conecte-se conosco



Economia

Mãe é obrigada a prestar contas de pensão alimentícia, julga STJ

Publicado

em


source
pensão alimentícia
Thinkstock/Getty Images

Caso foi julgado pela 3º Turma do STJ


Ministros da 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiram que uma mãe deve prestar contas sobre a pensão alimentícia que o filho recebe. Essa é a primeira decisão da Corte nesse sentido e, de acordo com a ministra Nancy Andrighi, isso só aconteceu porque o menor precisa de cuidados especiais. As informações são do jornal Valor Econômico.

Nancy foi responsável por desempatar a decisão, que foi tomada por três votos a dois. Em seu voto, ela destacou a excepcionalidade do caso. “O credor dos alimentos é um adolescente com uma série de necessidades muito especiais”, afirmou. O jovem é portador de deficiência. 

O recurso em questão é de um pai contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o TJ-RS havia decidido que a mãe do jovem não precisava prestar contas sobre a pensão alimentícia , que equivale a 30 salários mínimos.

Leia também: Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

O advogado do pai, Márcio Casado, argumentou usando um dispositivo do Código Civil que, de acordo com ele, nunca tinha sido aplicado pelos ministros do STJ. Em seu voto, o ministro Moura Ribeiro usou do mesmo argumento.

“Talvez não de forma mercantil, já que não é imprescindível, mas pais têm direito de saber se o filho está tendo atendimento, frequentando qual escola, qual o custo de despesas fixas, especialmente no caso concreto que o menor tem deficiência e precisa de atenção especial”, afirmou.

De acordo com a ministra Nancy, consequências podem surgir da prestação de contas . O valor pode pode acabar sendo revisado, assim como pode haver reparação de dados morais e materiais.

Comentários do Facebook

Economia

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões neste sábado

Publicado

em

 

 

source
mega-sena bilhete
iG São Paulo

Para apostar na Mega-Sena sem sair de casa, é possível acessar o site da Caixa

A Mega-Sena sorteia neste sábado (11) um prêmio estimado em R$ 40 milhões. As seis dezenas do concurso 2.278 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país, e também pela internet, sem sair de casa. O bilhete simples da Mega-Sena , com seis dezenas, custa R$ 4,50.

No concurso 2.277, realizado na última quarta-feira (8), as dezenas sorteadas foram: 10-22-23-37-53-60, e ninguém acertou as seis dezenas. Por isso, a estimativa de prêmio passou de R$ 33 milhões para R$ 40 milhões.

Como apostar online na Mega-Sena

Para concorrer ao prêmio sem sair de casa, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.

Uma aposta com 7 números, e não 6, que te dá mais chance de ganhar, custa R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são uma boa opção.

Como funciona a Mega-Sena

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada Teimosinha.

Premiação

Os prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente R$ 3 milhões para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

Fonte: IG ECONOMIA

Comentários do Facebook
Continue lendo

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!