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Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

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Cerca de 64% da população considera a lentidão e a burocracia como fatores principais que desmotivam a busca pela Justiça.

Agência Brasil

Segundo pesquisa lançada nesta segunda-feira (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população consideram a lentidão e a burocracia como os principais fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça . Além disso, 28% consideram que a desmotivação também se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder.

De outro lado, 83% das pessoas acreditam que o Poder Judiciário é importante ou muito importante para a democracia e 59% acreditam que vale a pena recorrer à Justiça. Intitulada “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”, a pesquisa envolveu 2 mil entrevistas face a face entre julho e agosto de 2019. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Perguntados sobre qual o poder que melhor cumpre seu papel, 33% responderam o Judiciário, 9% o Legislativo, 8% o Executivo, 6% todos, 28% nenhum. Outros 15% não responderam ou afirmaram não saber. O Judiciário foi avaliado como ótimo ou bom por 21% das pessoas, regular por 41% e ruim ou péssimo por 35%. O Executivo, por sua vez, teve 16% de avaliações ótimo ou bom, 36% regular e 46% ruim ou péssimo. Esses percentuais, no caso de Legislativo, são respectivamente 10%, 37% e 51%.

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Segundo o estudo, o Judiciário é o que goza de maior confiança da população entre os três poderes: 52% das pessoas dizem confiar e 44% afirmam não confiar. Perguntados se confiam na presidência da República, apenas 34% responderam que sim e 63% que não. O resultado é ainda mais negativos em relação ao Congresso: 19% confiam e 79% não confiam. 

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“O que chama a atenção é que a avaliação é melhor entre os usuários do serviço. Quem já usou o Poder Judiciário, quem já foi autor ou réu, quem já litigou, faz uma avaliação melhor do que aquele que não litigou. Isso sugere que o serviço está sendo prestado com alguma qualidade. Ao mesmo tempo pode estar havendo uma falha de comunicação com aquele que não usou o Poder Judiciário”, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da pesquisa, Marco Aurélio Bellizze.

Entre os que já foram usuários do Poder Judiciário em alguma ocasião, 53% disseram confiar e 25% apresentaram avaliação ótima ou boa. Esses percentuais caem respectivamente para 51% e 19% entre as pessoas que nunca fizeram uso das esferas judiciais.

Belizze também listou algumas medidas que podem melhorar a imagem do Judiciário. “A lentidão é apontada como o principal problema. Não é um problema exclusivamente brasileiro, mas nós temos que tentar equacionar a questão da demanda. A demanda é ilimitada e os recursos são limitados. Então como prestaremos um serviço em que a demanda aumenta a cada ano e os recursos diminuem? Precisamos informatizar, usar inteligência artificial, criar campanhas elucidadas. Precisamos que os órgãos de prestação de serviço público também cumpram sua função para que não venha tudo ser decidido no Poder Judiciário.”

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Os entrevistados também foram perguntados sobre como se sentem em relação ao Judiciário e lhes foram apresentadas uma lista de adjetivos como possibilidade de respostas. Era possível selecionar até duas palavras. A mais escolhida foi preocupado, opção de 45% das pessoas. Os outros três mais selecionados foram esperançoso (25%), envergonhado (25%) e indignado (24%).

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Além da apresentação do estudo, foi inaugurado o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV que ficará sob coordenação do professor da instituição e também ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. Presente no evento, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, propôs uma discussão sobre a execução fiscal e cível. “Essa pesquisa vai ajudar a sinalizar a necessidade de se melhorar a execução que, no Brasil, é hoje nosso calcanhar de aquiles. Sem uma execução eficiente, não adianta entregar uma sentença linda e maravilhosa. Não dá pra demorar 10 anos para executar aquilo que é de direito”, avaliou.

Confiança

O estudo também mediu os índices de confiança em outros segmentos: 66%, por exemplo, disseram confiar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enquanto apenas 14% afirmaram o mesmo sobre os partidos políticos. Na segurança pública, o índice de confiança no Corpo de Bombeiros atinge 91%, superando a da Polícia Civil (64%) e da Polícia Militar (59%). A religião também foi testada: 63% manifestaram confiar na Igreja Católica e 49% na Igreja Evangélica.

Para os meios de comunicação, todas as respostas revelaram que há mais desconfiança do que confiança. Foram 53% de pessoas dizendo não confiar em jornais e revistas. Além disso, 59% desconfiam da televisão, 68% dos sites e blogs e 72% das redes sociais.

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Idosa que teve 10 caminhões de lixo retirados de casa recebe doações de móveis

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Alexandre de Azevedo/Prefeitura de Ribeirão Preto

Foram estimados 10 anos de acumulação de objetos na residência.

Dona Elídia de Oliveira , de 72 anos, agora tem roupas de cama lavadas, cama nova e televisão. Tudo isso após 10 caminhões de lixo serem retirados da sua casa, localizada em Ribeirão Preto, em São Paulo. Cerca de 20 ratos e cinco escorpiões foram mortos pelas equipes após serem encontrados no lixo acumulado.

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Com a limpeza, todos os móveis, documentos e pertences da idosa e do filho foram jogados. Agora, ela conta com doações para refazer a vida e tem conquistado objetos novos. Foram cerca de 10 anos acumulando móveis quebrados, materiais recicláveis e até lixo doméstico dentro da casa. Por conta de uma denúncia do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação que o caso de Dona Elídia foi solucionado. 

“Ainda não fizemos tudo, mas só de lavar ficou lindo. Não tenho por que não estar feliz. Olha tudo isso que fizeram para mim! Agora, tem que conservar, senão, de que adiantou fazer tudo isso? É daqui para melhor, não pode parar”, afirmou o grupo ao G1.

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O imóvel foi comprado na década de 1960 e alugado por anos, durante o tempo em que ela vivia com a mãe na casa do irmão. A residência só voltou a ser ocupada por Edília nos anos 2000, junto com o filho adotivo. 

A compulsão por recolher e guardar lixo dentro de casa foi se agravando com os anos. A morte do marido foi um gatilho para que a idosa perdesse o controle, mesmo com os alertas dos filhos. 

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“Tinha pedido a Deus alguém para me ajudar, para a minha casa ficar, pelo menos, uma casa mesmo. Eu dizia: ‘meu Deus, não estou entendendo o que tenho que fazer, sozinha é tão ruim, se tivesse alguém para me ajudar seria tão bom’, e vieram”, disse a idosa.

Após a limpeza , o imóvel de dona Edília está sendo mobiliado a partir de doações . Dos dez caminhões de lixo que foram retirados da residência, dois estavam lotados de materiais recicláveis. A venda dos itens ajudou na arrecadação de dinheiro para comprar alimentos para a idosa, que também recebe valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

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