conecte-se conosco



Economia

Lira rebate ameaça de governadores sobre projeto do ICMS de combustíveis

Publicado

em


source
Estados ameaçam entrar no STF contra a lei aprovada na Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados

Estados ameaçam entrar no STF contra a lei aprovada na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu o projeto que altera a cobrança do  ICMS cobre combustíveis nesta sexta-feira (15). Segundo ele, o projeto não é para governadores, e sim para “governados”. A fala vem na esteira de uma ameaça feita por estados de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a proposta. 

“Seguimos vivendo circunstâncias excepcionais. A Câmara não está contra os governadores – mas sim a favor dos governados -o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio -como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, publicou Lira em rede social. 

A proposta estipula uma alíquota fixa cobrada nos combustíveis e usada como referência a cobrança dos últimos dois anos. Segundo o Comsefaz, os estados podem perder até R$ 24 bilhões e municípios R$ 6 bilhões por ano.

Para Lira, a contenção no preço dos combustíveis é urgente. “Se o problema é o longo prazo, daqui até lá, periga muita gente não estar aqui pra contar história. Câmara é ação no presente – quando os brasileiros pedem providências”, defendeu. 

Leia Também

Além da perda na arrecadação, governadores pleiteiam no STF que a legislação sobre impostos estaduais deve se dar nas assembleias de cada estado, e não no Congresso Nacional.

Sobe o preço do combustível, mas arrecadação cai

Com a alta no preço dos combustíveis, que ficaram 42,02% mais caros nos últimos 12 meses, de acordo com dados do IPCA, medido pelo IBGE, Lira sugeriu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma nova forma de calcular o ICMS. O imposto, que é o principal dos estados, passaria a ser calculado com base no valor dos combustíveis nos últimos dois anos; atualmente, o cálculo é baseado em uma média de 15 dias.

Segundo os cálculos da Febrafite, a nova metodologia causaria perdas de R$ 12,7 bilhões em impostos cobrados sobre a gasolina, R$ 7,4 bilhões sobre o diesel e R$ 4 bilhões sobre o etanol.

“O impacto de R$ 24 bilhões não é pouca coisa, nem desprezível. Implementar uma medida assim sem a necessária suplementação de receita, vai na contramão do que deseja a sociedade”, disse ao Globo Rodrigo Spada, presidente da Febrafite. Ele frisou, ainda, que são os estados os responsáveis por serviços básicos de saúde, educação e segurança pública.

Comente Abaixo
Estadual2 horas atrás

Governador anuncia mais 440 vagas para soldados em concurso da Polícia Militar

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (26), a ampliação das vagas para soldados combatentes no próximo concurso...

Economia7 horas atrás

Black Friday: vendas online somam R$ 5,4 bi e ficam abaixo da expectativa

Unsplash/Artem Beliaikin Black Friday tem faturamento abaixo do esperado A Black Friday de 2021 foi impactada pela inflação. Segundo levantamento da...

Economia7 horas atrás

Mega-Sena: ninguém acerta dezenas e prêmio acumula; veja o resultado do sorteio

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Mega-Sena sorteou R$ 7 milhões neste sábado A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (27) o...

Mulher8 horas atrás

Boas energias no lar: as melhores flores para decorar a casa

Redação João Bidu Boas energias no lar: as melhores flores para decorar a casa Muito utilizadas como itens decorativos, as flores...

Política8 horas atrás

Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para quarta-feira

Reprodução: Senado Federal André Mendonça Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou para a próxima quarta-feira (1º)...

Saúde9 horas atrás

Covid-19: Brasil registra 229 óbitos e 9,2 mil novos casos

O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (27) mostra que o Brasil registrou, em 24...

Economia9 horas atrás

Mega-Sena sorteia R$ 7 milhões neste sábado; veja o resultado

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Mega-Sena sorteou R$ 7 milhões neste sábado A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (27) o...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!