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Mais de mil autos lavrados pelo Procon-ES durante ações fiscalizatórias em 2019

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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) lavrou 1.020 autos no ano de 2019, decorrentes de 576 ações fiscalizatórias em 15 municípios do Estado. Alegre, Domingos Martins, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Linhares, Marataízes, Presidente Kennedy, São Mateus, São Gabriel da Palha, Viana, Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica foram os municípios visitados.

O segmento lojista foi o mais fiscalizado em 2019. Em segundo lugar no ranking, aparecem as revendas de gás de cozinha; seguido de postos de combustíveis; supermercados e mercearias e, em quinto lugar, aparece o segmento de entretenimento. Em sexto lugar no ranking, encontram-se as agências bancárias, financeiras e correspondentes; seguido de quiosques, bares e restaurantes; farmácias; instituições de ensino; hospitais e clínicas; hotéis e pousadas; distribuidoras de combustíveis, estacionamentos e comércio eletrônico.

“No curso de todo o trabalho desenvolvido e realizado durante o ano de 2019, o Procon-ES contou com a parceria do  Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com a 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com os Procons Municipais de Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Marataízes, com a Guarda Civil de Marataízes e com o Corpo de Bombeiros Militar”, ressaltou o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde.

Dentre as ações realizadas podemos destacar duas grandes operações em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil.

As revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tiveram uma atenção especial no último ano. Foram vistoriadas 71 revendas na Grande Vitória, que resultaram na apreensão de 1.480 botijas de gás de cozinha irregulares e na interdição de 13 (treze) revendas clandestinas, ou seja, estabelecimentos que comercializavam o produto sem autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para funcionamento.

O Instituto também participou de uma grande operação fiscalizatória que envolvia a comercialização de azeites de oliva adulterados. Foram fiscalizados 22 estabelecimentos do ramo varejista de alimentos que resultaram na apreensão de 4.596 unidades de azeites diversos. Também foram realizadas coletas de amostras para análise laboratorial da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo em parceria com o Laboratório da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Os resultados das amostras demonstraram classificação fora de tipo por não atenderem ao parâmetro de qualidade. Além da parceria com a Decon, a ação contou com o apoio técnico do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) e da Receita Estadual.

Balanço

No mês de janeiro, período de rematrículas escolares, o Procon-ES também realizou uma ação fiscalizatória em escolas particulares da Grande Vitória. Durante a operação, os fiscais observaram questões relacionadas ao contrato de prestação de serviço educacional, à anuidade escolar, ao reajuste de mensalidade e à desistência de matrícula.

Nos dias 12 e 13 de março, os fiscais e dirigentes dos Procons Municipais do Espírito Santo foram capacitados para atuar no segmento de fiscalização de postos revendedores de combustíveis líquidos. Foram dois dias de aulas teóricas e práticas em parceria com a ANP.

Nos dias 06 a 10 de maio, os fiscais do Procon-ES percorreram estabelecimentos dos principais centros comerciais da Grande Vitória para resguardar o direito dos consumidores que foram às lojas em busca de presentes para o Dia das Mães.

No Dia do Idoso, os Procons de todo o Brasil articularam uma ação nacional de fiscalização em financeiras e correspondentes bancários contra a prática de concessão de empréstimos abusivos, em especial, aos idosos. O Dia D do Combate ao Superendividamento teve o objetivo de inibir condutas abusivas e alertar idosos sobre os cuidados na contratação de empréstimos.

De 14 a 17 de outubro, fiscais do Procon-ES e do Conselho Regional de Odontologia (CRO-ES), fiscalizaram lojas de departamento e financeira por comercialização irregular de planos odontológicos sem inscrição junto ao Conselho e venda casada.

No mês de novembro, o Procon-ES interditou totalmente o quiosque de vendas da Editora Três, localizado no Aeroporto de Vitória Eurico de Aguiar Salles, pela prática de venda abusiva de assinaturas de revistas. Pela prática reincidente de venda fraudulenta, a empresa está proibida de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública até que indique as medidas a serem adotadas para cessar as práticas lesivas ao consumidor.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
(27) 3132-1840
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Estadual

Fapes realiza mentorias para participantes do Centelha ES

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Os 500 proponentes classificados na primeira seleção do Programa Centelha ES devem submeter a nova proposta até o dia 1º de março. Até o fim do prazo, os participantes têm à disposição uma série de treinamentos e mentorias, para auxiliar no desenvolvimento do projeto a ser apresentado. O serviço é oferecido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e também por parceiros do programa.

