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LOA e PPA: Defensoria reapresenta demandas

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O cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014, que determina quantidade de defensores públicos proporcional à demanda da população em cada Estado, foi alvo de cobranças na audiência pública da Comissão de Finanças nesta sexta-feira (18). O colegiado realizou o encontro na Câmara de Vereadores da Serra para apresentar dois projetos do governo que estão tramitando na Assembleia Legislativa: o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A audiência foi presidida pelo deputado Alexandre Xambinho.

A defensora pública Mariana Sobral cobrou maior destinação de recursos para a instituição, que tem o papel de garantir assistência jurídica para aqueles que não têm condições de pagar um advogado. 

“Eu queria pedir desculpas para todas as pessoas que precisam da Defensoria Pública e não conseguem ter acesso a esse direito. E são muitas pessoas. Infelizmente, apenas 26 dos 78 municípios capixabas contam com a presença da defensoria, um serviço fundamental para a sociedade, especialmente a população mais necessitada”, destacou Sobral.

Demandas da Defensoria Pùblica também pautaram a primeira audiência da Comissão de Finanças, na quinta-feira (7), em Cariacica

Também foram apresentadas demandas da área de meio ambiente, como verba para preservação de recursos hídricos e recuperação de manguezais; e assistência social, com destaque para o atendimento de crianças com alguma deficiência na rede pública. A audiência contemplou quatro microrregiões do Estado: Rio Doce, Nordeste, Noroeste e Centro-oeste, totalizando 32 municípios dos 78 municípios.  

O encontro contou com a presença de vereadores da Serra, além de representantes de associações locais.

PPA e LOA

O Plano Plurianual (PPA) trata das políticas do governo para os próximos quatro anos 2020 a 2023. Com valor total de R$ 74,42 bilhões, o texto traz as ações, estruturadas em programas, a serem desempenhadas para o alcance das metas estabelecidas no período. 

O PPA planeja os programas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública. São 45 programas, sendo 39 do Poder Executivo e outros seis dos outros Poderes. A maior parte, 34 programas, são finalísticos, ou seja, aqueles em que são ofertados bens e serviços diretamente à população, sendo possível mensurar resultados por indicadores. Os outros 11 são programas de apoio às políticas públicas e áreas especiais.

Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receita e despesa do governo para o próximo ano. A matéria prevê um total de cerca de R$ 19,7 bilhões em 2020, considerando-se os orçamentos fiscal e de seguridade. A projeção de aumento da arrecadação de aproximadamente R$ 2 bi é 11,45% maior em relação ao orçamento de 2019.

Saúde, Segurança e Educação são as áreas prioritárias de destinação de recursos. A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) deve receber R$ 2,71 bilhões (13,73%), seguida pela Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) com R$ 2,43 bilhões (12,32%) e Secretaria de Educação (Sedu) com R$ 2,35 bilhões (11,95%).

Tramitação

Pelo cronograma da Comissão de Finanças, os deputados têm até o dia 25 de outubro para apresentar emendas ao PPA e até 11 de novembro para propor emendas à LOA. O prazo final para a apresentação das propostas do PPA e da LOA em Plenário é dia 5 de dezembro. “Essa audiência encerra os debates com as comunidades. Todas as demandas apresentadas serão entregues deputados membros da Comissão de Finanças para que eles possam analisar e entregar as emendas aos projetos do governo”, explicou o deputado Alexandre Xambinho.
 


Panorama

Essa e outras notícias do Legislativo Capixaba você pode acompanhar no telejornal Panorama, da TV Assembleia, às 22 horas. Na Grande Vitória, a TV Assembleia é transmitida pelos canais 19.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Nos horários de exibição, o programa também poderá ser visto pela internet, no canal da TV Assembleia pelo YouTube.

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Estadual

Alimentação: tendência de consumo em tempos de pandemia

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Será que a alimentação das pessoas mudou por causa da pandemia? E a produção de alimentos, teve alguma alteração? As respostas a estas e outras perguntas foram apresentadas por Enio Bergoli, engenheiro-agrônomo do instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em uma transmissão ao vivo no Instagram do Instituto @incaper_es, na última quarta-feira (27).

