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Linhares pede apoio por manutenção de barragem no Rio Pequeno

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Procuradora-geral do Município de Linhares, Nádia Lorenzoni, que foi convocada para depor na CPI da Sonegação, pediu apoio ao colegiado para manter barragem no Rio Pequeno para proteger a principal fonte de captação de água doce do município. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (9), no Plenário Dirceu Cardoso, e, mais uma vez, não conseguiu ouvir os diretores da Fundação Renova, que estão amparados de decisão liminar do Tribunal de Justiça, com habeas corpus preventivo.

A procuradora geral de Linhares atendeu à convocação da CPI e falou sobre a necessidade da manutenção do barramento do Rio Doce para preservar a fonte de captação de água para o município.

De acordo com Nádia, recentemente o Ministério Público Federal divulgou laudo técnico constatando a presença de metais pesados nas águas do Rio Doce. Por esse motivo, o município do Norte do Estado briga na justiça para manter barragem, construída em 2015, que evita que a lama com rejeitos contaminem rios e lagoas de Linhares.

“Sabemos que aquela obstrução acaba gerando complicações ao meio ambiente. Faz o represamento da água, pode acarretar alagamentos e até proliferação de bactérias. Mas hoje, sem o barramento, é certo que a água contaminada do Rio Doce entrará no Rio Pequeno e avançará para a lagoa Juparanã, já que o rio fica há apenas 800 metros. Mas ressalto que essa fonte de água não é só do município de Linhares, mas de todo estado, e isso causaria verdadeiro estrago irreparável”, lamentou.

Nádia também relatou à comissão que a ação judicial que trata o assunto corre no munícipio de Belo Horizonte, Minas Gerais, e que isso dificulta o verdadeiro acesso à justiça.

“Infelizmente o Tribunal de Justiça do Estado do ES entendeu que a competência seria da Justiça Federal de Minas Gerais, já que o Rio Pequeno faz parte da bacia do Rio Doce e por isso a ação tramita por lá. Esse entendimento  acarreta ao município de Linhares os custos de despachar e ter audiência em outro estado, além de complicar o acesso à justiça. Seria muito mais fácil se ação tramitasse em Linhares”, pontuou.

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Outra crítica feita pela procuradora foi sobre o difícil relacionamento da prefeitura com os representantes da Fundação Renova, além da falta de transparência em relação à prestação de contas com as ações supostamente desenvolvidas no município de Linhares. De acordo com Nádia, os diretores costumam protelar os acordos e não apresentam documentos que comprovem os investimentos.

“Com eles nada se desenvolve. Sempre falam ‘preciso de mais isso, está faltando aquilo, daqui a pouco dou um retorno’. A mesma linha de tratamento que os pescadores trazem aqui, a prefeitura de Linhares também se queixa. Inclusive, a Fundação Renova apresentou uma prestação de contas que não apresenta nenhum documento comprobatório das despesas que alegam ter tido. Se houve esse tanto de despesas no município de Linhares eu nunca vi um gasto tão mal gasto, porque a gente não vê o resultado”, criticou.

Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), elogiou o trabalho da procuradora ao orientar a prefeitura de Linhares a não assinar acordo com a Fundação Renova. Conforme Enivaldo, “a Renova quer dar um golpe de esperteza na prefeitura de Linhares, fazendo com que ela receba uma mixaria abrindo mão dos direitos do município”.

O plenário Dirceu Cardoso mais uma vez estava tomado de pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, principalmente de pescadores do município de Linhares. Representantes falaram das dificuldades que estão tendo para receber as indenizações por parte da Renova e relataram sobre o adoecimento de alguns moradores devido ao contato com a água contaminada.

O morador e comerciante da região de Povoação, Peterson Pontes entregou à CPI um documento sobre o andamento das ações da Fundação Renova. Segundo ele, os 42 programas de compensação e reparação dos danos ambientais causados pela empresa local não estão avançando.

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“Essa tragédia impactou o comércio e o turismo local. Mas a Fundação não está cumprindo com a reponsabilidade dela perante os acordos firmados com as comunidades atingidas da foz do Rio Doce: Povoação, Pontal do Ipiranga e Regência”, ressaltou o líder comunitário.

Durante os trabalhos o deputado Marcos Garcia (PV) foi integrado ao colegiado, já que é da região impactada. De acordo com o Garcia ele já acompanhava de perto os trabalhos da CPI, mas agora poderá unir forças ao colegiado.

Deliberações

A nova data para ouvir os oito convocados que não compareceram na reunião, entre eles os diretores da Fundação Renova, será o dia 13 de novembro. Além desses, os diretores da Vale, Samarco e BHP serão convocados para o próximo dia 30. Também ficou confirmada a realização de uma reunião do colegiado no dia 5 de novembro, data que marca os quatro anos do rompimento da barragem da Samarco, em Linhares. O objetivo é dar voz as lideranças da região sobre os prejuízos sofridos.

Fonte: ALES
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Reativação de campos de petróleo deve gerar R$ 3 bilhões para municípios do Norte Capixaba

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O Estado foi contemplado por um programa nacional que pretende abrir a exploração de campos parados por empresas privadas. Atualmente o Espírito Santo tem quase dois mil poços onshore, mas apenas 280 estão ativos. Outra expectativa é com a geração de emprego.

Ufa!!! Uma boa notícia que pode mexer com a economia estagnada de muitos municípios do Norte Capixaba, especificamente São Mateus, Jaguaré, Sooretama e Linhares. Trata-se da anunciada reativação de campos de petróleo em terra (onshore) no Estado, que deve gerar R$ 3 bilhões em investimentos até 2030.

O programa do Governo Federal vai abrir para exploração de empresas privadas de campos atualmente desativados. Além do Norte do Espírito Santo, outros sete estados do Nordeste foram contemplados. A exploração dos campos desativados no Estado já está disponibilizada em uma espécie de leilão de oferta permanente.

A informação é do gerente do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, Durval Freitas. “O Espírito Santo tem quase dois mil poços onshore, mas apenas 280 estão ativos. Nós já chegamos a produzir 25 mil barris de petróleo por dia, hoje estamos em 9 mil”, afirmou ele à reportagem durante participação no Fórum Capixaba de Energia, o Fenergia, que aconteceu nesta segunda-feira (14), em Vitória.

Durval explica que, com a ascensão da exploração no mar (offshore), a Petrobras não teve mais tanto interesse em explorar em terra. “Agora, através da Agência Nacional de Petróleo (ANP), essas concessões vão passar para a iniciativa privada”, disse.

O Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020) do governo federal pretende duplicar a produção em dez anos em todo o país, passando de 270 mil barris diários para 500 mil.

A expectativa é de que, em dez anos, a produção dos campos em terra no Estado chegue a 50 mil barris por dia.

INTERIOR

Os campos em questão ficam em cidades como São Mateus, Linhares, Jaguaré e Sooretama. Durval explica que apesar deles serem bem menores em comparação com aqueles operados pela Petrobras, a reativação desses campos pode gerar um grande impacto nessas cidades.

“Eles geram emprego e renda. Produzindo 10 barris por dia, o empresário pode faturar R$ 90 mil por mês. Temos que incentivar os empresários, incentivar a todos a participar”, afirmou.

Também está no radar dos empresários da região a construção de uma minirrefinaria para beneficiar o produto extraído desses campos que serão reativados.


(*G1)

 

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