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Economia

Maia questiona sustentabilidade da intervenção nos preços do diesel

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rodrigo maia
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo
“Bolsonaro tem três anos e nove meses [de governo]. Vai sustentar um subsídio do óleo diesel?”, questionou Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), questionou a sustentabilidade da decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de impedir a alta de preços do óleo diesel
 na última sexta-feira (12). O parlamentar também contestou a permanência do ministro da Economia, Paulo Guedes, caso sua política econômica liberal fosse alterada. As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo
.

“Bolsonaro vai sustentar um subsídio do diesel
? Tem preços internacionais. O presidente Michel [Temer], quando fez subsídio, faltavam seis meses para acabar o governo e custou R$ 10 bilhões. Bolsonaro tem três anos e nove meses. Vai sustentar um subsídio do óleo diesel?”, pontuou. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (15) durante o Fórum Exame de 100 Dias do Governo

Na última quinta-feira (11), Bolsonaro ordenou que o presidente da Petrobras
, Roberto Castello Branco, cancelasse o aumento do combustível horas depois de a medida ter sido divulgada. Segundo o governo, a intervenção foi feita pelo receio de que uma nova greve de caminhoneiros aconteça. No dia seguinte, a estatal perdeu R$ 32,4 bilhões em valor de mercado
.

Na visão de Maia, interferir em um mercado que se baseia nos preços praticados internacionalmente pode gerar prejuízos muito maiores do que simplesmente não interceder. “A solução que parece melhor no curto [prazo], todos vão pagar a conta, inclusive os caminhoneiros. As consequências de intervenção de governo liberal numa empresa de capital aberto não terá consequência boa para ninguém”, opinou.

Leia também: Por decisão do governo, Petrobras corta patrocínio de 13 projetos culturais

O deputado ainda afirmou que Bolsonaro não se converteu ao liberalismo, apenas fez uma aliança com os liberais por meio de Guedes, seu “fiador”. “Se ele vai mudar essa política, passa a ter o risco de um segundo problema: como fica o ministro Paulo Guedes
no meio de uma política intervencionista, ele sendo um dos maiores liberais que o Brasil tem?”, questionou.

Leia mais:  “Eu não sei do que vocês estão falando” diz Guedes sobre o reajuste do diesel

Fonte: IG Economia
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Economia

MP que institui contribuição sindical por boleto caduca na sexta-feira

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Manifestação de sindicatos
Roberto Parizotti/CUT
Medida provisória (MP) que institui contribuição sindical por boleto caduca na próxima sexta-feira (28)

A medida provisória (MP) 873/2019, que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), deve caducar na próxima sexta-feira (28). A equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes, porém, diz não ter desistido da pauta e preparar projeto de lei para ‘reviver’ a proposta.

Leia também: Câmara aprova texto-base da nova lei de licitações

Editada em 1º de março, a MP completará 120 dias parada na sexta, tempo necessário para que perca a validade (caducar). Nesse período, inclusive, chegou a ser uma instalada uma comissão no Congresso , com deputados e senadores, para tratar o tema, mas um acordo entre lideranças parlamentares escanteou o projeto, que agora corre o risco de perder sua força legal.

Segundo o governo, a medida visava esclarecer que qualquer taxa deve ser paga pelos trabalhadores voluntariamente, de forma expressa e por escrito. Os sindicatos perderam poder com a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), quando deixou de ser compulsória a contribuição, o que é tido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como constitucional.

Quando foi editada a MP, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu a necessidade da proposta alegando “ativismo judicial”, por conta da possibilidade de assembleias autorizarem o desconto de contribuições.

Leia também: Bilionários dos EUA pedem mais impostos para eles mesmos

Deputados do chamado centrão, que contribuíram para a paralisação do projeto, argumentam que o boleto bancário está em desuso e, portanto, a medida do governo não seria apropriada. O texto do governo, porém, prevê “outro meio equivalente” além do próprio boleto bancário. A equipe econômica cita “soberania” do Congresso em suas decisões, mas deve apresentar o projeto de lei para que a contribuição sindical por boleto seja garantida pela lei, evitando possíveis problemas.

Leia mais:  Bolsonaro fala de Previdência mais exigente, mas “justa e sem privilégios”

Fonte: IG Economia
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