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Maia sugere usar parte do Fundo Eleitoral para pagamento de precatórios

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Maia diz que pretende entregar emenda para usar parte do fundo eleitoral para pagamento de precatórios
Reprodução: iG Minas Gerais

Maia diz que pretende entregar emenda para usar parte do fundo eleitoral para pagamento de precatórios

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado de São Paulo, Rodrigo Maia, afirmou que pretende apresentar uma emenda à PEC dos Precatórios para contabilizar parte do fundo eleitoral para o pagamento de dívidas judiciais da União. A proposta visa evitar o parcelamento e possibilidade de calote em precatórios. 

À jornalista Carla Araújo, do UOL , Maia disse que pretende se licenciar do cargo de secretário em São Paulo para apresentar a emenda na comissão que estudará a proposta do governo federal. O deputado quer sugerir a redução de até 50% em emendas individuais e bancada, além da limitação do Fundo Eleitoral de 2020 a R$ 2 bilhões. 

A PEC dos Precatórios é uma alternativa que o governo federal tenta aprovar no Congresso Nacional para desafogar os cofres púbicos e bancar o Auxílio Brasil, novo programa assistencial do governo federal – substituto do Bolsa Família. No entanto, congressistas estão receosos sobre a possibilidade de não comprometimento da União com os pagamentos e as discussões sobre a medida devem se estender até o fim do ano. 

O Ministério da Economia, no entanto, nega a possibilidade e diz que manterá os pagamentos em dia. A proposta é rechaçada por especialistas e entidades. 

Fundo eleitoral 

A iniciativa de Maia acontece após congressistas e Planalto estudarem o aumento da verba destinada para o Fundo Eleitoral, que financiará as campanhas eleitorais em 2022. O Congresso aprovou o “Fundão” em R$ 5,7 bilhões, quase três vezes o valor destinado nos últimos anos. 

Bolsonaro vetou a proposta aprovada pelos parlamentares, mas se diz a favor do fundo em R$ 4 bilhões. O Ministério da Economia se diz contrário ao aumento e defente o reajuste em cima da inflação, ou seja, R$ 2,1 bilhões.

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