Nesta quinta-feira (20), será realizada a Maratona de Mentoria organizada pela Fapes na intenção de auxiliar os proponentes na submissão do Projetos de Empreendimento, que é a próxima fase de avaliação. Para se inscrever, é preciso preencher um formulário on-line, informando o interesse nas mentorias ofertadas e o horário de atendimento.

Os proponentes serão recebidos na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória. As sessões de mentoria terão duração de 15 minutos e cada projeto poderá escolher até dois temas, de acordo com o indicado no formulário. A Fapes oferta orientações sobre: parcerias de negócios; equipes de sucesso; mercado – concorrência e clientes; modelo e estratégias de negócios; tecnologias disponíveis e produto; e plano de investimento e viabilidade financeira.

Os participantes serão instruídos a elaborar o projeto de empreendimento para implementação da ideia. Este é o momento no qual o proponente deve demonstrar o potencial e a viabilidade do negócio, a fundamentação técnico-científica e mercadológica do produto, o potencial de mercado e possíveis concorrentes, entre outros aspectos, demonstrando a viabilidade da empresa nascente.

Rede de apoio no Ifes

Além da Fapes, outros parceiros do Programa Centelha ES estão empenhados em amparar os participantes e tirar suas dúvidas em relação ao projeto de empreendimento. Um exemplo é a mobilização dos núcleos incubadores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) para apoiar os proponentes.

Quem estiver entre os selecionados da fase atual pode procurar o núcleo incubador mais próximo. O Ifes mantém esses ambientes tecnológicos e empresariais em 12 municípios capixabas, como Alegre, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Venda Nova do Imigrante e em alguns campi da Grande Vitória.

Mobilização da UVV

Das 500 ideias selecionadas para a segunda fase do Programa Centelha ES 192 foram elaboradas por alunos e colaboradores da Universidade Vila Velha (UVV), o que corresponde a 38,4% do total.

Por isso, a universidade preparou uma jornada de capacitações que teve início nessa segunda-feira (17) e vai até dia 28 de fevereiro, conforme programação inserida no final deste texto.

Nova etapa do Centelha ES

A relação dos projetos de inovação aprovados para a segunda etapa do Centelha ES foi divulgada no www.programacentelha.com.br/es e no www.fapes.es.gov.br. Ao todo, a Fapes recebeu 3.556 propostas entre os dias 10 de setembro e 14 de novembro de 2019.

O resultado homologado da primeira fase foi divulgado no dia 06 de fevereiro, com a lista dos 500 projetos que estão na próxima etapa. Durante quase dois meses, 146 pesquisadores, professores e profissionais de notório saber realizaram as avaliações das propostas inscritas.

O Programa Centelha é promovido em vários estados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A iniciativa é operada pela Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI).

SERVIÇO:

1) Maratona de Mentoria da Fapes
20 de fevereiro, das 09 às 18 horas
Local: Esesp – Rua Francisco Fundão, 155 – Morada de Camburi, Vitória.
Inscrições

2) Capacitação [email protected] – Ifes Vila Velha
20 de fevereiro, das 14 às 17 horas
Local: Avenida Ministro Salgado Filho, 1000 – Soteco, Vila Velha.

3) Capacitações da UVV

– Mentoria individual
19 de fevereiro de 2020, das 09 às 12 horas
Local: Sala 14 – Prédio Inotec

– Treinamento 05
19 de fevereiro de 2020, das 14 às 18 horas
Local: Sala 5: Liberdade – Prédio Rosa

Business Model Canvas
19 de fevereiro de 2020, das 19 às 22 horas
Local: Sala 15 – Prédio Inotec

Treinamento 07
20 de fevereiro de 2020, das 14 às 18 horas
Local: Sala Arena – Prédio Branco

Treinamento 08
21 de fevereiro de 2020, das 14 às 18 horas
Local: Sala 01- Futuro – Prédio Azul

Treinamento 09
27 de fevereiro de 2020, das 14 às 18 horas
Local: Sala Liberdade – Prédio Rosa

Treinamento 10
27 de fevereiro de 2020, das 19 às 22 horas
Local: Sala Liberdade – Prédio Rosa

Treinamento 11
28 de fevereiro de 2020, das 14 às 18 horas
Local: Sala Liberdade – Prédio Rosa

Treinamento 12
28 de fevereiro de 2020, das 19 às 22 horas
Local: Sala Liberdade – Prédio Rosa

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Fapes
Mike Figueiredo
(27) 3636-1867/99309-7100
[email protected]

Fonte: Governo ES

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