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Economia

Maioria das privatizações previstas por Temer não sairá do papel neste ano

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Muitas privatizações previstas por Temer não sairão do papel em 2018
Anderson Riedel / PR
Muitas privatizações previstas por Temer não sairão do papel em 2018

Somente 21 dos 88 projetos da ambiciosa agenda de privatizações elaborada durante o governo Michel Temer (MDB) devem sair do papel até o fim deste ano, quando se encerra o mandato do emedebista. As informações são do portal Uol
.

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Algumas das privatizações
que devem ficar para o ano que vem eram aguardadas com expectativa pelo mercado, casos da Eletrobras, da Casa da Moeda e de 12 aeroportos regionais.

Ainda em 2018, devem entrar nos caixas do governo R$ 46,3 bilhões fruto dos projetos que ainda têm leilão previsto na agenda do governo Temer
. Estão neste ról dez lotes de linhas de transmissão de energia, uma concessão rodoviária no sul e outra no centro-oeste.

A concessão do Comando da Aeronáutica (Comaer) por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) e o leilão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), marcado para 29 de novembro, tendem a sair do papel e fazer parte dos 21 projetos de privatização efetuados pelo governo federal.

Dentre os 67 projetos que não serão concluídos no ano, a maior parte está nas etapas iniciais para finalizar a venda. O processo de privatização é complexo e exige processos tais como a realização de estudos, consulta pública, avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e a publicação do edital, antes da realização do leilão. A assinatura do contrato é a última fase do processo, que costuma demandar tempo.

O próximo governo, caso tenha interesse em seguir a agenda de privatizações
, terá uma série de projetos prontos para oferecer aos investidores do mercado. Alguns deles dependem de autorização do Congresso para serem leiloados, enquanto outros naturalmente terão leilões programados no decorrer do primeiro ano do novo presidente eleito.

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Privatizações em 2019


Privatizações importantes, como as dos aeroportos regionais, devem ficar para 2019
Governo de SP
Privatizações importantes, como as dos aeroportos regionais, devem ficar para 2019

A Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina, era vista pelo governo Temer como uma das prioridades do pacote anunciado em 2017. No entanto, a resistência enfrentada dificulta a conclusão do processo. Diferentes partidos e congressistas já se uniram e formaram duas frentes parlamentares para manter o controle da estatal. Tanto Fernando Haddad (PT) quanto Jair Bolsonaro (PSL) se mostram contrários.

Os aeroportos de Vitória (ES), Macaé (RJ), Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Bayeux (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE), Maceió (AL), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT) estão na mira do governo federal, que pretende privatizá-los e estima R$ 3,5 bilhões em investimentos na infraestrutura desses aeroportos. O projeto não recebeu aval do TCU e o edital para concorrência não foi publicado.

O governo pretende, ainda, vender a participação da Infraero nas concessionárias dos aeroportos de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). A estatal controla 49% do capital de cada uma dessas empresas, e o Tribunal de Contas ainda não se manifestou.

A venda da Casa da Moeda é outro sonho distante do governo Temer. Presente no pacote divulgado no ano passado, ela, até o momento, não está nem na fase de estudos, segundo o site do governo
.

A manutenção da agenda de privatizações
 está no discurso de Jair Bolsonaro, que  lidera as pesquisas
de intenções de voto do segundo turno. Fernando Haddad, em contrapartida, costuma defender as propriedades do Estado e se mostra contrário à maioria das privatizações feitas e propostas pelo governo de Michel Temer.

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Economia

Vale assina acordo para indenizar famílias de funcionários mortos em Brumadinho

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Tragédia Brumadinho arrow-options
Agência O Globo
Acordo garantirá R$ 700 mil para cada família que perdeu um ente na tragédia em Brumadinho

A Vale assinou na noite desta segunda-feira um acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A mineradora vai pagar R$ 700 mil aos cônjuges ou companheiros, filhos, mãe e pai de funcionários da empresa que morreram na tragédia.

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Dos R$ 700 mil, R$ 500 mil será para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores da Vale receberão, individualmente, R$ 150 mil por dano moral. O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim.

Em relação ao dano material, as famílias dos trabalhadores mortos na tragédia receberão pensão mensal até a data em que a vítima completaria 75 anos de idade. O valor será definido com base na remuneração que os funcionários mortos recebiam (salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, PLR de 3,5 salários e cartão-alimentação ou ticket de R$ 745,00 por mês).

O acordo fixa ainda indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance a quantia. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano.

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A Vale pagará ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões em 6 de agosto de 2019.

O acordo também prevê que a Vale garanta a estabilidade no emprego por três anos, contados a partir de 25 de janeiro deste ano, a todos os trabalhadores próprios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Feijão no dia do rompimento da barragem.

A Vale ainda se comprometeu com o pagamento de auxílio-creche de R$ 920,00 mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação, de R$ 998,00 mensais, para filhos com até 25 anos de idade; e plano médico, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros de empregados próprios e terceirizados e até que os filhos/dependentes completem 25 anos.

Pais e mães dos funcionários mortos na tragédia receberão atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

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Fonte: IG Economia
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