de Cooperativas dos Produtores de Bananas de Santa Catarina (Febanana-SC), explica que a banana como uma fruta perene sofre com as anormalidades no clima como granizo ou ventos fortes, que afetam diretamente na produtividade, como a causada pelo ciclone bomba. “Apesar de adotar medidas de aumento de produtividade, só o seguro agrícola pode auxiliar o produtor na adversidade do clima, pois as perdas afetam a geração de renda por um longo período”, finaliza.

Já para Elaine Muller, produtora em Corupá-SC, e diretora da Febanana, os adventos climáticos estão a cada ano mais intensos e imprevisíveis e o produtor não pode contar com a sorte. “A contratação de um seguro agrícola tem o intuito de trazer garantia ao produtor de não perder totalmente a venda da produção”, explica.

Neste projeto-piloto, os produtores com operações de crédito rural enquadrados no Pronaf podem acessar o seguro agrícola de julho a meados de setembro com subvenção de 60% para banana, maçã e uva. Os demais produtores, que não acessam ou não são enquadrados no Pronaf, podem também acessar o seguro agrícola com subvenção de 40% do prêmio nessas culturas.

Para soja e milho verão, no projeto piloto a subvenção é de 55%, e o produtor do Pronaf conta com um seguro de multirrisco (para diversos riscos climáticos), com nível de cobertura mínimo de 70% da produtividade estipulada. Para produtores que não acessam ou não estão enquadrados no Pronaf, a subvenção é de 20% a 30%, dependendo do tipo de seguro e das coberturas.

Para participar do projeto, o produtor rural deverá contratar uma apólice de seguro em uma das 14 seguradoras habilitadas no PSR, ao contratar o crédito rural em sua instituição financeira. Serão disponibilizados recursos de maneira escalonada entre os meses de julho e setembro. 

Resumo do projeto-piloto:

  • Orçamento: R$ 40 milhões (milho 1ª safra/soja) + R$ 10 milhões (banana/maçã/uva).
  • Abrangência: nacional.
  • Atividades: milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva.
  • Percentual de subvenção ao prêmio diferenciado (fixo): milho 1ª safra/soja (55%) e banana/maçã/uva (60%)
  • Tipo de cobertura: multirrisco (milho 1ª safra/soja)
  • Nível mínimo de cobertura da produtividade esperada: 70% (milho 1ª safra/soja)

Contratação de seguro rural

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.

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Agricultura

Videoconferência irá avaliar o seguro agrícola de soja e milho no Centro-Oeste, Norte e Nordeste

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará no dia 21 de agosto (sexta-feira), às 15h, uma videoconferência do projeto Monitor do Seguro Rural, dedicada aos seguros agrícolas de soja, milho verão e milho de 2ª safra nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O objetivo é avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e propor aperfeiçoamentos nos seguros agrícolas dessas atividades.

O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Mapa e terá a participação de produtores com o apoio das entidades representativas dos produtores rurais e de suas cooperativas, associações, revendas de insumos, companhias seguradoras, empresas resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras.

No cronograma de setembro, está prevista outra videoconferência para avaliar as mesmas atividades nas regiões Sul e Sudeste.

>> Saiba mais aqui sobre o cronograma de reuniões do Monitor do Seguro Rural

O seguro agrícola para soja, milho verão e milho de 2ª safra é ofertado pelas 14 companhias de seguro habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em praticamente todas as regiões produtoras, variando as seguradoras ofertantes conforme a região. A maioria das empresas está localizada no Centro-Oeste. “Por isso, o governo decidiu investir um orçamento exclusivo de R$ 50 milhões do PSR no Norte e Nordeste até outubro para estimular a contratação de apólices de seguro de grãos nessas duas regiões”, explica o secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum.

Os destaques entre os estados na contratação de seguro para milho de 2ª safra são Sergipe, Bahia e Goiás. No milho de 1ª safra, o ranking é liderado pelo Mato Grosso do Sul, seguido por Goiás, Mato Grosso e Tocantins. O carro-chefe das contratações de seguro de grãos nessas regiões segue sendo a soja, com Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Em 2019, a soja e o milho (1ª e 2ª safra) nas três regiões utilizaram R$ 115,3 milhões em subvenção, representando 35% do total do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Com esse apoio do governo federal, foi possível dar cobertura para 11.853 apólices em uma área de 2,5 milhões de hectares, com capitais segurados de R$ 5,8 bilhões.

O cronograma de eventos por videoconferência do Monitor, que começou em julho deste ano e se estende até final de 2022, tem a finalidade de identificar e propor melhorias nos serviços de seguro para mais de 60 atividades de grãos, frutas, olerícolas, pecuária, florestas, aquícola, café e outras culturas. O monitor é uma oportunidade para os produtores e as cooperativas, com as entidades representativas, construírem soluções em conjunto com as seguradoras e o apoio do Mapa.

Para o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, o projeto Monitor do Seguro Rural é mais uma demonstração do Ministério da Agricultura de que o seguro rural realmente se tornou uma política de Estado. “A CNA tem defendido essa bandeira já há algum tempo e tem realizado ações junto aos produtores para criar a cultura do seguro rural no Brasil. Com o projeto, acreditamos que conseguiremos evoluir bem mais rápido no aperfeiçoamento de produtos e serviços, visto que reuniremos os principais atores: produtores rurais, seguradoras e governo”.

O diretor executivo da Aprosoja Brasi,Fabrício Rosa, afirma que o seguro rural é a melhor e mais eficiente forma de reduzir os riscos da atividade e baixar o custo do crédito aos produtores de soja e milho. “É preciso difundir os produtos disponíveis, suas condições e custos, e quando necessário negociar para que melhor se adequem à realidade e necessidade dos produtores dessas regiões. Por isso, a Aprosoja Brasil entende ser fundamental apoiar e participar do projeto Monitor do Seguro Rural”.

>> Mais informações para participar do Monitor pelo e-mail: [email protected]

>> Clique aqui e saiba mais sobre o Monitor de Seguro Rural

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica, concedida pelo Ministério da Agricultura, pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.

Para os produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo à contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).

Aos produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro. 

>> Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo (Android e IOS)

Informações à imprensa
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