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Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

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Cerca de 64% da população considera a lentidão e a burocracia como fatores principais que desmotivam a busca pela Justiça.

Agência Brasil

Segundo pesquisa lançada nesta segunda-feira (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população consideram a lentidão e a burocracia como os principais fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça . Além disso, 28% consideram que a desmotivação também se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder.

De outro lado, 83% das pessoas acreditam que o Poder Judiciário é importante ou muito importante para a democracia e 59% acreditam que vale a pena recorrer à Justiça. Intitulada “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”, a pesquisa envolveu 2 mil entrevistas face a face entre julho e agosto de 2019. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Perguntados sobre qual o poder que melhor cumpre seu papel, 33% responderam o Judiciário, 9% o Legislativo, 8% o Executivo, 6% todos, 28% nenhum. Outros 15% não responderam ou afirmaram não saber. O Judiciário foi avaliado como ótimo ou bom por 21% das pessoas, regular por 41% e ruim ou péssimo por 35%. O Executivo, por sua vez, teve 16% de avaliações ótimo ou bom, 36% regular e 46% ruim ou péssimo. Esses percentuais, no caso de Legislativo, são respectivamente 10%, 37% e 51%.

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Segundo o estudo, o Judiciário é o que goza de maior confiança da população entre os três poderes: 52% das pessoas dizem confiar e 44% afirmam não confiar. Perguntados se confiam na presidência da República, apenas 34% responderam que sim e 63% que não. O resultado é ainda mais negativos em relação ao Congresso: 19% confiam e 79% não confiam. 

“O que chama a atenção é que a avaliação é melhor entre os usuários do serviço. Quem já usou o Poder Judiciário, quem já foi autor ou réu, quem já litigou, faz uma avaliação melhor do que aquele que não litigou. Isso sugere que o serviço está sendo prestado com alguma qualidade. Ao mesmo tempo pode estar havendo uma falha de comunicação com aquele que não usou o Poder Judiciário”, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da pesquisa, Marco Aurélio Bellizze.

Entre os que já foram usuários do Poder Judiciário em alguma ocasião, 53% disseram confiar e 25% apresentaram avaliação ótima ou boa. Esses percentuais caem respectivamente para 51% e 19% entre as pessoas que nunca fizeram uso das esferas judiciais.

Belizze também listou algumas medidas que podem melhorar a imagem do Judiciário. “A lentidão é apontada como o principal problema. Não é um problema exclusivamente brasileiro, mas nós temos que tentar equacionar a questão da demanda. A demanda é ilimitada e os recursos são limitados. Então como prestaremos um serviço em que a demanda aumenta a cada ano e os recursos diminuem? Precisamos informatizar, usar inteligência artificial, criar campanhas elucidadas. Precisamos que os órgãos de prestação de serviço público também cumpram sua função para que não venha tudo ser decidido no Poder Judiciário.”

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Os entrevistados também foram perguntados sobre como se sentem em relação ao Judiciário e lhes foram apresentadas uma lista de adjetivos como possibilidade de respostas. Era possível selecionar até duas palavras. A mais escolhida foi preocupado, opção de 45% das pessoas. Os outros três mais selecionados foram esperançoso (25%), envergonhado (25%) e indignado (24%).

Além da apresentação do estudo, foi inaugurado o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV que ficará sob coordenação do professor da instituição e também ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. Presente no evento, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, propôs uma discussão sobre a execução fiscal e cível. “Essa pesquisa vai ajudar a sinalizar a necessidade de se melhorar a execução que, no Brasil, é hoje nosso calcanhar de aquiles. Sem uma execução eficiente, não adianta entregar uma sentença linda e maravilhosa. Não dá pra demorar 10 anos para executar aquilo que é de direito”, avaliou.

Confiança

O estudo também mediu os índices de confiança em outros segmentos: 66%, por exemplo, disseram confiar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enquanto apenas 14% afirmaram o mesmo sobre os partidos políticos. Na segurança pública, o índice de confiança no Corpo de Bombeiros atinge 91%, superando a da Polícia Civil (64%) e da Polícia Militar (59%). A religião também foi testada: 63% manifestaram confiar na Igreja Católica e 49% na Igreja Evangélica.

Para os meios de comunicação, todas as respostas revelaram que há mais desconfiança do que confiança. Foram 53% de pessoas dizendo não confiar em jornais e revistas. Além disso, 59% desconfiam da televisão, 68% dos sites e blogs e 72% das redes sociais.

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Secretários enfrentam “inação” do Planalto, diz presidente interino do Conass

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Carlos Lula%2C secretário de Saúde do Maranhão
Divulgação/Governo do estado do Maranhão

Carlos Lula, secretário de Saúde do Maranhão

O presidente interino do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, disse nesta quinta-feira (2) em entrevista à CNN Brasil que os chefes da pasta da Saúde nos estados enfrentaram “inação” do governo federal durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O secretário assumiu a presidência do conselho após a renúncia de Alberto Beltrame, que  anunciou sua saída em meio a investigações sobre supostas irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Pará. Ele comandava a secretaria de Saúde do estado e foi um dos alvos da Polícia Federal (PF) nas residências dele em Belém e Porto Alegre.

Ao comentar as investigações contra Beltrame, Carlos Lula defendeu que “todos os fatos devem ser apurados”. “Quem tiver cometido equívocos deve ser punido, mas nem todos podem ser colocados na mesma pecha, dizer que os 27 secretários de Estado desviaram recursos e paralisar a atividade do Brasil inteiro. Os secretários tiveram que agir para conter a pandemia diante da inação do governo federal”, disse o novo líder do Conass.

O secretário maranhense ainda disse que o clima criado no Brasil pelas investigações é de instabilidade nas ações de combate à Covid-19. “Ninguém vai querer mais ser gestor de saúde no país porque sabe que depois vai ter que responder”, afirmou.

“Os gestores que nada fizeram neste momento estão sendo premiados. Eles não vão ser acusados de nada. Eles simplesmente não compraram respiradores, não compraram testes, não criaram leitos”, completou ao citar a falta de apoio do governo federal contra o novo coronavírus.

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