Bergoli atua na área de socioeconomia do Incaper e sustentou suas análises tomando por base os dados da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). Segundo o engenheiro-agrônomo, no início da pandemia do novo Coronavírus, as pessoas estavam preocupadas em estocar alimentos não perecíveis. Depois, o comportamento dos consumidores voltou à normalidade e o foco passou a ser a alimentação saudável.

“No início da pandemia, o medo de faltar alimento na mesa fez com que 46% da população aumentassem a quantidade de alimentos comprados. Hoje, o consumo voltou ao normal. Mas o que se observa é que o número de consumidores buscando alimentos naturais na internet cresceu em até 79%”, explicou Bergoli.

Ainda segundo o engenheiro-agrônomo do Incaper, a preocupação com a saúde fortaleceu as cadeias curtas. “O consumidor quer saber de onde vêm os alimentos que ele está consumindo. Além disso, nota-se um aumento da preferência por alimentos mais naturais, mais saudáveis, que vão fortalecer o sistema imunológico, como frutas, legumes, verduras, grãos, raízes e proteínas, como carne e ovos. Em contrapartida, observa-se também uma queda no consumo de alimentos processados e ultraprocessados, que contêm muito sal, açúcar, aditivos químicos, corantes, conservantes, gorduras, entre outros”, acrescentou Bergoli. 

Oportunidade para o agricultor

Enio Bergoli observou que as compras de alimentos e bebidas tiveram um aumento de 79% nas plataformas digitais. “As compras on-line, que sempre foram mais desenvolvidas no mercado de moda, tecnologia e eletrônicos, tornaram-se uma opção também para o agricultor de base familiar, que comercializa a produção”, disse o engenheiro-agrônomo do Incaper.

Segundo Bergoli, esses novos canais de comercialização vieram para ficar. “Por conta da própria pandemia, as pessoas preferiram utilizar novos meios para adquirir seus alimentos e isso é uma grande oportunidade para a agricultura. O nível de satisfação desses consumidores em relação aos alimentos comprados on-line é de 80% e 70% deles pretendem continuar comprando desta maneira na pós-pandemia”, pontuou.

Para o engenheiro-agrônomo do Incaper, tanto os agricultores quanto os consumidores saem ganhando. “A economia local se movimenta, a cadeia produtiva fica mais curta e os custos de logística diminuem. Isto sem falar na aproximação: o contato on-line permite um atendimento mais atencioso, quase personalizado, gerando assim uma fidelização dos clientes para com os agricultores e vice-versa”, destacou Bergoli.

Transmissão ao vivo

A entrevista com Enio Bergoli foi realizada, na última quarta-feira (27), em uma transmissão, ao vivo, no Instagram do Incaper @incaper_es. Na ocasião, o engenheiro-agrônomo do Incaper apresentou as informações, esclareceu perguntas dos internautas e abordou outros temas. Bergoli explicou os conceitos de agronegócio e agricultura familiar, falou sobre os trabalhos do Incaper relacionados às plantas alimentícias não-convencionais (Pancs), e abordou também aspectos mais globais do mercado, como a exportação de grãos, que deve ser recorde no Brasil.

A iniciativa de promover entrevistas com os servidores do Incaper é da Coordenação de Comunicação e Marketing (CCOM). Toda quarta-feira, sempre às 17 horas, um tema diferente é abordado em uma transmissão, ao vivo, no Instagram oficial do Instituto: @incaper_es.

Além da entrevista com Bergoli, outros temas foram abordados:

– Avicultura caipira: produção e curiosidades, com a zootecnista do Incaper Maíra Formentini;

 Cafeicultura: safra capixaba, com o pesquisador do Incaper e coordenador técnico de cafeicultura Abraão Carlos Verdin Filho;

– O Incaper em tempos de pandemia, com o diretor-presidente do Instituto, Antônio Carlos Machado.

 

 Texto: Thiago Borges e Juliana Esteves

Informações à imprensa:
Coordenação de Comunicação e Marketing do Incaper
Juliana Esteves
(27) 3636-9868 / (27) 3636-9865
[email protected]
Facebook: Incaper
Instagram: @incaper_es

Fonte: Governo ES

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