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São Mateus

Manchas de óleo chegam a Guriri, afirma Marinha

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Nota divulgada pela Marinha do Brasil diz que foram encontrados e recolhidos pequenos fragmentos de óleo na praia de Guriri, no Município de São Mateus, no Espírito Santo.

O óleo que já atingiu mais de 400 locais em todos os estados do Nordeste chegou ao Sudeste na quinta-feira (7). A informação foi divulgada pela Marinha em comunicado nesta sexta-feira (8). 

Segundo a nota, foram encontrados e recolhidos pequenos fragmentos de óleo na praia de Guriri, no Município de São Mateus, no Espírito Santo.

Antes desse anúncio, 409 locais em todos os estados do Nordeste haviam sido afetados pelas manchas de óleo. Pelo menos 95 animais foram encontrados mortos em oito estados.

O óleo também já atingiu o ecossistema de ao menos 14 unidades de conservação. Na sexta (8), o Parque Nacional de Abrolhos, um dos principais berços de biodiversidade marinha do Atlântico Sul, foi reaberto para visitação.

Abrolhos estava fechado desde o dia 1º, quando as autoridades confirmaram a presença de fragmentos de óleo na praia norte da Ilha de Santa Bárbara, uma das cinco que formam o arquipélago.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) informou que o parque foi reaberto porque não foram encontrados mais fragmentos de no local.

O principal suspeito do derramamento de óleo, segundo a investigação comandada pela PF é o navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers. A empresa negra nega o ocorrido e afirmou que vai colaborar com as autoridades brasileiras.


(*Agência FolhaPress)

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São Mateus

STF nega reclamação contra vacância de cargos dos aposentados de São Mateus

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus, norte do Espírito Santo, questionava decisão da Justiça estadual que declarou vagos os cargos de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na origem, o sindicato ajuizou ação contra o município buscando manter nos cargos os servidores aposentados pelo RGPS que optassem por permanecer na ativa. O juízo da Segunda Vara Cível de São Mateus, no entanto, negou o pedido. O fundamento foi a lei municipal que rege a matéria, que determina que a vacância ocorre com a aposentadoria do servidor, sem especificar o tipo de aposentadoria, e que o regime previdenciário adotado pelo município é o RGPS, pois não foi instituído regime próprio.

Na reclamação, o sindicato sustentou que a decisão desrespeitaria a decisão do STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1721 e 1770, em que a Corte fixou que a aposentadoria voluntária do trabalhador não extingue, de forma instantânea e automática, seu vínculo de emprego.

Em sua decisão, o ministro Fachin explicou que, no caso dos autos, a discussão está centrada no vínculo de servidor público municipal. Já nas ADIs apontadas como referência, o debate girou em torno da extinção do contrato de trabalhador avulso e de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. 

Assim, afastou a alegação de usurpação da competência do STF e de violação à autoridade de suas decisões, diante da ausência de pertinência estrita entre a decisão da Justiça estadual e o julgamento apontado como paradigma.

A reportagem do FA Notícias tentou entrar em contato com a direção do Sindicato dos Servidores, mas  o expediente já tinha encerrado.


(*Com informações do Século Diário)

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